O vereador da base do prefeito Rogério Cruz, Ronilson Reis (SD) fez um discurso durante sessão na tribuna da Câmara de Goiânia cobrando apoio do governador Ronaldo Caiado (UB) à candidatura à reeleição de Rogério Cruz (SD). Em entrevista, o parlamentar, que disse falar em nome do Solidariedade, considerou a situação injusta e lembrou que “na política, alguns princípios, como lealdade e gratidão, norteiam”.

“Nas eleições de 2022, no finalzinho, eu ajudei o governador Ronaldo Caiado, que não estava tão bem nas pesquisas como está hoje. Naquele momento de dificuldade, o prefeito Rogério Cruz estendeu as mãos para o governador”, afirmou.

Reis ainda calculou, durante sua fala, que a vitória de Caiado - que venceu no primeiro turno das eleições de 2022 com 51,87% dos votos - teve participação de Cruz. “Se você pegar menos de 2% dos votos válidos, dá em torno de 60 mil. Se você fizer a conta, o prefeito Rogério Cruz ajudou muito na reeleição do governador Ronaldo Caiado”, apontou.

Aliados do prefeito tem argumentado que, na eleição, o governador perdeu apoio de importantes aliados, como major Vitor Hugo (PL), Wilder Morais (PL), Vanderlan Cardoso (PSD) e Gustavo Mendanha (MDB), além de João Campos (PSB). Cruz manteve seu apoio, que agora é cobrado como dívida pela sua base mais leal.

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Por outro lado, o Republicanos, partido que negou a Cruz legenda para as eleições deste ano mas garantido apoio ao seu projeto de reeleição pelo Solidariedade, também segue dividido, conforme divulgado pelo Giro. Até mesmo o presidente estadual da sigla, Roberto Naves, teria preferência pela candidatura de Sandro Mabel (UB).

O POPULAR entrou em contato com Naves, que disse ser a vereadora Sabrina Garcez, presidente municipal do partido, que responde sobre o apoio no município. À reportagem, Sabrina disse que o apoio se mantém com o prefeito. “Não existe indicativo de apoio ao Mabel. Nunca sentei e nem tive conversas com ele, até porque nosso foco é dar continuidade ao trabalho que temos feito com Cruz”.

“Perguntei ao presidente Marcos Pereira, em razão de algumas matérias em jornais, se havia algum acordo nacional. Ele me disse que não esteve com Mabel e não tem esse acordo. Ele falou que Goiânia é uma cidade importante e que ele quer participar da decisão, mas isso não existe”, acrescentou.

Sobre cobrar de Caiado um apoio a Cruz, Sabrina respondeu que, assim como ela tem liberdade com seus correligionários de decidir o apoio, entende que o governador tem essa opção. “Não acho que é meu papel fazer esta cobrança ao governador”, concluiu a vereadora.

Aliado de Cruz volta a cobrar apoio de Caiado em Goiânia

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Câmara de Goiânia

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), abriu um processo seletivo para preencher 14 vagas nas áreas de psicologia e assistência social, sendo uma vaga destinada à pessoa com deficiência no cargo de assistente social. O salário oferecido é de R$ 6.104,18, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

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Os interessados podem se inscrever de 23 a 31 de janeiro, por meio do preenchimento de um formulário disponível online no <a href="https://goias.gov.br/social/seds-abre-processo-seletivo-para-14-vagas-para-psicologos-e-assistentes-sociais/" target="_blank">site da Seds</a>. A inscrição é gratuita e é necessário que o candidato comprove, no momento da inscrição, a escolaridade e a experiência exigida.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/governo-de-goias-abre-selec-o-para-vagas-com-salario-de-r-5-5-mil-saiba-como-se-inscrever-1.3221815" target="_blank">Governo de Goiás abre seleção para vagas com salário de R$ 5,5 mil; saiba como se inscrever</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/mp-recomenda-concurso-publico-para-preencher-vagas-de-auditor-fiscal-em-goiania-1.3221198" target="_blank">MP recomenda concurso público para preencher vagas de auditor fiscal em Goiânia</a></div>

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas: análise curricular e entrevista. O resultado final será divulgado no dia 27 de março de 2025. Já a convocação dos profissionais aprovados será divulgada por meio de edital, publicado no <a href="https://goias.gov.br/social/" target="_blank">site da Seds</a>.

