A reforma da Previdência do Estado de Goiás deve ser apresentada na Assembleia Legislativa nesta semana e o texto deve conter a&nbsp;adesão automática de municípios, mas a mudança nas regras de aposentadoria não é vista por prefeitos como a solução dos problemas dos institutos de previdência ou da situação financeira dos municípios. De acordo com o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, um novo pacto federativo, que garanta a transferência de mais recursos para as prefeituras, é a solução do problema de forma geral. “Na Constituição de 1988, os municípios ganharam mais obrigações, sem a contrapartida de recursos. A reforma dará sobrevida aos municípios, mas precisamos de aporte financeiro maior.”&nbsp;O presidente da Associação Goiana das Previdências Municipais (Agoprev) e do Iparv, Alexandre Macedo, afirma que fazer parte da reforma estadual é uma “medida de boa gestão para assegurar a saúde financeira dos municípios em 35 a 50 anos”.

'Precisamos de novo pacto federativo', diz FGM

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Matéria - genérica

Um programa de quitação e parcelamento de dívidas será lançado pelo Governo de Goiás nesta quinta-feira (12), quando o governador Ronaldo Caiado deve assinar o projeto de lei que institui a iniciativa. Chamado de “Quita Goiás”, o programa permite que contribuintes que tenham débitos com impostos, como Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), realizem acordos com o governo de Goiás com descontos de até 70% em multas e juros, conforme divulgado pelo estado.

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Usando o “Quita Goiás”, dívidas tributárias podem ser resolvidas sem ação judicial. Segundo o governo de Goiás, os descontos podem chegar a uma redução de até 70% no valor total em débito, para pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte. Ainda há possibilidade de parcelamento em até 145 vezes. Já para outras pessoas jurídicas, o desconto pode chegar a 65%, com parcelamento em até 120 vezes.

O programa será coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), e conta com a participação da Secretaria da Economia. A pasta possui as informações econômicas, financeiras e fiscais dos contribuintes, que serão usadas para avaliar a capacidade de pagamento das dívidas durante a negociação.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/programa-estadual-ja-renegociou-r-2-bilh-es-em-dividas-1.3152876">Programa estadual já renegociou R$ 2 bilhões em dívidas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/processos-tributarios-100-digitais-1.3170632">Processos tributários 100% digitais</a></div>

Dessa forma, a PGE deve publicar um edital de convocação, que informará as faixas de descontos e parcelamentos possíveis. O contribuinte que tem dívidas pode procurar a PGE espontaneamente ou ainda ser convidado a negociar. A Secretaria da Economia deve fazer a relação entre quem deve e os descontos oferecidos.&nbsp;

Com o acordo firmado, o pagamento pode ser feito à vista, o que encerra a dívida, ou parcelado, de forma que será monitorado pela Economia até ser quitado. Durante o processo, a exigibilidade do crédito e possíveis processos judiciais serão suspensos.&nbsp;

O “Quita Goiás” ainda obedece a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de propor medidas alternativas para solucionar pendências de crédito. Ao possibilitar recursos para a regularização de parte da dívida ativa goiana, que segundo o painel de dados é de cerca de R$ 37 bilhões, o estado também tem como objetivo a recuperação de créditos, de acordo com o governo de Goiás.

Governo de Goiás lança programa de quitação de dívidas com descontos de até 70% para contribuintes

Economia

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QUITA GOIÁS

Ao menos 82% dos municípios goianos estão em seca extrema ou severa. Levantamento do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden) aponta ainda que Goiás e outros 15 Estados, além do Distrito Federal, registram neste ano a maior seca histórica por falta de chuva em quatro décadas. O Estado já conta quatro meses sem precipitação e as chuvas só devem voltar a partir de outubro, ainda em menor volume.

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O índice calculado pelo órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) classifica a seca como fraca, moderada, severa ou extrema e utiliza como base índices pluviométricos (chuva), umidade do solo e a secura da vegetação. Conforme os dados de agosto, Goiás teve 35 municípios em situação extrema, a mais grave classificação. O total representa 14,2% das 246 municípios. Outros 166 (67,5%) estão em seca severa. Os 45 restantes (18,3%), em seca moderada.

