O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná retomou, nesta quarta-feira (3), o julgamento das ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso de poder econômico na disputa eleitoral de 2022.

Único magistrado a se manifestar na sessão de segunda-feira (1º), o relator Luciano Carrasco Falavinha votou pela improcedência do pedido e, portanto, pela absolvição de Moro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/moro-cassado-em-ac-o-de-pt-e-pl-deve-ficar-ficha-suja-e-fora-de-eleic-es-ate-2030-1.3104321" target="_blank">Moro cassado em ação de PT e PL deve ficar 'ficha suja' e fora de eleições até 2030</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/empreiteiras-renegociam-acordos-e-buscam-obras-publicas-10-anos-apos-lava-jato-1.3119052" target="_blank">Empreiteiras renegociam acordos e buscam obras públicas 10 anos após Lava Jato</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lava-jato-completa-10-anos-sob-disputa-politica-por-seu-papel-historico-1.3114838" target="_blank">Lava Jato completa 10 anos sob disputa política por seu papel histórico</a> 
&nbsp;</div>

Primeiro a votar nesta quarta, o juiz José Rodrigo Sade entendeu que houve abuso e votou a favor da cassação da chapa de Moro.

Cláudia Cristina Cristofani, terceira a votar, pediu vista (mais tempo para análise) e se comprometeu a proferir seu voto na sessão de segunda-feira (8).

Ao longo de sua fala, Sade rebateu diferentes argumentos centrais do voto de Falavinha. Ele disse, por exemplo, que não é preciso comprovar a intenção de Moro de, desde o início, concorrer ao Senado, como argumentou o relator para afastar as teses do PT e PL.

"A pré-campanha acabou o beneficiando e por isso não é preciso saber qual a intenção de Moro", disse.

Segundo o relator, sem esse requisito, não seria possível somar as despesas das pré-campanhas aos diferentes postos. Nas ações, PT e PL listam gastos de pré-campanha de Moro desde novembro de 2021, quando ele se filiou ao Podemos e pretendia concorrer à Presidência.

"A proteção é para as eleições, não se trata de saber se o candidato estava atuando em boa-fé ou não. Irrelevante saber se ele tinha ou não intenção [de ser candidato ao Senado desde o início]", diz ele. Para Sade, Moro assumiu o risco verdadeiro ao se lançar pré-candidato a presidente. "Não se apaga o passado", disse.

Uma das controvérsias ao longo do processo é a definição sobre quais despesas seriam ou não de pré-campanha.

Ao longo de seu voto, Falavinha trouxe a soma de cerca de R$ 224,8 mil para atos de pré-campanha de Moro para o cargo de senador pelo Paraná, apontando que o valor corresponde a 5% do teto de gastos de campanha ao posto no estado.

No cálculo do Ministério Público, as despesas totalizam, no mínimo, pouco mais de R$ 2 milhões (e quase 40% teto de gastos) –valor ainda inferior às somas feitas por PL e PT. Já a defesa de Moro, que leva em conta apenas a pré-campanha ao Senado, falou em gastos de R$ 141 mil.

"Não se trata aqui de garimpar nos autos a busca do valor exato que foi investido na pré-campanha, mas de pontuar que houve excessos de forma clara, comprovada e contumaz", afirmou Sade, que disse concordar com os cálculos do Ministério Público.

"Numa disputa acirrada como foi aqui para o Senado, com cerca de 4% de diferença entre os dois principais candidatos, a desproporcional injeção de recursos financeiros na pré campanha dos investigados afetou de maneira frontal a legitimidade e normalidade das eleições"

Sade também rebateu o argumento de Falavinha de que apenas despesas voltadas ao Paraná poderiam ser somadas para pré-campanha ao Senado do Paraná —como sustenta a defesa. Ele argumenta que ato de pré-campanha realizado em São Paulo tem relevância no Paraná, por exemplo, e diz que os tempos atuais são outros: "com o infinito alcance das redes sociais e a alta propagação das mídias tradicionais em seus canais na internet, não se pode mais sequer falar em limites geográficos".

Ao todo, a corte do TRE é composta por sete juízes. Na sequência, votam os magistrados Cláudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e, por fim, o presidente da corte, Sigurd Roberto Bengtsson.