Mais detalhes sobre o processo seletivo podem ser conferidos no edital, por meio <a href="https://goias.gov.br/social/wp-content/uploads/sites/24/2025/01/EDITAL_SIMPLIFICADO_001-familia-acolhedora.pdf" target="_blank">deste link</a>.&nbsp;

Governo abre processo seletivo para vagas com salários de R$ 6,1 mil

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Processo seletivo

Diante de pressões de entidades do setor produtivo, frentes representativas e parlamentares de oposição, o governo estadual deve recuar da cobrança do <a href="https://opopular.com.br/economia/goias-pode-perder-investimentos-em-energia-por-tributos-1.3219285" target="_blank">ICMS integral</a> sobre minigeradores e microgeradores de energia. A cobrança afeta todos os consumidores que investiram em energia solar ou outras fontes renováveis em Goiás.

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O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), anunciou nesta quarta-feira (22) que o governador Ronaldo Caiado (UB) irá implementar um decreto que visa isentar essa cobrança no estado.

A fala do chefe do Legislativo ocorreu um dia após o Fórum das Entidades Empresariais do Estado de Goiás (FEE) enviar ofício ao governador, na terça-feira (21), mostrando preocupações com os possíveis impactos da medida caso a cobrança do tributo, em vigor desde dezembro do ano passado, seja mantida. O documento, de duas páginas, conta com a assinatura de oito entidades e destaca que, caso a decisão não seja revista, pode haver desestímulo a novos investimentos e à geração de energia limpa no estado, menos recursos girando na economia, além de reflexos sociais negativos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/goias-pode-perder-investimentos-em-energia-por-tributos-1.3219285" target="_blank">Goiás pode perder investimentos em energia por tributos​</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/goias-ganha-mais-8-usinas-fotovoltaicas-1.3164471" target="_blank">Goiás ganha mais 8 usinas fotovoltaicas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/energia-solar-tera-mais-de-r-10-bi-em-investimentos-em-goias-1.3100215" target="_blank">Energia solar terá mais de R$ 10 bi em investimentos em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/expans-o-maior-da-energia-solar-esbarra-no-credito-1.3054418" target="_blank">Expansão maior da energia solar esbarra no crédito</a></div>

Reportagem do POPULAR na semana passada mostrou que estimativas do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) apontam que Goiás pode <a href="https://opopular.com.br/economia/energia-solar-tera-mais-de-r-10-bi-em-investimentos-em-goias-1.3100215" target="_blank">perder até R$ 10 bilhões</a> nos próximos cinco anos por conta da cobrança do imposto. Residências, comércio e grandes usinas de energia com investimentos previstos para o estado terão cobrança compulsória de 19% do tributo sobre a energia injetada.

“Nosso governador Ronaldo Caiado já determinou que não se cobre ICMS em relação à geração de energia fotovoltaica. Caiado determinou à Secretaria Estadual de Economia que busque junto ao Confaz, em reunião extraordinária, a isenção do ICMS sobre GD1, GD2, GD3, que é a fotovoltaica”, anunciou Peixoto em vídeo publicado nas redes sociais. “Para isso, assim que aprovado no Confaz, terá emissão de um decreto que será enviado à Alego. Nós deputados e deputadas votaremos imediatamente, acabando de uma vez por todas com a cobrança do ICMS.”

Goiás é um dos estados com maior concentração de investimentos em energia renovável, como as fontes fotovoltaica e eólica, sendo o sexto com a maior potência instalada em energia solar do Brasil, segundo ranking de 2024 elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

<h2>Impacto</h2>

O presidente da Frente Goiana de Geração Distribuída (FGGD), João Felipe Prado, afirmou ao POPULAR que a cobrança do ICMS sobre a energia gerada por usinas solares afeta diretamente cerca de 200 mil geradores e consumidores em Goiás. Ele destacou que a medida foi adotada sem aviso prévio, e surpreendeu o setor. Algumas das queixas foram apresentadas ao secretário estadual de Governo, Adriano da Rocha Lima, em reunião no Palácio Pedro Ludovico Teixeira nesta semana. Nos argumentos da FGGD, afirmaram que a cobrança do imposto não se justifica, pois “a energia injetada na rede pelas usinas é entendida como empréstimo gratuito” e, portanto, não configura fato gerador de tributo.

