A maioria dos parlamentares goianos na Câmara dos Deputados é favorável a alguma redução nos salários dos servidores públicos, em todas as esferas, enquanto durar a crise do novo coronavírus no País. Dos 17 deputados federais e três senadores, 13 se dizem a favor das reduções e dois são contra; cinco não atenderam às ligações do POPULAR.

Até o momento, há um projeto de lei protocolado, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), prevendo uma redução de 10% para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; e para salários acima de R$ 10 mil, a redução variaria de 20% a 50%, valendo para todos os Poderes e em todas as esferas (federal, estaduais e municipais), incluindo a classe política. Não se aplicaria a servidores das áreas da saúde e segurança pública e valeria enquanto durar o estado de calamidade pública. Pelo texto, o dinheiro economizado seria enviado para o Ministério da Saúde.

Contudo, há várias propostas surgindo neste sentido. O deputado Francisco Júnior (PSD) diz, por exemplo, ser majoritário no Congresso o sentimento de que o “sacrifício precisa ser distribuído entre todos”, mas ressalta não haver consenso ainda quanto à forma. “Não sei para que lado vai caminhar. Defendo que a redução obedeça à proporcionalidade; quem tem mais condição, que contribua mais. Mas existem várias propostas, algumas viáveis outras não.”

A proporção dos cortes é o que gera mais discussão, assim como a definição de um piso para os salários que serão reduzidos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a defender, nesta semana, uma redução de até 20% nos salários, ressaltando que isso geraria uma economia de até R$ 3,6 bilhões.

Magda Mofatto (PL) fala em exemplo da classe política, que para ela deveria ser a primeira a aceitar a redução dos salários. Já Elias Vaz (PSB) afirma ser favorável, desde que se discuta também uma contribuição para os bilionários do País – o deputado apresentou ontem um projeto de lei para determinar “empréstimo compulsório” de 3% sobre patrimônios acima de R$ 1 bilhão. José Nelto (Podemos) também deve apresentar proposta para taxar grandes fortunas.

Contra a redução dos vencimentos do funcionalismo são os deputados Rubens Otoni (PT) e Zacharias Calil (DEM). Ambos apontam para a ineficiência da medida, ressaltando principalmente a retirada do poder de compra dos servidores.

Goiás

Durante a coletiva de imprensa que concedeu ontem, o governador Ronaldo Caiado (DEM), quando questionado sobre a possibilidade de redução de salários dos servidores públicos estaduais, afirmou que “infelizmente, existe” previsão para isso, caso haja autorização legal para isso.

O Estado já havia feito consultas, visando reduzir os gastos com folha de pagamento, em 2019, e existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o assunto no Congresso Nacional. O texto permite a redução de até 25% na jornada de trabalho do funcionalismo, com corte proporcional dos salários.