Nesta quinta-feira (18), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), moveu uma queixa-crime, segunda a sua defesa, por duas difamações e cinco injúrias contra o senador Jorge Kajuru (PSB) eleito por Goiás com mais de 1,5 milhão de votos. Somando as penas, a defesa pede a condenação superior a 4 anos.Conforme a ação, em entrevista à revista Veja, publicada no dia 5 de abril deste ano, Kajuru chamou o governador de “escória da escória, metido a intelectual, vazio, inculto e chumbrega”. Além disso, ainda de acordo com a queixa, o senador afirmou que Doria largou a prefeitura de São Paulo para seguir para a governadoria, além de sugerir que ele cobrava por entrevistas quando trabalhava na televisão.A defesa de Doria afirmou que, com a postura, Kajuru “extrapolou em muito o seu direito à liberdade de expressão e manifestação de pensamento”.A reportagem tentou contato com o senador Jorge Kajuru e com seu advogado, mas não obteve êxito. O espaço permanece aberto para manifestação.Confira o trecho da entrevista:O projeto de ser senador vem de longe?Antes de concorrer a vereador de Goiânia, registrei no cartório que só ficaria dois anos na Câmara e dali sairia para o Senado. Avisei meus patrões eleitores. Não nasci para ser João Doria (que largou a prefeitura para se eleger governador de São Paulo). Ele é escória da escória.Por que o senhor diz isso do governador?Trabalhei com ele na RedeTV! Você acha que aqueles entrevistados eram gratuitos? Nada mais a falar. Doria é metido a intelectual, mas é vazio e inculto. É chumbrega que não é o mesmo que brega: no dicionário Michaelis, significa desprezível. Mais um processo contra mim!

João Doria, governador de São Paulo, move queixa-crime contra Jorge Kajuru por injúria e difamação

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Matéria - Política

A bancada de senadores goianos define <a href="https://opopular.com.br/politica/cupula-do-senado-afasta-hipotese-de-impeachment-de-moraes-apos-ofensiva-de-bolsonaristas-1.3164487" target="_self">posição contrária à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, Gilmar Mendes, que retira do Senado a prerrogativa de apresentar denúncias contra membros da Corte e defende resposta rápida e objetiva ao Judiciário. Enquanto a liminar proferida na última semana será julgada pelo plenário na próxima sexta-feira (12), os parlamentares trabalham para aprovar matérias ampliando o poder de controle sobre o STF.

Wilder Morais (PL) e Vanderlan Cardoso (PSD) definem a decisão como “desastre” e “retrocesso”, além de cobrar a aprovação de propostas que tratam da limitação de decisões monocráticas, a forma de indicação de novos ministros e, principalmente, as regras para processos de impeachment contra os magistrados. Já Jorge Kajuru (PSB) não respondeu por estar em tratamento médico, segundo a assessoria, mas tem se posicionado ao longo do mandato pelas prerrogativas e foi autor de dois pedidos de impedimento contra Alexandre de Moraes e o próprio Gilmar Mendes.

“O impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, previsto na nossa Constituição, é mais do que um mecanismo jurídico. É uma ferramenta legítima de proteção à democracia e de preservação do equilíbrio entre os Poderes da República. Compete ao Senado Federal, por força constitucional, processar e julgar os ministros do STF nos casos de crimes de responsabilidade”, define Wilder, em nota ao POPULAR.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/cupula-do-senado-afasta-hipotese-de-impeachment-de-moraes-apos-ofensiva-de-bolsonaristas-1.3164487" target="_self">Cúpula do Senado afasta hipótese de impeachment de Moraes após ofensiva de bolsonaristas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/dino-discursa-no-senado-defende-moraes-e-ve-direito-de-o-stf-julgar-parlamentares-1.3107537" target="_self">Dino discursa no Senado, defende Moraes e vê direito de o STF julgar parlamentares</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/proposta-da-cpi-deixa-lacunas-para-acelerar-analise-de-pedidos-de-impeachment-1.2347632" target="_self">Proposta da CPI deixa lacunas para acelerar análise de pedidos de impeachment</a></div>

O parlamentar acrescenta que a prerrogativa em questão “não é apenas um direito”, mas representa “um dever que o Parlamento deve exercer sempre que a harmonia entre os Poderes for ameaçada”. “Não aceito e não aceitarei qualquer retrocesso institucional que comprometa a liberdade, a justiça e o equilíbrio que sustentam a nossa Nação. A Constituição deve ser respeitada por todos. Inclusive por aqueles que têm a missão de interpretá-la”, finaliza.

Já Vanderlan aponta que a liminar de Gilmar foi “um desastre”. “A princípio, ninguém acreditou. Foi uma decisão pior do que a que os deputados tentaram fazer com a PEC da Blindagem”, afirmou, em referência à matéria, derrubada pelo Senado, que pretendia que processos criminais contra deputados e senadores só seriam iniciados no STF após aval do Senado ou Câmara, em votação secreta.