“Falamos que existem outros estados que não cobram ICMS; existe também esse entendimento de que não há fato gerador de ICMS e várias jurisprudências e decisões favoráveis a esse entendimento no Brasil inteiro e também no estado de Goiás”, disse Prado. “Diante disso, o governo se mostrou sensível. O Adriano já antecipou que teve um entendimento sobre o tema e que junto a Secretaria da Economia — o procurador-geral do estado também estava —, eles iam buscar um caminho para reversão dessa cobrança.”

O secretário estadual da Economia, Francisco Sérvulo, explicou ao POPULAR que o Governo de Goiás está elaborando uma proposta para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com o objetivo de obter a isenção do ICMS sobre a energia gerada pelas usinas de fontes renováveis e injetada no sistema de distribuição.

Apesar da intenção do governo em reverter a cobrança, Prado alertou que os impactos financeiros já são sentidos pelos consumidores, com aumentos médios de 50% nas contas de energia solar, podendo chegar a três vezes em alguns casos. Ainda assim, ele destacou que a geração de energia própria permanece economicamente viável, considerando que as tarifas elétricas brasileiras estão entre as mais altas do mundo.

Sérvulo reforçou a nota enviada à reportagem na semana passada em que o governo estadual justifica a legalidade da cobrança com base em normas federais como o Convênio ICMS 16/2015, além do marco regulatório da lei 14.300/2022, que regulamentam a micro e minigeração distribuída. Segundo o secretário, uma reunião extraordinária do Confaz ainda será solicitada para análise do pedido, e eventual aprovação necessitará de internalização via decreto legislativo, passando pela Alego.

“O estado de Goiás é um grande produtor de energia fotovoltaica e eólica, então a concentração de investimentos e microempreendedores aqui também é muito grande. Atendendo à essa especificidade, nós vamos encaminhar essa proposta de reformulação de convênio ao Confaz. Às vezes uma situação que pode não ser fundamental para um outro estado, aqui é relevante. Essa relevância que estamos considerando”, disse Sérvulo.

Caso a reunião do Confaz não prospere, o governo planeja tomar medidas judiciais para conseguir reverter a cobrança do imposto.

Parlamentar de oposição, o deputado estadual Eduardo Prado (PL) capitaneou movimento contrário ao tributo nas redes sociais e na Alego. Ao POPULAR, ele chamou a medida de “arbitrária”. “A energia fotovoltaica, além de ser uma das bandeiras da energia renovável, em que Goiás se destaca hoje, é benéfico para o estado. O estado aumentou o ICMS do combustível, IPVA, e agora a questão fotovoltaica? Como colocar isso em pauta sem discutir com o setor produtivo, com a Assembleia, as nossas comissões? É totalmente arbitrário”, criticou.

O deputado disse que caso o governo estadual insista em cobrar o tributo, o seu partido já estuda protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o estado.

Estado aponta recuo em ICMS maior na geração de energia

Tributos

Estimativa de redução

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, estima em R$ 5,32 bilhões o <a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-bancou-r-903-milh-es-de-goias-em-2024-1.3221752" target="_blank">benefício ao governo</a> de Goiás com a migração do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), no período de 2025 a 2029. O órgão divulgou na terça-feira (21) nota técnica de cálculo dos impactos financeiros da lei sancionada este mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que oferece condições mais vantajosas para <a href="https://opopular.com.br/politica/estado-projeta-saida-do-rrf-com-aposta-na-aprovac-o-do-propag-1.3206408" target="_blank">refinanciamento de dívidas</a> com a União.

