O projeto de Lei que corta pagamento automático de complementação de carga horária para professores da rede estadual deve parar na Justiça. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) tenta barrar a aprovação da matéria, que está apta para votação definitiva na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, mas já avalia entrar com ação judicial.O projeto foi enviado pelo governo em abril e já foi aprovado em primeira votação. Ele altera o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, revogando a possibilidade de os professores da rede estadual darem aulas complementares sem passar por processo seletivo e, consequentemente, veda o pagamento das horas extras sobre elas.São consideradas aulas complementares aquelas que fazem o professor extrapolar sua jornada de trabalho — de 20, 30 ou 40 horas semanais —, não incidindo sobre os pagamentos o desconto previdenciário. Na justificativa do projeto, o governo diz que a lei é necessária justamente porque existe uma “massiva quantidade de ações judiciais com decisões desfavoráveis ao Estado” relacionadas ao assunto, e sem possibilidade de reverter a jurisprudência.A proposta do governo para não faltar professores, caso o projeto seja aprovado, é realizar a contratação temporária de docentes, visto que a legislação federal criada em função da Covid-19 proíbe a realização de concursos públicos.Isso deve ocorrer via processo seletivo, do qual poderão participar também os próprios professores efetivos que perderão parte de seus vencimentos atuais por conta do corte das aulas complementares. A remuneração dos temporários — previsão de 1.600, segundo a Secretaria estadual de Educação — será por hora-aula, com regulamentação a ser feita via decreto.A mudança deve valer a partir de janeiro de 2022 e, de acordo com o governo, o Estado deve economizar R$ 2,9 milhões por mês com a modificação na lei — R$ 35,2 milhões por ano.Tesoureira do Sintego, Iêda Leal diz que o vínculo temporário traz desvalorização aos professores, porque “não segue o plano de carreira dos trabalhadores em educação”. “Isso significa que o contratante vai colocar qualquer valor às horas trabalhadas. É como se quisessem passar a perna na legislação brasileira no que diz respeito ao trabalhador.”Segundo ela, esse deve ser o argumento do Sintego em eventual ação na Justiça. “Cria-se uma regra para os professores efetivos continuarem trabalhando, mas a penalização será para nós trabalhadores. Descola do plano de carreira, do piso nacional (de professores). O que se quer fazer é tirar o vínculo. Não é momento de mexer nessas coisas.”Hora ExtraAo POPULAR, a secretária de Educação, Fátima Gavioli, diz que o projeto visa dar garantias para que os professores continuem recebendo a complementação. Ela justifica que a matéria foi apresentada porque um grupo de docentes foi à Justiça para receber horas extras sobre as aulas complementares.Ela explica que, pelas regras atuais, um professor efetivo com 40 horas de carga horária semanal poderia automaticamente, isto é, sem processo seletivo, pegar mais 20 horas de aulas complementares, caso houvesse necessidade, passando a receber mais. “Essa prática existe há mais de dez anos. Aqui era automático, mesmo que em outros Estados isso se dê via processo seletivo, e ninguém reclamava. Até um grupo de professores ir à Justiça solicitando pagamento de horas extras sobre as aulas complementares. E ganhou.”Fátima relata que, diante do novo cenário, veio a necessidade de modificar a lei. Ela exemplifica: um professor 40 horas que ganha R$ 4 mil, e pega mais 20 horas de aulas complementares, ganharia mais R$ 2 mil. Com o pedido de horas extras sobre as 20 horas, ganharia mais R$ 1 mil e pouco. “Nenhum patrão pode pagar hora extra sem extrema necessidade. Não posso falir a folha (de pagamento) para resolver um problema que eles mesmos foram buscar.”Segundo a secretária, caso o projeto seja aprovado nesta semana, o processo seletivo com participação dos professores efetivos será aberto em, no máximo, 15 dias. Caso não passe, o processo será para contratação de docentes sem vínculo efetivo.Deputados de oposição conseguiram, até ontem, barrar a votação definitiva do projeto. Isso ocorre em um cenário de insatisfação da base governista com o governador Ronaldo Caiado (DEM) (leia abaixo) — a matéria volta à pauta hoje, porém, um dia após reunião de parlamentares com Caiado.Ontem, deputados oposicionistas usaram a tribuna para criticar tanto o projeto quanto a ajuda de custo de R$ 100 para professores, criada via decreto de Caiado publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (17). A ajuda de custo será dada por até dois exercícios financeiros.Humberto Teófilo (PSL) afirmou que os “professores estão pedindo ‘pelo amor de Deus’ para rejeitar o projeto” e que o governador “novamente sacrifica os professores, dando fim às horas complementares”. Foi corroborado por Major Araújo, também do PSL.Líder do governo, Bruno Peixoto (MDB) rebateu afirmando que “a educação de Goiás tem dado exemplo a todo o País”, em referência ao 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mas informando que o Estado não tem recursos para pagar as horas extras requeridas pelos professores.