O ministro determinou, na quarta-feira (03), que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode protocolar pedidos de impeachment contra integrantes do STF. Gilmar ainda estabeleceu que é necessária a maioria de dois terços no Senado para aprovar as solicitações. A decisão integra a revisão de diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao processo de afastamento de ministros da Corte.

A medida foi proferida conjuntamente nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1.259 e 1.260, apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Gilmar também determinou que a abertura do processo de afastamento de um integrante do Supremo pelo Senado Federal precisa de dois terços dos votos e não mais de maioria simples, como consta na legislação atual.

Vanderlan avança na avaliação política sobre o significado da decisão do ministro e volta a se aproximar do discurso de extrema-direita. “Essa decisão mexeu muito com o Senado. Eu mesmo não acreditava que havia um plano de ação do Executivo com o STF para total controle do poder e isolar o Congresso Nacional. Está se concretizando com essa medida e, se alguém tinha dúvida, como eu, não tem mais. É o rumo que tomou na Venezuela”, aventa o senador.

O senador, porém, conta que o Congresso, por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB/AP), prepara uma reação. “Resolveu tomar atitudes e as medidas para pegar esses projetos. A PEC da nova lei do impeachment e a PEC das decisões monocráticas. Vai ser tudo pautado e votado em regime de urgência. Ou seja, ou o Senado reage mesmo para valer. Ou então todo mundo devolve esses broches e carteirinhas e volta para casa”, reclama.

<h2>Resposta</h2>

O relator da nova Lei de Crimes de Responsabilidade, senador Weverton Rocha (PDT/MA) planeja deixar o texto apto para votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (10). A legislação do impeachment revisada traz novas regras sobre a apresentação de denúncia para iniciar um processo contra um ministro do Supremo e outras autoridades, como o presidente da República.

O texto foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo então ministro do STF Ricardo Lewandowski a pedido do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto atualiza a legislação de 1950 e redesenha quem pode ser alvo ou apresentar denúncias.

Além disso, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou PEC para que a denúncia contra ministros do STF possa ser apresentada por qualquer cidadão e, expressamente, por senadores da República. Além disso, os <a href="https://opopular.com.br/politica/dino-discursa-no-senado-defende-moraes-e-ve-direito-de-o-stf-julgar-parlamentares-1.3107537" target="_self">parlamentares também consideram alterar a forma de indicação dos magistrados</a>.

Para Vanderlan, a repercussão da decisão de Gilmar dificulta a articulação do governo federal em prol da indicação do atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias. “Se já estava difícil, piorou, porque mostra, realmente, que a intenção do Executivo é governar com o STF e isolar o Parlamento. Então, complicou para ele, e complicou muito”, avalia.

O senador, no entanto, prefere não adiantar voto contrário a Messias. “Ainda não conversamos e não vamos generalizar, porque o rapaz está fazendo o papel dele e está andando no Senado. O voto é secreto e vou me definir até o dia de votação. Eu não conversei com eles e não vou ser radical em crucificar um indicado”, desconversa.

Senadores goianos criticam STF e defendem resposta do Senado contra decisão

Congresso Nacional

O senador Wilder Morais (PL) sinalizou que votará contra a indicação de Jorge Messias para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “As lideranças do partido já declararam oposição à indicação, e eu sempre voto em <a href="https://opopular.com.br/politica/pl-goiano-aponta-insanidade-completa-em-condenac-o-1.3342049" target="_self">alinhamento com o PL</a>”, disse, em nota.

Wilder é o primeiro senador goiano a se manifestar abertamente sobre o tema. Vanderlan Cardoso (PSD) informou que ainda não comentará o assunto. Jorge Kajuru (PSB) reiterou que aguarda seu partido tomar uma decisão sobre o tópico.

Messias é advogado-geral da União e teve sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcada para o dia 10 de dezembro, prazo considerado curto para articulação com parlamentares - a indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro e a sabatina foi anunciada na terça-feira (25). Após a sabatina na CCJ, a indicação deve ser aprovada por maioria absoluta do plenário. Vanderlan é vice-presidente da CCJ.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/wilder-confirma-pre-candidatura-ao-governo-de-goias-1.3338064" target="_self">Wilder confirma pré-candidatura ao governo de Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/wilder-e-vanderlan-se-dizem-favoraveis-ao-pl-antifacc-o-1.3339472" target="_self">Wilder e Vanderlan se dizem favoráveis ao PL Antifacção</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/pl-goiano-aponta-insanidade-completa-em-condenac-o-1.3342049" target="_self">PL goiano aponta 'insanidade completa' em condenação</a></div>

Em nota, Wilder afirmou que soube que interlocutores de Messias procuraram seu gabinete, mas o parlamentar disse que não conversou com o indicado. O senador destacou que, embora não seja membro da CCJ, pode participar da sabatina, mas seu voto é registrado apenas no plenário.