O Cemaden utilizou informações de maio a agosto desde 1981. Dentre os atingidos, além de Goiás e Distrito Federal, estão os demais Estados do Centro-Oeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; todos os situados no Sudeste – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo; e outros, como Amazonas, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins (no Norte), Bahia, Piauí e Maranhão (Nordeste), além do Paraná (Sul).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-cria-forca-tarefa-para-fiscalizar-e-combater-queimadas-1.3168141" target="_blank">Goiás cria força-tarefa para fiscalizar e combater queimadas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-o-que-se-sabe-sobre-o-homem-que-confessou-ter-sido-pago-para-atear-fogo-em-fazenda-de-goias-1.3168002" target="_blank">Veja o que se sabe sobre o homem que confessou ter sido pago para atear fogo em fazenda de Goiás</a></div>

Em Goiás, conforme dados do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado de Goiás (Cimehgo), já são pouco mais de quatro meses sem precipitação. A região Leste conta com o maior tempo: 136 dias. Já o Sul e Sudeste goiano estão há 130 dias sem chuva. As regiões Central e Oeste, com 124; e o Norte, com 123. Gerente da unidade vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), André Amorim explica que neste ano a chuva cessou mais cedo. Por isso, o cenário tem sido mais atípico.

Diante da falta de precipitação, altas temperaturas e baixa umidade do ar, a vegetação seca fica mais suscetível a queimadas. E o mês de agosto tem registrado alto quantitativo de focos de incêndio, não apenas em Goiás, mas em outras localidades. O POPULAR mostrou na edição desta terça-feira (27) que o Estado já contabilizava, até segunda (26), 978 pontos de fogo em agosto. O total é o segundo maior desde 2018, perdendo apenas para 2021, com 1.056 registros. Entretanto, é possível que ultrapasse o número daquele ano, já que a última semana foi marcada por uma intensificação nos focos.

<h2>Previsões</h2>

Meteorologista e pesquisador do Centro de Excelência em Estudos, Monitoramento e Previsões Ambientais do Cerrado (Cempa-Cerrado), Angel Chovert explica que, para este ano, a previsão é de uma estiagem maior. “A previsão sazonal está indicando que o período da chuva vai atrasar um pouco mais o que no ano anterior. Está esperando que chegue com maior intensidade no Centro-Sul em novembro. Tem uma previsão de ser novembro e dezembro acima do normal. E o Norte e Noroeste devem ter um período mais crítico. Até dezembro, devem ficar abaixo da média nestas regiões”, comenta.

Já o professor do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretor executivo do Cempa-Cerrado, Manuel Ferreira, avalia que nas últimas décadas houve uma mudança no cenário local. “Temos observado várias mudanças climáticas, como o deslocamento da chuva. Ou seja, prorrogação da chuva e seca mais prolongada. Vamos ter também, como é esperado, dias mais quentes. A média máxima de temperatura aumentou nos últimos 30 anos, e as médias mínimas. E tem redução na umidade relativa do ar, se a gente pegar de 1990 para cá. Isso já são dados constatados aqui para o Estado.”

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Seca extrema ou severa afeta 201 municípios de GO

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Meio ambiente

Menos da metade das redes municipais de ensino em Goiás alcançaram a meta no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 para os anos iniciais do Ensino Fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano, que agrega estudantes de 6 a 10 anos. Dos 246 municípios goianos, 38,2% não conseguiram chegar à meta estipulada ainda para 2021. Já 58,6% alcançaram o objetivo, sendo que Goiânia é um dos que integram a lista, estando dentre as 10 capitais brasileiras a registrarem o feito.

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O Ideb 2023 foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na quarta-feira (14). O índice que varia de 0 a 10 avalia a qualidade educacional nos Ensino Fundamental e Médio das redes pública e privada. A pontuação resulta das médias de desempenho escolar obtidas pelos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do fluxo escolar que demonstra a aprovação dos alunos.

