O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente o Decreto 10.003, do presidente Jair Bolsonaro, que alterou as normas sobre a constituição e o funcionamento do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, o Conanda. Barroso atendeu a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) interposta pela ex-procuradora-geral R...

Você se interessou por esta matéria?

Assinar O Popular

Você terá acesso ilimitado
a todo o conteúdo
VER PLANOS
Os comentários publicados aqui não representam a opinião do jornal e são de total responsabilidade de seus autores.

Comentários