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Projeto do governo que corta hora extra de professores de Goiás deve parar na Justiça

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Web: Plano para o Imas inclui aportes da Prefeitura

Webstories - Servidores se queixam de cobranças indevidas no Imas

Os servidores municipais que dependem do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas) relatam <a href="https://opopular.com.br/cidades/imas-tera-servicos-terceirizados-e-reajuste-no-valor-da-mensalidade-anuncia-prefeitura-1.3317192" target="_self">cobranças indevidas por consultas e procedimentos</a> que deveriam ser cobertos pelo plano. As reclamações aparecem em atas de seis das oito reuniões realizadas neste ano pelo Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Conas), que também apura dificuldades para agendamento de consultas eletivas na rede credenciada.

Entre as queixas apresentadas ao Conas estão pagamentos exigidos por consultas que deveriam ser cobertas pelo plano, cobranças para agendamento e oferta de atendimentos particulares após o esgotamento dos atendimentos disponíveis pelo instituto. Há ainda denúncia de cobrança de R$ 150 para marcação de consulta cardiológica no Instituto Goiano de Cardiologia. Os casos ainda estão sendo apurados pelo conselho.

Nas atas das reuniões do Conas, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (5), usuários também se queixam da demora excessiva para conseguirem realizar exames. As principais áreas afetadas são ginecologia, pneumologia, reumatologia, psiquiatria, dermatologia, angiologia, endocrinologia, nefrologia, urologia, neurologia adulta e pediátrica, além de problemas relacionados à oncologia e à ortopedia. Os pacientes reclamam que tiveram consultas desmarcadas na véspera da data agendada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/imas-estuda-integrar-sistemas-com-a-prefeitura-para-corrigir-falhas-1.3360076" target="_self">Imas estuda integrar sistemas com a Prefeitura para corrigir falhas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/o-imas-e-uma-entidade-que-n-o-deveria-existir-diz-prefeito-sandro-mabel-1.3353822" target="_self">"O Imas é uma entidade que não deveria existir", diz prefeito Sandro Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/imas-tera-servicos-terceirizados-e-reajuste-no-valor-da-mensalidade-anuncia-prefeitura-1.3317192" target="_self">Imas terá serviços terceirizados e reajuste no valor da mensalidade, anuncia prefeitura</a></div>

A falta de vagas está relacionada à <a href="https://opopular.com.br/cidades/imas-estuda-integrar-sistemas-com-a-prefeitura-para-corrigir-falhas-1.3360076" target="_self">limitação financeira de atendimentos estabelecida pelo Imas</a> para cada prestador de serviço. A presidente do instituto, Gardene Fernandes, disse que, hoje, há um valor mensal definido em contrato com cada unidade de saúde, baseado na capacidade financeira do órgão. Isso significa que há um limite mensal de consultas eletivas em cada prestador contratado. Quando a quantidade de atendimentos atinge o valor máximo estabelecido, os pacientes só conseguem agendar consultas para o mês seguinte.

A representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) no Conas, Meibb de Souza, disse que essa é a principal reclamação, porque a disponibilidade de consultas “acaba muito rápido”. Segundo ela, em alguns casos, nos primeiros dias do mês já não há mais vagas para consulta. “A cota estipulada é desumana para o usuário. Em um dos laboratórios em que estive, 70% das vagas já tinham sido utilizadas. Não é de cotas que precisamos: como uma cota pode atender o usuário por apenas seis dias no mês, como ocorre na maioria dos laboratórios?”, questionou.

Amanda Martins, que representa o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde) no Conas, afirma que o sistema atual não atende à demanda dos servidores que precisam do Imas. A representante do Sintego reforça que o modelo vigente é “insustentável”. As duas integrantes do Conas defendem que haja um aporte da Prefeitura e uma reestruturação para que o instituto dê conta das necessidades dos servidores.

Gardene refuta que o sistema adotado hoje seja um modelo de cotas. “Todo prestador assinou um contrato e, nele, está estipulado um valor de atendimento mensal para cada prestador”, disse. Ela, contudo, não explicou como esse valor é calculado. A presidente do Imas também afirma que essa limitação financeira é exclusiva para consultas eletivas e não se estende às demandas por urgência e emergência.

Segundo Gardene, quando o usuário não consegue vaga para consulta eletiva, ele deve procurar o próprio instituto, de forma presencial, para que o Imas intervenha diretamente e encontre outro prestador disponível no sistema. “Aqui nós acessamos o sistema em tempo real e verificamos onde tem aquele atendimento. Muitas vezes, nós mesmos já encaminhamos e até agendamos o procedimento, entrando em contato com o prestador para garantir o atendimento ao usuário”, disse.