As representações do PT e PL, que tramitam em conjunto, apontam que o parlamentar teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que a defesa do senador nega. Para as autoras, a campanha de Moro ao Senado se beneficiou da pré-campanha à Presidência da República, quando o ex-juiz da Operação Lava Jato estava no Podemos.

Caso a sessão desta quarta-feira não seja suficiente para análise do caso, a pauta do dia 8 de abril já está reservada para o caso Moro.

No primeiro dia de julgamento, além do voto do relator, as advogados das partes fizeram sustentações orais. Também se manifestou o representante do Ministério Público, o procurador Marcelo Godoy, que em parecer assinado em dezembro, considerou que houve abuso de poder econômico e defendeu a cassação de Moro.

Alinhado à posição da defesa, o relator também entendeu, por exemplo, que apenas despesas voltadas ao Paraná poderiam ser somadas. Gastos com segurança e escolta, entre outros itens, também foram desconsiderados.

Nas ações, PT e PL listam gastos de pré-campanha de Moro desde novembro de 2021, quando ele se filiou ao Podemos. Falavinha aponta 10 de junho de 2022 como a data em que a agenda de Moro teria se voltado ao Paraná, após ter rejeitada a transferência de domicílio eleitoral para São Paulo.

Se condenado, o ex-juiz perde o mandato e se torna inelegível a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer a pleitos até 2030. Ainda, seriam realizadas novas eleições para a cadeira do Senado.

A possibilidade de novo pleito para a vaga tem movimentado a política paranaense nos últimos meses, com os principais partidos estudando possíveis candidaturas para a disputa.

Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os eventuais efeitos da decisão só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Juiz vota pela cassação de Moro, placar fica em 1 a 1, e julgamento no TRE é suspenso

Política

Política - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Política

CASO MORO

Adeus ao lixão de TrindadeTrindade está de parabéns por ser a primeira cidade goiana a conseguir a licença para desativar o lixão. Evidente que a construção do seu aterro sanitário viabilizou e qualificou a cidade santa a alcançar tal título. O problema é que o Estado de Goiás, ainda conta com pelo menos 181 áreas de despejo irregular, sem qualquer tipo de tratamento, ou de lixão a céu aberto. É claro que a Prefeitura de Trindade ainda tem um longo caminho a percorrer para desativar e eliminar definitivamente o lixão do seu município, já que são 392 mil toneladas de resíduos que precisam ter um destino correto. É sempre bom lembrar que o encerramento de um lixão deve cumprir requisitos básicos, como monitoramento de toda a área contaminada, o solo, o lençol freático, a qualidade da água tanto subterrânea quanto superficiais, drenos de gás, chorume e qualidade do ar. Esse monitoramento deverá ser desenvolvido nos próximos vinte anos. A coleta seletiva na cidade, também é uma atitude que deverá fazer parte da postura municipal, a partir de agora, para dar o destino correto aos resíduos recicláveis. Quero também parabenizar o governo de Goiás, via Secretaria estadual do Meio Ambiente, pelo programa Lixão Zero, que se divide em duas etapas, transição e definitiva. Atualmente em Goiás existem apenas 17 aterros sanitários, que atendem 65 municípios que estão licenciados na Semad; é um começo, mas ainda existem muitos desafios pela frente.Márcio Manoel FerreiraJardim Novo Mundo - GoiâniaMoro e DallagnolFoi com surpresa e alívio que o Brasil acompanhou o julgamento de Sergio Moro, e o viu ser absolvido por unanimidade no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da acusação de abuso de poder econômico em sua campanha. O Tribunal do Paraná já o havia julgado e absolvido por não ver indícios de irregularidades. A ação contra ele era falha, pois contabilizaram despesas que não deveriam estar relacionadas. É claro que as denúncias contra Moro tiveram implicações políticas. Felizmente, a Corte respeitou a lei, já que não havia o menor sinal de ilícito eleitoral. Mas ao fazer certo desta vez, ela ressalta o absurdo de outras decisões que tomou. Impossível não lembrar a cassação de Deltan Dallagnol, retirando-lhe o mandato de deputado federal concedido pelo eleitorado, e ao mesmo tempo prejudicando a sua vida política. O que esperamos de uma Justiça Eleitoral? Que respeite as decisões das urnas!Maria de Lourdes BarbalhoSetor Oeste - Goiânia