Wilder argumentou que “as instituições, principalmente o STF, precisam de mandatários, além de capacitados, isentos e com uma profunda visão de estado”. “É obrigação do Senado e dos senadores apreciar a indicação da Presidência. A minha obrigação é votar para tentar garantir que os indicados estejam alinhados com os interesses do estado de Goiás e com o que acredito ser o melhor para o Brasil”, declarou.

Este período em que Messias busca articulação com os senadores tem sido marcado pelo cenário de desentendimento de Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP). O jornal Folha de S.Paulo mostrou que o titular da AGU está fazendo uma série de visitas aos parlamentares em busca do mínimo de 41 votos que precisa para ter a indicação aprovada.

Messias tem afirmado que não pode ser penalizado pelo desentendimento entre Lula e Alcolumbre. A desavença existe porque Alcolumbre e a maior parte dos parlamentares esperavam que Lula indicasse o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF deixada por Luís Roberto Barroso.

Wilder sinaliza voto contrário à indicação de Messias ao Supremo

Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB), titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada no Senado nesta terça-feira (04), articula a inclusão do governador Ronaldo Caiado (UB) entre os primeiros depoimentos a serem ouvidos pelo colegiado. A primeira reunião aprovou os convites para dois ministros de Estado e para 11 governadores, além de especialistas em segurança pública e chefes de órgãos de segurança, mas não considerou o goiano na lista.Todos os nomes para oitivas foram apresentados pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e os outros integrantes da Comissão deverão apresentar requerimentos para adicionar outras pessoas na reunião prevista para esta quarta-feira (05). Segundo Kajuru, já há acordo para contar com os votos de Marcio Bittar (PL-AC), Marcos do Val (Podemos-ES), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).Assim, o senador considera que haverá aprovação do convite por seis votos a quatro, com provável posicionamento contrário do relator, além de Angelo Coronel (PSD-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE). O presidente, Fabiano Contarato (PT-ES), só votaria em caso de empate.“Aqui havia um clima para não convidar o Ronaldo Caiado. Eu peitei e convidei. Havia um o clima do governo, que não queria de jeito nenhum. Eu pedi o voto do Mourão para me ajudar e não ficar seis a cinco. Vamos ganhar essa votação e já mandei o convite ao Caiado”, afirmou Kajuru ao POPULAR. “Na hora da sessão só o relator podia apresentar requerimentos e vamos apresentar já com os votos definidos. Mesmo que quatro do governo sejam contra, nós ganhamos”, disse.“Comecei isso tudo porque eu vi que eles não queriam o Ronaldo de jeito nenhum aqui. Tanto que o Alessandro convidou todos os governadores, menos o de Goiás. Não estava na lista. É um absurdo. Colocou os estados com o menor índices de criminalidade, mas como é que não coloca Goiás? É coisa política e isso vai acontecendo e nós vamos resolvendo. Essa do Caiado eu resolvi”, definiu.A CPI do Crime Organizado foi criada em junho, mas desde então estava travada, aguardando a indicação dos integrantes. Após a megaoperação policial que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), anunciou a instalação.O principal objetivo é investigar a atuação de organizações criminosas e milícias no país. A CPI mira o “modus operandi” dos grupos e a sugestão de medidas de combate. O prazo de funcionamento será de 120 dias.Facções“Essa CPI tem que entregar a verdade em cada estado sobre o que está acontecendo. Ouvir todos os estados e ter a coragem de convidar as pessoas. Acho que ela vai ter o suficiente para isso, mas é claro que vai ter disputa política”, afirma Kajuru, que avaliou eventuais entraves por conta dos possíveis envolvimentos políticos das facções.“Pode interferir, porque é uma CPI espinhosa, né? Tem braço político de todo lado. Mas eu creio que vai interferir pouco, pelo respeito a essas três pessoas: Alessandro Vieira, Fabiano Contarato e Hamilton Mourão. A oposição tem respeito pelo Mourão e, se você for respeitado pelos colegas, como é o caso do Mourão, acho que por mais circo que a oposição queira fazer, ela não vai conseguir esse objetivo”, considerou.A primeira reunião da CPI aprovou convites para os governadores Clécio Luís (AP), Jerônimo Rodrigues (BA), Raquel Lyra (PE), Elmano de Freitas (CE), Paulo Dantas (AL) e seus respectivos secretários de segurança. Por serem considerados menos seguros, foram os primeiros nomes aprovados. Houve ainda convites a Jorginho Melo (SC), Ratinho Jr. (PSD), Eduardo Leite (RS) e Ibaneis Rocha (DF), considerados estados seguros.Tarcísio de Freitas (SP) e Cláudio Castro (RJ) serão convocados porque os estados são sede do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho). Ambos são opositores, eleitos com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e fazem críticas à política de segurança do governo federal.

