Fabiana Pulcineli

Em sessão extraordinária, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) aprovou na manhã de ontem a aposentadoria do conselheiro Sebastião Monteiro Guimarães Filho, conhecido como Tião Caroço. Ele deixa o tribunal para ser candidato a deputado estadual e deve se filiar ao PP nesta quinta-feira (5).A saída de Tião Caroço abre caminho para a nomeação de Sérgio Cardoso (PSDB), cunhado do governador Marconi Perillo (PSDB) e atual secretário Extraordinário de Articulação Política do Estado, no tribunal. O Ministério Público Estadual (MP-GO) investiga a possível nomeação. O Fórum Goiano de Combate à Corrupção (Focco) também divulgou nota contrária à indicação do tucano para a vaga.No início de março, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Francisco Oliveira (PSDB), recolheu assinaturas de deputados para respaldar o nome de Sérgio para a indicação, que é de responsabilidade do Executivo.Segundo a assessoria do TCM, a aprovação da aposentadoria de Tião Caroço seguiu para a Casa Civil para assinatura do decreto por parte do governador e publicação no Diário Oficial do Estado. O governo estadual não informou se já há definição do novo conselheiro e se a nomeação será feita por Marconi, que renuncia ao governo no fim da semana para disputar as eleições e será sucedido por José Eliton (PSDB).

Aposentadoria do conselheiro Tião Caroço é aprovada

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Matéria - Política

A Justiça Federal pagará R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que derrotaram o órgão na Justiça. Os valores, liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), vão quitar as dívidas do governo com 152,3 mil segurados em 183 mil processos.

Para receber, é preciso ter ganhado ação de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), sem possibilidade de recursos, e a ordem de pagamento do juiz deve ser algum dia do mês de novembro.

O total geral é maior, de R$ 2,8 bilhões, e envolve ainda outras ações alimentares para servidores públicos do governo. São 236.603 beneficiários em 187.472 processos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/inss-muda-regra-de-bloqueio-do-credito-consignado-na-aposentadoria-1.3352820" target="_self">INSS muda regra de bloqueio do crédito consignado na aposentadoria</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/confira-o-calendario-de-pagamento-do-inss-em-2026-1.3351272" target="_self">Confira o calendário de pagamento do INSS em 2026</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/decreto-de-lula-fixa-salario-minimo-em-r-1-621-em-2026-1.3353652" target="_self">Decreto de Lula fixa salário mínimo em R$ 1.621 em 2026</a></div>

Os depósitos são feitos pelos TRFs ( Tribunais Regionais Federais) de cada região assim que o dinheiro é repassado pelo CJF. O pagamento ocorre por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), que é um atrasado de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 91.080 neste ano.

O valor a ser depositado pode ser encontrado no campo "Valor inscrito na proposta", no site do TRF responsável pelo processo. Quando o dinheiro é pago, o status da consulta mostrará "Pago total ao juízo".

O depósito é feito na conta do segurado ou de seu advogado, após uma etapa chamada de processamento, que é a abertura de contas em nome do segurado ou de seu advogado no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

Para verificar se tem direito aos valores e se eles já foram liberados, os beneficiários ou seus advogados devem fazer uma consulta no site do TRF de sua região. É preciso ter o CPF do aposentado ou pensionista, ou dados do advogado, como número da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. É preciso informar seu CPF, o número da OAB do advogado da causa, ou o número do processo.

O QUE SÃO OS ATRASADOS DO INSS?

Os atrasados do INSS são valores retroativos pagos a quem vai ao Judiciário e vence uma ação contra o órgão previdenciário. O processo pode estar relacionado à revisão, quando o segurado prova que ganhava valor menor e tem direito a mais, ou à concessão, quando busca o reconhecimento de um direito inicial.

Podem ser discutidos na Justiça benefícios como auxílio-doença, aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e da pessoa com deficiência) ou até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é uma renda assistencial.

Esses valores são pagos em lotes mensais, conforme o mês em que a RPV foi autorizada pelo juiz, etapa também chamada de autuação ou emissão. É possível verificar a data da emissão no acompanhamento processual, após a ação virar um atrasado.

QUEM TEM DIREITO?

Os atrasados são pagos apenas a quem ganhou a ação judicial contra o instituto, sem que haja nenhuma possibilidade de recurso. Apenas processos que já transitaram em julgado, ou seja, não têm mais recurso para discutir se há ou não direito àquela verba, viram atrasados.

Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça no mês de novembro de 2025.

COMO SEI EM QUAL DATA VOU RECEBER?

A data de pagamento dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida e de quando a ação chegou totalmente ao final. Os atrasados de até 60 salários mínimos, chamados de RPVs, são quitados em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz. Valores maiores viram precatórios, que são pagos apenas uma vez por ano.

COMO SEI SE É UMA RPV OU UM PRECATÓRIO?

RPVs são dívidas de até 60 salários mínimos pagas com mais agilidade. O prazo legal é de até 60 dias para a quitação do atrasado. Já os precatórios federais são débitos acima deste valor, pagos apenas uma vez por ano. Os precatórios de 2025 já foram liberados.

Ao fazer a consulta no site do TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são apresentados antes.

QUANTO FOI LIBERADO POR CADA TRF?