As representantes sindicais argumentam, contudo, que o atendimento no órgão está sobrecarregado. Meibb afirmou que há formação frequente de filas e grande procura presencial por usuários que não conseguem marcar consultas e exames diretamente na rede credenciada. “Tem um número significativo de pessoas tentando lançar exames e consultas para serem realizadas”, disse.

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<h2>Pressão para melhorar atendimento</h2>

O Imas, hoje, sofre uma pressão para melhorar seu atendimento. O prefeito Sandro Mabel (UB) nomeou Gardene no fim do ano passado em meio à crise no instituto. Em acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), a gestão apresentou um planejamento inicial de reestruturação, que deve ser consolidado com o envio de um projeto de lei à Câmara de Goiânia. Mabel também tem dito que os <a href="https://opopular.com.br/cidades/o-imas-e-uma-entidade-que-n-o-deveria-existir-diz-prefeito-sandro-mabel-1.3353822" target="_self">resultados precisam aparecer em até um ano para que o instituto continue existindo</a>.

Segundo Gardene, o projeto de lei com o plano de reformulação já está na Casa Civil para, então, ser encaminhado ao Legislativo. O Conas, no entanto, tem cobrado participação na elaboração do texto. Meibb defende que o conselho deve ser ouvido porque acompanha semanalmente os problemas do instituto.

Amanda afirma que o Conas já pediu formalmente acesso ao texto do projeto, mas ainda não recebeu resposta. “A gente não sabe bem se vai participar do planejamento. Talvez a gente só tenha acesso para ciência, talvez não tenha participação realmente nesse planejamento como a gente gostaria”, disse.

A presidente do Imas disse que o conselho terá acesso ao projeto depois da análise do prefeito e antes do envio à Câmara, mas que o veredito final sobre o texto é da Prefeitura. “No momento correto, todas as matérias são encaminhadas para o Conas. O colegiado vai apenas emitir uma manifestação técnica, uma recomendação, uma ressalva. O Conas não é órgão de decisão administrativa”, afirmou.

Quanto às queixas de cobrança indevida, o Conas afirmou que ainda não conseguiu confirmar a veracidade dos relatos e está apurando com cada clínica apontada pelos usuários, o que, se comprovado, pode resultar em denúncias formais no MP. O Instituto Goiano de Cardiologia disse que precisava ter acesso ao nome do paciente para verificar a veracidade do relato que menciona a empresa.

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Cidades

Queixas de usuários pressionam reestruturação do Imas Goiânia

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Saúde

Em um país onde milhões de jovens ainda enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, discutir empregabilidade juvenil é, necessariamente, discutir desenvolvimento social. As datas comemorativas do jovem trabalhador nos convidam a refletir sobre o presente e, sobretudo, sobre o futuro da juventude brasileira.

Os números são claros e preocupantes. Estima-se que cerca de 65 milhões de jovens, em diferentes contextos globais, já enfrentaram o desemprego em algum momento recente. No Brasil, aproximadamente 18,5% dos jovens estão na condição de “nem-nem” — ou seja, não estudam nem trabalham. Esses dados revelam um desafio estrutural que exige ação coordenada entre poder público, iniciativa privada e organizações da sociedade civil.

O acesso ao primeiro emprego é uma das portas mais efetivas para romper o ciclo de vulnerabilidade. Quando um jovem tem a oportunidade de ingressar no mundo do trabalho de forma protegida e orientada, ele não apenas gera renda familiar, mas também constrói autonomia, autoestima e perspectivas de futuro.

No entanto, ainda enfrentamos desafios importantes. A política de juventude, historicamente, é uma das menos privilegiadas nas agendas públicas. Além disso, a entrada precoce e desestruturada no mercado de trabalho pode levar à evasão escolar, comprometendo o desenvolvimento educacional e profissional desses jovens.

Por isso, é fundamental fortalecer políticas já existentes, como a Lei da Aprendizagem, que há mais de 25 anos oferece uma alternativa equilibrada: permite ao jovem trabalhar, gerar renda no presente e, ao mesmo tempo, se qualificar para permanecer no mercado no futuro. Trata-se de um modelo que alia formação e prática, promovendo inclusão com responsabilidade.

Além da atuação direta, temos ampliado esse debate em espaços estratégicos. A participação em fóruns internacionais, como o Youth-20, reforça a importância de pensar soluções inovadoras e sustentáveis para o emprego juvenil, alinhadas às transformações do mundo do trabalho.

Precisamos oferecer à juventude brasileira um futuro mais promissor, no qual o trabalho não seja apenas uma fonte imediata de renda, mas um instrumento de cidadania e protagonismo. É nesse contexto que o Instituto Promover (IPHAC) atua como um dos principais atores da promoção e da inclusão social e laboral de jovens, conectando oportunidades a trajetórias de vida.