Cartas dos Leitores

Opinião

Opinião - título

Carta dos Leitores

Matéria - Opinião - Carta dos Leitores

Cartas

Sergio Moro Para frustração do leitor missivista sr. José Osvaldo de Siqueira, o TSE foi unânime em votar pela não cassação do mandato do ex-juiz federal e agora Congressista pelo Estado do Paraná Sergio Moro. Transitado e julgado no Tribunal Superior, desta feita, nada mais a declarar. Cumpra-se! Agora, afirmar que “Sergio Moro e toda equipe da Lava Jato tinham que estar sendo homenageados pelo que fizeram ao País” é simplesmente praticar um escárnio contra a moral e a ética da Justiça, bem como da maioria do povo Brasileiro. O que ocorreu no Brasil à época da Lava Jato seria enredo digno de se transformar num filme de Hollywood com chances de pleitear diversas estatuetas do Oscar. Uma trama macabra e asquerosa com o intuito único de retirar da cena política nacional e internacional um dos maiores líderes políticos do mundo de todos os tempos: Luiz Inácio Lula da Silva. A expertise da cilada foi tão grande que conseguiu iludir pessoas mundo afora, onde inclusive me incluo - faço aqui minha mea culpa! Num primeiro momento visualizei todo o ocorrido (a perlenga judicial) como procedente, para depois entender que se tratava de um golpe da direita para tentar exterminar a ideologia de esquerda em nosso País. Incontinente lograram êxito com a condenação e prisão de Lula sob os holofotes do mundo inteiro endeusando o “paladino da Justiça Moro e seu fiel escudeiro Deltan Dallagnol”, mal sabendo a população do nefasto modus operandis de ambos e de seus asseclas para macular de forma contumaz a biografia de um inocente. Infelizmente para eles (lógico!) toda esta trama foi devidamente desarticulada e tudo que imputavam a Lula automaticamente foi caindo como uma fileira de peças de dominó. A partir daí a rotulada “República de Curitiba” viu seu esquema maquiavélico ser aberto para o escândalo geral do Brasil e do mundo. Quem ainda hoje apoia o que ocorreu na Lava Jato, a meu ver, erra e causa um total desserviço para a ordem sociopolítica de nosso País! Roberto Célio P. Silva Setor Pedro Ludovico - GoiâniaDecadência  de Goiânia Como está difícil morar nesta Goiânia caótica, que um dia já nos deu tanto orgulho e prazer! Parques e bosques abandonados, lixos espalhados, ruas esburacadas, congestionamentos por todos os lados, sinaleiros que não funcionam e obras que nunca terminam! Nós cidadãos perdendo os horários, os compromissos, a paciência, a saúde, a coragem de sair de casa, e os nossos eleitos, com a graça  de Deus, perdendo votos! Assim espero, assim seja! ‎ Maria Cristina Roriz Borges Setor Marista - Goiânia

<h2>Gastança da Alego </h2>

Da maneira que anda a gastança da Assembleia Legislativa, ninguém pode duvidar se aparecerem, dentro de pouco tempo, alguns cargos como “Diretoria de Diretores” e “Secretaria de Secretários”. Vendo a <a href="https://opopular.com.br/politica/gest-o-da-alego-mais-que-dobra-cargos-de-direc-o-1.3138644" target="_blank">lista de diretorias</a> publicada pelo POPULAR, podemos ver que não sobra mais nada para ser chamado de Diretoria ou Secretaria, porque a fome dos deputados de gastar, mais e mais, o nosso dinheiro, não acaba nunca. Parece que ali na Alego o dinheiro jorra nas torneiras e nossos representantes se acham no direito de gastar tudo. Que bom seria se na próxima gestão nossos fazedores de leis pensassem na população um pouquinho mais e menos neles próprios.

