Alvo de críticas pelas duas últimas compras emergenciais relacionadas ao coronavírus, o governo de Goiás lançou ontem painéis no Portal da Transparência (www.transparencia. go. gov.br) com dados sobre os gastos para o combate à doença. De acordo com as informações oficiais, as despesas somam R$ 58,7 milhões, todas com dispensa de licitação possibilitada pelo decreto de calamidade pública.

No dia 28, o governo recuou na compra de 300 mil testes rápidos, ao preço de R$ 38,7 milhões, e agora viralizaram nas redes sociais suspeitas sobre a aquisição de 78 mil máscaras pelo valor de R$ 16 a unidade. Há relatos de compras recentes do mesmo produto, identificado como máscara respirador N95, pela metade do preço.

Questionada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou despacho da Controladoria Geral do Estado (CGE) que relata que a pasta buscou obter a cotação com mais de 35 fornecedores, mas apenas 2 manifestaram disponibilidade do produto e apresentaram preços. “Foi selecionada a proposta mais vantajosa dentre as duas. O produto está em falta do mercado e verifica-se significativo aumento em seu preço”, informou.

A SES também encaminhou um relatório com informações de preços de compras do mesmo produto por outras instituições, públicas e privadas do País, com variação de R$ 18 a R$ 78,65 a unidade. A Universidade Federal de Goiás (UFG), segundo o documento, adquiriu a máscara por R$ 32. O preço médio considerando as 14 instituições é de R$ 35,06.

A contratação do Estado de Goiás foi feita pelo valor total de R$ 1,248 milhão com a empresa Equilibrium Distribuidora de Medicamentos.

Já a compra dos testes foi cancelada sob argumento do governador Ronaldo Caiado (DEM) de que só adquiriria o produto após o fornecimento de kits pela empresa para avaliação do porcentual de confiabilidade. “Além disso, a empresa apresentada para o fornecimento não apresentou condições mínimas exigidas pela Controladoria Geral do Estado”, disse o governador nas redes sociais. O contrato era com a empresa Mawed Comercial Ltda.

De acordo com a CGE, responsável pelos painéis, pelo portal e pelo acompanhamento dos processos de compras, os gastos emergenciais para aquisições de materiais e serviços de combate ao coronavírus serão atualizados diariamente. Os dados estão disponíveis em plataforma chamada pelo governo de CoronaTransp.

Comprasnet

Ainda segundo a CGE, as informações são captadas do Comprasnet, sistema de compras do Estado, a partir da solicitação dos órgãos da administração.

“A CGE tem atuado preventivamente na análise das licitações para aquisição de bens e serviços ligados à pandemia e disponibiliza essas informações para que a população possa fazer o controle social sobre os gastos. Toda a área de inspeção da Controladoria está sendo demandada para o controle preventivo antes do edital ser lançado”, afirmou o governo de Goiás.

Além do CoronaTransp, a CGE criou um ícone no Portal da Transparência chamado CoronaInfo, com registros de reclamações e denúncias na Ouvidoria. Os dados do portal também incluem todas as normas publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) relacionadas ao coronavírus.