O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diz que parte da esquerda tenta tirar uma “lasquinha” e “politizar” o debate sobre o vazamento de óleo nas praias brasileiras. Afirma que alguns políticos tentaram construir a narrativa de que o governo de Jair Bolsonaro não quis ajudar o Nordeste. Para o ministro, essa tese é “absolutamente mentirosa”.

“Todas as tentativas de politizar o debate foram rechaçadas por nós imediatamente. Tanto pelo presidente, pelos ministros e pelos órgãos federais”. Os governos da região são, em geral, de partidos políticos adversários de Bolsonaro. O militar foi eleito pelo PSL com 57,8 milhões de votos (55,13%) em todo o país. Conseguiu 8,8 milhões (30,3%) nos 9 Estados nordestinos, contra 20,3 milhões (69,7%) do petista Fernando Haddad. Atualmente o presidente cogita a criação de um partido para que seus aliados possam disputar a eleição de 2020.

As declarações do ministro do Meio Ambiente foram feitas em entrevista a Fernando Rodrigues, diretor de Redação do Poder360 e apresentador do programa Poder em Foco, do SBT.

Salles também reclama que o governo venezuelano até hoje não respondeu ao pedido de informações sobre o óleo que atinge as praias do Nordeste e do Sudeste. Critica o presidente Nicolás Maduro, a quem acusa de ter promovido a “falência” que levou a Venezuela a “perder o controle” sobre o petróleo produzido no país.

O Brasil solicitou informações por meio da OEA (Organização dos Estados Americanos) para tentar identificar a empresa que poderia ter adquirido o óleo. No entanto, não obteve retorno.

“Como ano que vem tem eleições, muitos desses que fazem essa crítica sem fundamento tentam tirar uma lasquinha política e criar uma narrativa. Não vou citar um caso concreto. Tenho certeza que a população saberá fazer essa diferenciação. Muitos desses que tentam fazer essa política são alinhados a Maduro, do governo socialista da Venezuela. A falência do modelo [da Venezuela], que alguns querem fazer no Brasil, no Nordeste e em outros lugares, fez com que não houvesse controle sobre o óleo. E esse é o óleo que chega ao Brasil e suja as praias do Nordeste.”

Desde o fim de agosto, as manchas de óleo são encontradas em praias brasileiras. Todos os Estados do Nordeste foram atingidos. No Sudeste, o Espírito Santo também registrou fragmentos do produto nos últimos dias.

Até o momento, cerca de 4.400 toneladas de óleo foram retiradas do litoral. Um petroleiro médio comporta 100 mil toneladas, ou seja, mais resíduos ainda podem chegar às praias brasileiras. Apesar de as manchas terem aparecido em menor número nos últimos dias, Salles pondera: “Nada pode garantir que essa redução seja algo permanente”.

O governo federal ainda não sabe se o derramamento foi acidental ou proposital. É mais provável que tenha ocorrido derramamento de parte da carga de uma embarcação, segundo o ministro.

A Polícia Federal e a Marinha investigam se a origem do produto seria o navio de bandeira grega Bouboulina, da Delta Tankers, que passou próximo ao litoral brasileiro carregado com óleo venezuelano. A Marinha do Brasil também notificou a empresa junto a quatro outras embarcações. A petroleira nega irregularidades.

As investigações preliminares apontam que o Bouboulina foi o único navio a passar pela região onde as manchas começaram a se espalhar, de 28 a 29 de julho. Depois, correntes marítimas ajudaram a espalhar o produto.

Indagado sobre as apurações, Salles diz que não se “aventura a dar opiniões”. “Que é óleo venezuelano nós sabemos. Porque foram as análises laboratoriais que comprovaram isso. Por outro lado, a Venezuela não exerce controle sobre aquilo que ela produz, porque é um Estado que está sendo esfacelado pelo próprio governo socialista do Maduro, nós não conseguimos saber para quem que eles venderam o óleo.”

SUSPENSÃO DO NOVO
O ministro critica a suspensão temporária de sua filiação ao Partido Novo. Salles ataca o presidente da sigla. Afirma que a gestão de João Amoêdo se assemelha a de velhos caciques da política. “Não me curvarei a esse tipo de comportamento.”

A Comissão de Ética do partido alegou que a manutenção de Salles em seu quadro de filiados representaria “risco de dano grave e de difícil reparação à imagem e reputação” da sigla. O pedido foi feito em agosto pelo deputado estadual Chicão Bulhões, do Rio de Janeiro. Na ocasião, declarou que Salles tem adotado “condutas divergentes com os programas do Partido Novo no tema ambiental, demitindo profissionais qualificados, desdenhando de dados científicos e revogando políticas públicas”.