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No cálculo do Tesouro, Goiás teria de pagar até 2029, considerando o RRF - que se encerra em 2027 - e os dois anos seguintes, cerca de R$ 7 bilhões à União. Com o Propag, o valor cairia para aproximadamente R$ 1,7 bilhão neste período. Como o novo programa prevê amortização de 20% da dívida com a oferta de ativos, a redução do saldo devedor seria de R$ 3,8 bilhões. Assim, o impacto líquido representaria cerca de R$ 1,5 bilhão.

Em todo o País, segundo o Tesouro, as vantagens para os estados somariam R$ 156 bilhões, sendo R$ 5,5 bilhões de impacto líquido, considerando que os entes transfeririam ativos para a União em valores de R$ 162,4 bilhões. A nota técnica foi divulgada em meio a manifestações de <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-critica-vetos-de-lula-a-projeto-sobre-dividas-dos-estados-1.3220072" target="_blank">insatisfação de governadores</a> com os vetos de Lula a trechos do programa, aprovado em dezembro no Congresso. O governo federal alegou ter vetado os pontos que têm impacto primário nas contas da União.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-deixa-ades-o-de-goias-ao-propag-suspensa-1.3220880" target="_blank">Caiado deixa adesão de Goiás ao Propag suspensa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-reavaliar-ades-o-ao-propag-por-vetos-de-lula-1.3218976" target="_blank">Goiás pode reavaliar adesão ao Propag por vetos de Lula</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-critica-vetos-de-lula-a-projeto-sobre-dividas-dos-estados-1.3220072" target="_blank">Caiado critica vetos de Lula a projeto sobre dívidas dos estados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-bancou-r-903-milh-es-de-goias-em-2024-1.3221752" target="_blank">União bancou R$ 903 milhões de Goiás em 2024</a></div>

A Secretaria Estadual da Economia de Goiás afirmou nesta quarta-feira (22) que não tem conhecimento das premissas utilizadas pelo Tesouro Nacional para o cálculo do impacto, o que “impede a pasta de objetar ou validar” os dados. Como mostrou O POPULAR no dia 16, o governador Ronaldo Caiado (UB) decidiu aguardar a possibilidade de derrubada dos vetos no Congresso e ainda um acerto entre os estados interessados na <a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-reavaliar-ades-o-ao-propag-por-vetos-de-lula-1.3218976" target="_blank">adesão ao novo programa</a>.

O Propag permite dois cenários, cuja escolha fica a cargo dos estados: redução de até 20% do saldo devedor com taxa de juros real de 0%; ou ausência de amortizações, mas aplicação de taxa de juros real de 2%. Em ambos, deve haver oferta de ativos por parte dos entes, que podem ser recursos da dívida ativa, privatizações, entre outros.

Goiás tem interesse na amortização e pretendia utilizar a dívida ativa e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Essa segunda opção foi vetada pelo presidente, mas o estado tem outras alternativas para manter o plano de amortizar 20% do saldo devedor. Segundo a Economia, podem ser usadas outras transferências (recursos hídricos, minerais, Lei Kandir) e a privatização da CelgPar.

A opção por aguardar a posição de outros estados tem intuito político, pela articulação conjunta em favor da lei desde o início do ano passado, mas também técnico, diante da preocupação com a falta de regras claras e prazos sobre o novo programa. Goiás não cogita o cenário de redução do índice de cálculo da dívida - atualmente IPCA mais 4% -, que cairia a inflação mais 2%. Segundo a tabela do Tesouro, a diferença de fluxos deste outro caminho seria de R$ 4,3 bilhões para o estado.

Na divulgação da nota, o Tesouro Nacional afirma que “a União espera a pacificação das relações federativas com os entes, bem como o aumento da previsibilidade de recebimento de ativos, buscando construir um futuro de menor litigiosidade e maior previsibilidade”. O órgão fala ainda em “vantagens substanciais” na redução dos fluxos de pagamentos e no alcance do “equilíbrio das contas públicas no médio e longo prazos”.

Caiado disse no dia 16 que a definição ocorrerá de forma conjunta, com a participação de todos os governadores, “para ver o que o que cada um pode apoiar no sentido de melhorar ou resgatar o que foi vetado”.