Ao longo dos anos, já impactamos mais de 150 mil famílias em todo o Brasil. Esse número representa muito mais do que estatísticas, ele traduz histórias reais de transformação, nas quais a primeira oportunidade se tornou o ponto de partida para uma carreira sólida e digna.

É exatamente nesse ponto que reside a relevância do trabalho na área. Quando transformamos a primeira oportunidade em trajetória, contribuímos para um país mais justo, produtivo e preparado para os desafios do amanhã. Afinal, investir na juventude é investir no futuro do Brasil.

 
Valdinei Valério, professor, mestre em Ciências Sociais. Presidente do Instituto Promover (IPHAC)

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

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Opinião

Juventude, trabalho e futuro

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Valdinei Valério

Indicadores do Panorama de Dados Educacionais, divulgados pela organização Todos pela Educação, mostram que Goiás, apesar do avanço na última década, está abaixo da média nacional no porcentual de matrículas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no ensino médio. O estado tinha 13% dos alunos na modalidade no ano passado, enquanto que o País registrava 20%. O Piauí é destaque nesse ranking, com 69%. Ao todo, 11 unidades federativas ficaram acima da média nacional. Portanto, Goiás tem um caminho a percorrer. E tem potencial para isso. A rede estadual conta com 291 escolas que ofertam EPT e atende 75,5% dos estudantes matriculados. O demais 24,5% estão nas 26 unidades federais pertencentes ao Instituto Federal de Goiás (IFG) e Instituto Federal Goiano (IF Goiano). Num cenário no qual o mercado de trabalho tem dificuldades para preencher vagas por falta de mão de obra especializada, a formação de estudantes nos cursos técnicos e profissionalizantes precisa ser incentivada para suprir essa demanda. Além de fortalecer a rede educacional, é necessário apresentar melhor essa modalidade de ensino aos alunos e às suas famílias, pois se trata de uma área do ensino que oferece um futuro profissional promissor.

Ensino profissionalizante

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

Editorial 

Feminicídio

Esperei o tempo passar um pouco mais para ver e constatar que o desfecho do caso do assassinato da soldado Gisele, da Polícia Militar do estado de São Paulo, seria como todos nós já imaginávamos: proteção à patente, já que esse caso, não é o primeiro, e não será o último.

O tenente-coronel Geraldo Leite, esposo da soldado Gisele, acusado do feminicídio, teve muitos privilégios, desde o início do caso. Banho na cena do crime, apoio de desembargador amigo, tapinha nas costas na chegada ao presídio militar e o governador Tarcísio de Freitas em silêncio por mais de um mês.

Como se não bastasse, o assassino terá aposentadoria integral, em um curtíssimo espaço de tempo. A pensão pra filha de Gisele só saiu após pressão de jornalistas. Eu não entendo essa postura, de ser solidário ao criminoso, e a vítima ser esquecida. Mas eles logo logo estarão aí pedindo seu voto.&nbsp;

Márcio Manoel Ferreira

Jardim Novo Mundo - Goiânia 
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Carreiras

Segundo o IBGE, a evolução ao longo da vida profissional de professoras e professores da educação básica — aquela que vai da creche ao ensino médio - gira em torno de 1,3% a 1,5%. O salário nem chega a dobrar até a aposentadoria. Em outras áreas, além de partir de um piso mais alto, a renda pode triplicar ou quadruplicar. E a rede privada não melhora muito o cenário — em média, até piora, contrariando o senso comum.

Quem, em sã consciência, escolheria essa carreira? No Brasil, são 2,4 milhões de docentes em atividade. Somando aposentados e estudantes de licenciatura, são cerca de 5 milhões de pessoas envolvidas na formação de crianças e jovens. Os motivos mais citados: contribuir para a sociedade e ajudar os menos favorecidos.

O auge da valorização salarial docente no Brasil ocorreu entre as décadas de 1960 e 1970. Depois de mais de 50 anos de queda, o país corre o risco de um “apagão docente”. Projeções indicam um déficit de 235 mil professores em 2040. Muitos estão adoecendo, e cada vez menos gente quer entrar em uma carreira tão desanimadora financeiramente.

A Educação não pode mais ser apenas uma política setorial. Ela está na base de quase todos os problemas atuais. Precisamos encarar com olhos e coração abertos uma crise que gera efeitos nefastos no presente e compromete o futuro do país. Valorizar a educação básica é fortalecer o fundamento de uma sociedade mais equânime, capaz e colaborativa. Não basta concordar: é preciso agir para reverter essa falha histórica.

Lara Pozzobon da Costa

Santa Cruz do Sul - Rio Grande do Sul