Edmo Nunes |&nbsp;Setor Oeste - Goiânia

<h2>Cassação de Sergio Moro</h2>

Já escrevi sobre o tema há uns dias. Agora estou voltando ao assunto por estar o ex-juiz novamente sendo julgado. Sérgio Moro e toda equipe da Lava Jato tinham que estar sendo homenageados pelo que fizeram ao país. Gastar dinheiro para se eleger vem do tempo de Benedito Boa Sorte, quando se elegeu deputado federal por Goiás, acho que 1958 ou 1963. Ao ser perguntado como se elegeu sem nunca ter concorrido a nada ele alegou que quem dispusesse de 100 milhões (dinheiro da época) para gastar podia se candidatar que ganhava. Depois disso, eu sei que só Pedro Aleixo se elegeu por Minas Gerais porque os estudantes bancaram sua campanha (eu junto). Agora vem o TSE querendo tomar-lhe o mandato por que gastou muito. O povo do Paraná o elegeu, vamos respeitar o voto popular.

José Osvaldo de Siqueira |&nbsp;Jardins Atenas - Goiânia

<h2>Alfabetização</h2>

O número de analfabetos no país continua envergonhando. Mesmo depois de 84 anos, em 1940 o número de brasileiros analfabetos era de 56%, é triste saber que pelo Censo de 2022, o IBGE encontra ainda 11,4 milhões de pessoas, ou 7% da população de 15 anos ou mais analfabetas. E, sabe Deus, o número que vamos encontrar quando nos próximos meses será divulgado o índice de analfabetos entre 5 a 14 anos. Embora com lento avanço, a maioria dos estados apresenta redução no número de brasileiros que não sabem ler nem escrever. Porém, se na média do país 93% das pessoas são alfabetizadas, na região Sul, é de 97%, Sudeste, 96,1%, já no Centro-Oeste, 94,9%, no Norte, 91,8%, e no Nordeste, apenas 87%. Ou seja, a falta de desenvolvimento econômico e social, tem muito a ver com o crônico retrocesso na educação dos filhos desta Pátria.

Paulo Panossian |&nbsp;São Carlos-SP

<h2>Bancada de Goiás e o caso Marielle </h2>

Assombroso, pela minha forma de enxergar a vida em sociedade, o resultado da votação na Câmara Federal do julgamento da prisão de um suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de duas pessoas, uma delas vereadora do Rio de Janeiro. Chamou especialmente a atenção o comportamento da bancada de Goiás, em que dos 17 deputados, apenas 6 concordaram com a prisão, tendo os outros 11 votado pela soltura do acusado, ou se escondido sob o vergonhoso manto da ausência ou da abstenção. Será que suas excelências pensaram na sociedade em geral? Outra pergunta que intriga: seriam os eleitores desses deputados, que se alinharam com o suposto criminoso, avalistas desse posicionamento? Em sendo positiva a resposta, poderíamos depreender que Goiás é um estado pela pistolagem?

Lenoar Santos Macedo |&nbsp;Silvânia-GO

<h2>Elder Rocha lima e Veiga Valle</h2>

Há pouco tempo o arquiteto e artista plástico Elder Rocha Lima, dono de uma cultura e criatividade invejáveis, fez uma palestra na Academia Goiana de Letras (AGL) sobre o nosso gênio Veiga Valle, esquecido e pouco valorizado, criador de maravilhosas peças sacras de uma harmonia indizível. Veiga Valle e Aleijadinho são geniais e ambos, em seu estilo próprio, focam nossa emoção pelas lindas imagens cristãs. Na cidade de Goiás há o Museu de Arte Sacra, organizado por Elder Camargo de Passos, com apoio de Antolinda Baia Borges (falecida) onde estão reunidas maravilhosas imagens de Veiga Valle. Elder Rocha Lima, grande conhecedor de Veiga Valle e da arte brasileira e goiana, falou magistralmente sobre o artista. Elder também é Doutor Honoris Causa pela USP. Temos que acrescentar que Elder tem trânsito em Brasília e em todo país com seu trabalho artístico e seu extenso conhecimento cultural sobre nossos criadores, em especial Veiga Valle. Nossos aplausos ao mestre Rocha Lima!

Augusta Faro |&nbsp;Setor Sul- Goiânia

<h2>E agora, Moro?</h2>

Com o mandato em risco devido à inexperiência política ou ao jeitinho brasileiro durante a campanha, mantendo-se o mandato até as últimas instâncias da Justiça, qual será a tendência do senador: ficar em um dos lados da atual polarização ou trilhar o próprio caminho e construir a quarta via diante da ascensão de Caiado?

Juracy Rocha Braga Filho |&nbsp;Jardim Goiás – Goiânia