A prefeitura de Ipameri realizou contrato com dispensa de licitação durante a pandemia, que tem sido questionado por não se tratar de contrato emergencial relacionado à Covid-19. Trata-se de uma companhia de dança para promover aulas até dezembro de 2021, cujo valor total ultrapassa R$ 50 mil. 

No contrato, a prefeitura defende a dispensa de licitação com base na lei federal 8.666/1993, que permite a modalidade de contratação em situações emergenciais ou de calamidade pública. "Quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa", diz a norma.

Entretanto, o contrato firmado pela prefeitura não explicita o porquê da urgência do serviço. A empresa de dança contratada é a Cia de Ballet Farley Mattos para promover aulas de balé, sapateado e danças clássicas. De acordo com o documento, o trabalho, por conta da pandemia, será feito por meio de vídeos de 40 minutos a uma hora, que serão enviados duas vezes por semana para os alunos pelo Whatsapp.

Depois da pandemia, as aulas serão presenciais na Academia Farley Mattos, duas vezes por semana, no contraturno das aulas da educação básica. Ao contrário do que determina a lei federal, o contrato sem licitação prevê prorrogação por mais 10 meses até o limite máximo de 48 meses totais. A companhia vai receber o montante de R$ 50,75 mil, dividido em 10 parcelas de R$ 5.075.

Resposta

Em publicação no Facebook, o dono da Cia de Ballet Farley Mattos, Farley Mattos, fez uma postagem rebatendo críticas por conta do contrato. Ele fala, especialmente, dos valores exibidos no contrato. "O projeto “Estrelas de Ipameri” beneficia 35 crianças, tendo como parâmetro uma mensalidade de R$ 145,00 por aluno, totalizando R$ 5.075,00 por mês. Simplório e distorcido, portanto, fazer mero cálculo aritmético de valor por hora/aula, sem se atentar para essas circunstâncias."

Ele diz, ainda, que há legalidade no contrato. "Há aqui, contudo, a discordância raivosa de alguns", afirma. Farley conta que tem recebido ameaças por conta do contrato e pede respeito. 

A prefeitura de Ipameri foi procurada, mas ainda não retornou às tentativas da reportagem. O espaço está aberto para manifestação.