O Ensino Fundamental é a maior etapa da educação básica obrigatória, com duração de nove anos, sendo dividido em duas fases: anos iniciais e anos finais. Este último consiste do 6º ao 9º ano, com estudantes de 11 a 14 anos. A oferta desta etapa é de competência dos municípios e dos Estados. Em Goiás, os anos iniciais ficam majoritariamente para as redes municipais, responsáveis por 79,4% das matrículas. Já a rede privada fica com 20,3%. Os dados são do Censo da Educação Básica de 2023.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/desafios-pos-pandemia-ainda-persistem-no-ensino-medio-em-goias-1.3165149" target="_blank">Desafios pós-pandemia ainda persistem no Ensino Médio em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ninguem-segura-mais-nossa-educac-o-diz-caiado-ao-festejar-medalha-de-ouro-no-ideb-1.3164454" target="_blank">"Ninguém segura mais nossa educação", diz Caiado ao festejar "medalha de ouro" no Ideb</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-lidera-ideb-entre-capitais-nos-primeiros-anos-do-ensino-fundamental-1.3164429" target="_blank">Goiânia lidera Ideb entre capitais nos primeiros anos do ensino fundamental</a></div>

O POPULAR levantou os municípios que cumpriram a meta estabelecida para 2021, quando se encerrou o primeiro ciclo do Ideb, iniciado em 2007. Vale destacar que o Ideb é divulgado a cada dois anos. Ainda durante a ocasião da divulgação dos dados, o presidente do Inep, Manuel Palacios, havia levantado que as metas poderiam ser consideradas para até o ano passado. “Como o Plano Nacional de Educação (PNE) tem vigência até 2024, podemos considerar que essas metas continuaram até aqui.”

Do total de municípios, 144 (58,6%) cumpriram a meta, 94 (38,2%) não cumpriram, e outros 8 (3,2%) não tiveram dados de meta ou do próprio Ideb de 2023. Mas, no comparativo com o índice de 2021, a situação permanece semelhante: 143 (58,1%) alcançaram e 81 (32,9%) não chegaram ao objetivo. Já 22 cidades (8,9%) não tiveram os dados divulgados. Entretanto, a meta estipulada não é a mesma para cada município, variando também para escolas, Estados e País.

Membro do Comitê Goiás da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Fabiane Oliveira pontua que, dentre as dificuldades enfrentadas pelas redes municipais para melhorarem seus índices nos anos iniciais do Ensino Fundamental, está o baixo investimento “para a formação de professores e da infraestrutura”. “Sem os investimentos ou sem ter a percepção de que educação não é gasto e sim investimento, não haverá avanços”, acrescenta.

A educadora cita ainda fatores como o alto número de professores com contratos, ao invés de ingressarem na carreira por meio de concurso público. “Sobretudo a imposição da própria Secretaria de Educação que acaba sobrecarregando os docentes. Tudo isso influencia no bom andamento das práticas pedagógicas e na aprendizagem das crianças”, cita.

<h2>Anos finais</h2>

Na fase que agrupa os estudantes do 6º ao 9º ano, as matrículas em Goiás estão predominantemente na rede estadual de ensino (60,1%), sendo a rede municipal responsável por 23,7% dos alunos. Já a rede privada fica com 16,1%. Desta forma, para calcular quantos municípios conseguiram alcançar a meta prevista, o POPULAR considerou toda a rede pública (municipal e estadual). Do total de municípios goianos, 50,4% (124) não atingiu o objetivo estipulado, 39% conseguiu o feito e 10,6% (26) não possuem dados.

Considerando o Ideb de 2021, a situação foi ainda mais drástica: 156 municípios goianos não alcançaram a meta prevista, o que equivale a 63,4%. Outros 60 (24,4%) registraram o objetivo estabelecido para aquele ano, e 30 (12,2%) não contam com dados. Vale relembrar que aquele ano foi marcado pela pandemia da Covid-19, iniciada em 2020, e que impactou em todas as áreas, como a educação.

Para Fabiane, a educação ainda não recuperou as perdas educacionais dos anos da emergência sanitária. “Infelizmente as perdas são bem visíveis. Mas a recuperação dessas perdas de aprendizagem terão um longo período pela frente para serem refeitas, visto que as crianças tiveram muitos prejuízos pela falta ou inabilidade tecnológica a que foram colocadas. Assim, ainda é cedo para falarmos de ganhos, quando falamos de aprendizagem efetiva.”