Além da redução das dívidas, Goiás tem interesse em trocar o RRF pelo Propag para elevar o <a href="https://opopular.com.br/politica/estado-projeta-saida-do-rrf-com-aposta-na-aprovac-o-do-propag-1.3206408" target="_blank">teto de gastos</a>. O regime atual limita as despesas ao total do ano anterior mais a inflação. Já o Propag autoriza considerar 70% do aumento da receita líquida, o que elevaria em cerca de R$ 3 bilhões o limite para investimentos em 2025.

Os governadores de estados que estão no RRF - além de Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - são os mais interessados no novo programa, mas também houve articulações por parte de São Paulo. Todos são de oposição ao governo federal. Na última sexta-feira (17), Lula chamou de “ingratos” os governadores que se manifestaram publicamente contra os vetos em trechos do novo programa. “Foi uma coisa extraordinária e os cinco governadores que mais devem são ingratos porque deveriam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso. Alguns fizeram crítica porque não querem pagar, mas vão pagar”, afirmou.

<h2>Pagamentos</h2>

Conforme mostrou O POPULAR na segunda-feira, desde 2019, quando Caiado assumiu o primeiro mandato, o governo federal bancou R$ 5,73 bilhões em <a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-pagou-r-454-milh-es-em-dividas-de-goias-no-primeiro-semestre-1.3155079" target="_blank">garantias de empréstimos</a> contratados e não pagos pelo estado. Inicialmente por liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e, mais tarde, pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a gestão estadual se livrou do pagamento integral ou parcial dos serviços da dívida. Goiás é o terceiro Estado mais beneficiado nos últimos oito anos.

Relatório do Tesouro divulgado na semana passada aponta que, em 2024, a União pagou R$ 903,1 milhões das dívidas de Goiás. No acumulado do ano, o Tesouro Nacional honrou R$ 11,3 bilhões de estados, sendo o Rio de Janeiro como maior beneficiário (R$ 5,15 bilhões), seguido por Minas Gerais (R$ 3,73 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 1,52 bilhão).

<div attr-cid="policy:1.3222906" attr-version="policy:1.3222906:1737595159" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3222906" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3222906', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3222906">Estimativa de redução (1.3222906)</a></div>

Goiás pode ter redução de R$ 5,3 bilhões com Propag, diz STN

Dívida estadual

O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, viajará no próximo dia 6 de fevereiro para a cidade de Bangkok, na Tailândia, para participar do evento de abertura da temporada de 2025 da MotoGP. O lançamento da competição será no dia 9 do próximo mês. A partir de 2026, Goiânia será uma das sedes do calendário da categoria.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

A confirmação da ida do secretário ocorreu em publicação na terça-feira (21) em edição do Diário Oficial do Estado. Adriano da Rocha Lima foi convidado pela Dorna Sports, detentora dos direitos comerciais da MotoGP, para participar do evento.

<div class="p-readmore-box" dir="ltr"><a href="https://opopular.com.br/esporte/autodromo-recebe-primeiras-intervenc-es-para-receber-a-motogp-1.3221145">Autódromo recebe primeiras intervenções para receber a MotoGP</a></div>

Será o lançamento da temporada de 2025 da categoria, que começa em março na Tailândia. Além de eventos com promotores, pilotos estarão presentes, haverá um show (o artista ainda será divulgado) e outras ações para divulgar o início da próxima temporada da MotoGP.

O Estado assinou no dia 12 de dezembro o contrato com a Dorna Sports para Goiânia ser sede do GP do Brasil a partir de 2026. O vínculo é de cinco anos e as corridas, da MotoGP, Moto2 e Moto3, vão ocorrer no Autódromo Internacional de Goiânia.

A reforma na praça esportiva começou na semana passada e deve durar até o meio deste ano, quando está prevista uma vistoria, que será feita pela Federação Internacional de Motociclismo (FIM), para dar sequência ao processo de homologação do autódromo.

As obras no autódromo são exigência da Dorna Sports para Goiânia ser sede da MotoGP no Brasil. Nos próximos meses, o equipamento esportivo passará por ajustes na pista, com alterações nos guard rails e áreas de escape, com aumento das caixas de brita, por exemplo; em prédios como o centro médico, camarotes, administração do autódromo, além de intervenções em espaços ocupados pelo público.