Uma ala do Novo protestou contra a decisão da cúpula do partido. O Novo no Campo, grupo ligado ao agronegócio, publicou nota no início de novembro.

Questionado se cogita ir para o partido que Bolsonaro quer criar, chamado Aliança pelo Brasil, Salles diz que vai aguardar os fatos acontecerem.

PEIXE COMESTÍVEL OU NÃO
Questionado sobre a qualidade dos peixes e frutos do mar na região Nordeste, Salles diz que os Ministérios da Agricultura e da Saúde levantaram dados mostrando que não “havia traço significativo” de contaminação.

“Não é caso de alarmismo no sentido de não consumir nada, e, sim, de ter o cuidado. Esse é um trabalho permanente de monitoramento que está sendo feito“, afirma.

LIMPEZAS DOS CORAIS
Salles diz que corais afetados pelo óleo são difíceis de limpar, pois a substância é tóxica e fica grudada. De acordo com o ministro, os produtos de higienização podem ser mais nocivos à fauna e à flora do que o próprio óleo cru.

O ministério está fazendo uma parceria com o governo da Austrália com o objetivo de testar tecnologias que não prejudiquem as colônias de corais. Uma das possibilidades é a limpeza mecânica. Mas é necessária uma análise para saber se haverá mais perdas do que ganhos.

‘MÍDIA ALARMISTA’
Responsável pela política ambiental desde janeiro de 2019, Salles fala em avanços no setor durante o governo Bolsonaro. No entanto, diz que houve uma cobertura alarmista por parte da mídia.

Afirma que o caso do Nordeste, por exemplo, deve ser tratado com “serenidade“, destacando que o litoral da região tem 2.300 quilômetros de extensão e “apenas” 300 quilômetros foram atingidos por óleo e o produto foi retirado logo em seguida.

“A própria imprensa entendeu que esse alarmismo que estava sendo transmitido no sentido de fazer parecer que todo o Nordeste estava atingido ao mesmo tempo não é verdade. Nós temos diversas praias que foram em algum momento atingidas e no mesmo dia tiveram óleo retirado. Uma vez retirado, o problema está sanado, do ponto de vista de utilização da praia. Essa sensação de que há problema de óleo no Nordeste não deve ser maximizada. Temos que ter cuidado de tratar esse tema com absoluta serenidade.”

Salles explica que o óleo vem ao litoral abaixo da linha do mar. Por isso os sistemas de radar não detectam. Afirma que o melhor a ser feito é recolher rapidamente esse material para não voltar ao oceano. Segundo o ministro, há 8.800 pessoas ajudando neste trabalho, incluindo funcionários do governo federal, Estados, prefeituras e voluntários. “Temos reconhecido e louvado a ajuda de todos.”

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Indagado sobre qual foi seu maior desafio ambiental no ministério, se as queimadas na Amazônia ou o derramamento de óleo, Salles respondeu que os 2 são complexos.

“Nós temos agora, neste momento, o problema de óleo. Nós passamos pelo ápice do momento do desmatamento e das queimadas cuja nossa resposta, do governo de Jair Bolsonaro, foi muito efetiva. A resposta da representação da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental pelo presidente da República deu pronto combate ao desmatamento ilegal, aos crimes e às queimadas. Ao ponto de que, em outubro, foi o menor índice de queimadas da Amazônia dos últimos 20 anos. Em toda a série histórica nunca houve 1 índice de queimadas tão baixo como em outubro deste ano”, diz.

O aumento de incêndios e queimadas em 2019 na comparação com 2018 foi relatado negativamente no Brasil e no exterior. Bolsonaro reagiu enviando tropas das Forças Armadas aos Estados que compõem a região da Amazônia Legal e decretou a proibição das queimadas no período de seca.

Os focos de incêndio no bioma caíram 26% em outubro (7.855) na comparação com o mesmo período do ano passado (10.654), o menor número da série histórica, iniciada em 1998. Embora os registros de queimadas na Amazônia tenham caído em outubro, no acumulado do ano eles ainda estão 29% acima do mesmo período de 2018.

“Há problemas? Sim. O desmatamento na Amazônia vem aumentando desde 2012, há 7 anos. Quais são as razões pelas quais o desmatamento vem aumentando? Justamente a falta de oportunidades de atividades econômicas sustentáveis”, diz.