Em CPI, Kajuru articula convite para Caiado

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Senadores Jorge Kajuru (PSB) e Vanderlan Cardoso (PSD) (Reprodução / Senado Federal)

Os senadores Jorge Kajuru (PSB) e Vanderlan Cardoso (PSD) são contrários à&nbsp;<a href="http://opopular.com.br/politica/camara-aprova-pec-que-da-blindagem-inedita-ao-congresso-em-resposta-ao-stf-1.3313277" target="_blank">PEC da Blindagem</a>, que será analisada nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Vanderlan é vice-presidente da CCJ e Kajuru suplente do Bloco Parlamentar, formado por PSB e PSD. Como suplente, Kajuru poderá votar, mas Vanderlan está de licença do mandato e não votará.

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O senador em exercício Pedro Chaves (MDB) não vota na Comissão. Já o senador Wilder Morais (PL) não revelou sua posição. Ele não é membro da CCJ, mas terá de votar caso a proposta seja apreciada pelo plenário. Segundo levantamento do jornal O GLOBO, 17 dos 27 integrantes da CCJ devem votar contra a PEC.

Já 51 dos 81 senadores declararam voto contrário à emenda. A emenda, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados criando dificuldades para abertura de ação penal contra os parlamentares, precisa de 49 votos para ser aprovada pelo plenário. Wilder de Moraes está entre 20 senadores que não responderam aos levantamentos da imprensa. A CBN Goiânia também procurou a assessoria do senador nesta segunda-feira, mas não obteve resposta.

“A PEC tira do Judiciário a autonomia para julgar parlamentares e – completo absurdo – até presidentes de partidos políticos. É antidemocrático, cria uma categoria de cidadãos diferentes dos demais brasileiros”, escreveu Kajuru em um post publicado em suas redes sociais. Vanderlan já tinha se manifestado contra a emenda. Nesta segunda-feira (22) ele disse que conversou com o presidente da CCJ, Oto Alencar (PSD/BA), e com outros colegas e afirmou que a PEC será derrotada na quarta-feira.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-aprova-pec-que-da-blindagem-inedita-ao-congresso-em-resposta-ao-stf-1.3313277" target="_blank">Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-federais-goianos-evitam-se-posicionar-nas-redes-sobre-pec-da-blindagem-1.3313721" target="_blank">Deputados federais goianos evitam se posicionar nas redes sobre PEC da Blindagem</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/apos-silvye-pedir-desculpas-por-voto-em-pec-gayer-ironiza-1.3314730" target="_blank">Após Silvye pedir desculpas por voto em PEC, Gayer ironiza</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/manifestantes-em-goiania-iniciam-protesto-contra-a-pec-da-blindagem-1.3315042" target="_blank">Manifestantes em Goiânia iniciam protesto contra a PEC da Blindagem</a></div>

O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) será o relator da PEC e também anunciou sua posição contrária ao texto que provocou indignação nacional e mobilizou a sociedade e partidos de esquerda nas manifestações deste domingo em todo o Brasil.

O PL, partido do senador Wilder, foi o que mais votos deu à aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Todos os 83 deputados presentes na sessão votaram favoravelmente. Além do PL, Republicanos e PRD também deram a totalidade dos votos à emenda. A blindagem e a aprovação do requerimento de urgência para a anistia aos golpistas, patrocinados pela direita e pelo Centrão, reativaram os movimentos de esquerda no Brasil.

Em Goiânia, por exemplo, <a href="https://opopular.com.br/politica/manifestantes-em-goiania-iniciam-protesto-contra-a-pec-da-blindagem-1.3315042" target="_blank">milhares de pessoas se reuniram na Praça Universitária</a>, uma manifestação que há muito não acontecia na cidade. Não há uma contagem dos presentes, mas imagens realizadas com drones mostram a Praça Universitária tomada por manifestantes, assim como alguns quarteirões da Avenida Universitária. Houve manifestações em todas as capitais brasileiras, com destaque para as duas maiores, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

As pesquisas de opinião pública apontavam que boa parte dos brasileiros reprovavam a anistia aos golpistas e o perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pesquisa Quaest divulgada dia 16 indicou que 41% dos brasileiros são contra a possibilidade de anistia, contra 36% que são a favor. Levantamento do AtlasIntel/Bloomberg, este do dia 17, mostrou que 57,3% dos brasileiros eram contra a anistia "ampla, geral e irrestrita". Os deputados federais ignoraram esses dados e aprovaram duas medidas impopulares e receberam respostas das ruas neste domingo.

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