<h3>Capital</h3>

Goiânia alcançou a meta prevista para 2021 tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do Ensino Fundamental. Neste primeiro, a capital goiana está dentre as 10, das 26 capitais (Brasília não tem rede municipal), a atingirem o objetivo. Conforme o superintendente pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (SME), Marcelo Ferreira, a rede de ensino foi beneficiada por “uma soma de ações”.

“A pandemia aprofundou as desigualdades, mas elas já existiam. Fizemos esse trabalho de recomposição da aprendizagem agravada nesta época, com reforço escolar, ampliação das escolas em tempo integral. Isso aliado a um sistema de avaliação própria para avaliar bimestralmente todos os estudantes e identificar as escolas que estão indo bem ou apresentando dificuldades, no intuito de dar mais suporte para estas unidades”, comenta.

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38,2% dos municípios goianos não alcançam meta do Ideb

Ensino Fundamental

O presidente do Quênia, William Ruto, cedeu à pressão popular e afirmou nesta quarta-feira (26) que desistiu de seu plano de aumentar impostos.

O anúncio se dá depois de uma semana intensa de protestos contra a medida, configurando a mais grave crise política enfrentada pelo líder desde que ele assumiu o governo do país, há dois anos.

<cite>"Ouvi atentamente o povo do Quênia, que disse em alto e bom som que não quer esse projeto de lei orçamentária", disse Ruto em um pronunciamento televisivo. "Por isso, não assinarei o projeto [...], e ele posteriormente será anulado."</cite>

Ruto acrescentou que implementaria medidas de austeridade, a começar por cortes no orçamento da Presidência, para tentar equilibrar as contas do país. E disse que, a partir daquele momento, buscaria iniciar um diálogo com a juventude queniana, que orquestrou os atos.

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Na terça-feira (25), a polícia abriu fogo contra manifestantes reunidos em torno do Parlamento depois que este aprovou a lei orçamentária que previa o aumento de impostos. Segundo diversas ONGs, incluindo a Anistia Internacional, os tiros dos agentes fizeram a multidão a invadir a sede do Legislativo, agravando a violência.

Ao menos 22 pessoas morreram em confrontos naquele dia -incluindo 19 na capital, Nairóbi-, e outras 300 ficaram feridas, de acordo com a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Quênia.

Além disso, edifícios por todo o país foram alvos de saques e de incêndios. O governo então acionou o Exército e, à noite, Ruto se comprometeu a reprimir firmemente o que chamou de "violência e anarquia".

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://opopular.com.br/mundo/delegado-e-primeiro-brasileiro-a-ganhar-eleic-o-para-comandar-interpol-1.3148899">Delegado é primeiro brasileiro a ganhar eleição para comandar Interpol</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/apos-tregua-coreia-do-norte-envia-350-bal-es-com-lixo-ao-sul-diz-seul-1.3148888">Após trégua, Coreia do Norte envia 350 balões com lixo ao Sul, diz Seul</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/homens-armados-atacam-igreja-ortodoxa-e-sinagoga-no-sul-da-russia-e-matam-20-pessoas-1.3148603">Homens armados atacam igreja ortodoxa e sinagoga no sul da Rússia e matam 20 pessoas</a>
</div>

A jornalista e ativista Hanifa Adan pediu que os manifestantes homenageassem os mortos com uma nova marcha nesta quinta-feira (27). "Marcharemos pacificamente de novo, vestidos de branco, por aqueles que caíram na batalha. Não esqueceremos deles!", escreveu no X.

O recuo do presidente representou uma vitória para os manifestantes, que transformaram uma onda de indignação online em atos massivos.

O jornal local Nation documentou protestos em ao menos 35 dos 47 condados do país, de grandes cidades a zonas rurais -mesmo a cidade natal de Ruto, Eldoret, no coração da sua etnia Kalenjin, foi palco de eventos do tipo.

Ao desistir de aumentar os impostos, porém, o presidente permanece na mira de credores como o FMI (Fundo Monetário Internacional), que exige que seu governo diminua o déficit fiscal antes de conceder a ele novos empréstimos.

Presidente do Quênia desiste de aumentar impostos após protestos deixarem mais de 20 mortos