Salles atribui a governos anteriores e estaduais parte dos problemas enfrentados atualmente em relação a desfalques nos quadros de servidores dos órgãos de controle. O ano com alta de incêndios florestais também é o que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) registra o menor número de autuações desde 2000. De janeiro a setembro de 2019 foram 8.909 autuações, queda de 22% em relação ao mesmo período do ano passado.

“Isso demostra um problema que é a redução do quadro de funcionários. Neste governo? Não. É uma tendência que vem de anos. Pessoas que se aposentam, mudam de profissão, e o quadro de funcionários vem se reduzindo. Nós herdamos 1 governo com quase 50% do quadro de funcionários faltando, tanto do Ibama como do ICMBio. Não foi o governo que fez esse desmonte do sistema ambiental. O desmonte, se houve, foi feito antes. Nós herdamos.”

O ministro afirma ser é necessário o apoio das forças militares estaduais para fazer uma fiscalização de maneira eficiente e permanente. Diz que não se deve colocar tudo no colo do governo federal.

Salles fala que a meta do governo é desenvolver a região amazônica, destacada por ele como uma área rica, mas com parâmetros “miseráveis“. Cita 4 pilares que o ministério focará nos próximos anos para a região: regularização fundiária, zoneamento econômico ecológico, criação de instrumentos financeiros e uma agenda de bioeconomia.

O ministro elogia Bolsonaro pelas declarações que faz sobre a área ambiental. Diz que o presidente coloca “luz” ao levantar o debate sobre os temas. “O que ele tem feito com muita propriedade é dizer a verdade sobre as coisas. Muitas pessoas jogaram essa discussão da Amazônia para debaixo do tapete. Fazendo de conta que ali já não existiam mais de 800 garimpos ilegais há décadas. Fazendo de conta que várias tribos indígenas não têm problemas gravíssimos de saúde, de saneamento, de lixo. E ninguém discute.”

SANEAMENTO E LIXO
Durante a entrevista, Salles disse que o maior problema ambiental brasileiro é urbano e cobrou “foco” para resolver a falta de saneamento e o “caos do lixo“.

Afirmou que espera terminar o governo com o problema do lixo resolvido. “O Brasil precisa resolver isso. Não pode ter lixão. Tem que ter essa solução. Como que faz isso? Ajudando os municípios, levando tecnologias, recursos e cobrando resultados.”.

O desafio é grande. Há ao menos 3.000 lixões no Brasil, segundo estimativa da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).

No ano passado, 1.493 das 5.570 cidades brasileiras utilizaram lixões como destino final para seus resíduos. Ao todo, 12,7 milhões de toneladas foram parar nestes repositórios.

Sobre o saneamento, Salles diz que é preciso quebrar a resistência ao setor privado. Defende o novo marco do saneamento básico, que está em tramitação no Congresso, para estimular investimentos privados no setor. Nos planos aprovados pela comissão que trata do tema na Câmara, as empresas teriam até 2033 (ou 2040, em exceções) para levar água potável a 99% da população e rede de esgoto a 90%.

Afirma que os contrários são corporativistas. “Há 1 marco regulatório que é contra a participação do setor privado. Quem faz o lobby contra? Em geral, empresas públicas, as autarquias estatais e municipais. Os servidores públicos não querem concorrência com o setor privado. Há 1 corporativismo muito grande nesse sentido. Nós temos que quebrar essa resistência em favor dos brasileiros que pagam imposto.”

O Brasil tem hoje 100 milhões de pessoas ainda desassistidas por coleta de esgoto. O número equivale a 47,6% da população, segundo os dados mais recentes do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). O país lança diariamente no solo, córregos, rios, mar e demais cursos d’água aproximadamente 5.622 piscinas olímpicas de esgoto não tratado.

QUEM É RICARDO SALLES
Ricardo de Aquino Salles, 44 anos, é ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro desde 1º de janeiro de 2019. Nascido em 8 de junho de 1975 em São Paulo (SP), é formado em direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado pelas universidades de Coimbra e Lisboa e especializado em administração de empresas pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Foi secretário particular do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) de 2013 a 2014 e secretário estadual do Meio Ambiente de 2016 a 2017.

É fundador e presidente do Movimento Endireita Brasil, criado em 2006.

No ano passado, concorreu a deputado federal pelo Partido Novo em São Paulo. Obteve 36.603 votos, mas não foi eleito.

O ministro é ativo nas redes sociais. Mantém perfis no Twitter, Instagram e YouTube, que somam 820 mil seguidores.