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

<ul>
	<li>Geral: R$ 885.265.906,53</li>
	<li>Previdenciárias/Assistenciais: R$ 736.597.721,82 (38.468 processos, com 46.883 beneficiárias(os)</li>
</ul>

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

<ul>
	<li>Geral: R$ 241.907.013,61</li>
	<li>Previdenciárias/Assistenciais: R$ 176.759.801,59 (7.936 processos, com 11.353 beneficiárias(os)</li>
</ul>

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

<ul>
	<li>Geral: R$ 453.111.370,35</li>
	<li>Previdenciárias/Assistenciais: R$ 350.271.441,49 (11.282 processos, com 14.784 beneficiárias(os)</li>
</ul>

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, no PR e em SC)

<ul>
	<li>Geral: R$ 555.207.617,02</li>
	<li>Previdenciárias/Assistenciais: R$ 477.853.769,38 (24.052 processos, com 33.182 beneficiárias(os)</li>
</ul>

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, no CE, em AL, em SE, no RN e na PB)

<ul>
	<li>Geral: R$ 418.398.758,48</li>
	<li>Previdenciárias/Assistenciais: R$ 369.466.946,18 (18.686 processos, com 30.961 beneficiárias(os)</li>
</ul>

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

<ul>
	<li>Geral: R$ 266.819.407,47</li>
	<li>Previdenciárias/Assistenciais: R$ 243.089.652,97 (12.596 processos, com 15.181 beneficiárias(os)</li>
</ul>

Aposentados do INSS vão receber R$ 2,3 bilhões em atrasados da Justiça

Economia

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Matéria - Economia

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a bloquear todos os meses a contratação do crédito consignado em aposentadorias e pensões como forma de proteger benefícios da Previdência Social contra fraudes.

A medida começou a valer em novembro, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) e antes da publicação do projeto de lei 1.546/2024 -que prevê o bloqueio mensal.

O consignado é um empréstimo feito por aposentados e pensionistas do INSS com desconto direto no benefício. É possível comprometer até 45% da renda mensal -35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de crédito e 5% com o cartão de benefício-- e pagar as parcelas em até 84 meses (sete anos).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/entenda-o-que-o-stf-decidiu-sobre-a-aposentadoria-por-invalidez-apos-a-reforma-da-previdencia-1.3351878" target="_self">Entenda o que o STF decidiu sobre a aposentadoria por invalidez após a reforma da Previdência</a> 
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A contratação do consignado já era bloqueada de forma automática para novos segurados por período de 90 dias após a concessão do benefício. Neste período, o beneficiário não podia contratar empréstimo com bancos ou financeiras caso não fizesse o desbloqueio pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Com a nova regra, o bloqueio é feito todos os meses, e a liberação para contratações de empréstimos só ocorre após o segurado fazer o desbloqueio, que exige biometria.

A medida deve trazer mais segurança para os contratos, avalia Liliane Beil, presidente da Coopernapi (Cooperativa de Crédito do Sindnapi, Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos). A associação, assim como bancos e financeiras, foi avisada pela Dataprev (Empresa de Tecnologia da Previdência) sobre a mudança na regra no fim de novembro e apoia a medida.

Para ela, a regra tornará mais transparentes as operações. "É a forma encontrada para dar mais uma segurança ao aposentado. Se ele quiser fazer novos empréstimos terá que fazer novo desbloqueio", diz.

"Cada operação exigirá confirmação do segurado. Também está proibido o uso de procurações e atendimentos telefônicos para esse processo."

Quando a nova lei for sancionada e publicada, passarão a valer ainda outras medidas de segurança, como a proibição de contratação do crédito consignado ou o desbloqueio pelo telefone ou procuração. O aposentado poderá contestar a contratação pelo Meu INSS ou nas agências da Previdência Social.

O instituto será obrigado a manter terminais para registro de biometria em todas as agências, adaptados a idosos e deficientes.

Segundo o INSS, as novas regras de segurança com bloqueio mensal do consignado no benefício atendem a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) após processo iniciado no órgão de controle em 2024, e integra uma série de outras ações com objetivo de aumentar o controle na concessão do consignado.

Em maio, a Previdência bloqueou todos os benefícios e a concessão de crédito consignado passou a ser limitada e realizada apenas após liberação por meio de biometria. Na ocasião, houve queda de 67% no total de empréstimos concedidos por bancos e financeiras.

As medidas também vêm sendo pressionadas após a Operação Sem Desconto, iniciada pela Polícia Federal em abril deste ano contra descontos indevidos em benefícios do INSS, que descobriu uma rede de entidades que faziam débitos nas aposentadorias e pensões sem autorizações dos segurados.

A ABBC (Associação Brasileira de Bancos) afirma que apoia a nova regra de bloqueio mensal automático dos benefícios para contratação de consignado e confirma que a medida já vem sendo aplicada pelo INSS e pela Dataprev. Para a entidade, a mudança aumenta a segurança do processo e complementa ações anteriores de prevenção a fraudes.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que tem mantido diálogo permanente com o INSS, sugerindo medidas que possibilitem a contratação do consigando com segurança. "Todas as instituições associadas à Febraban já estão trabalhando para adequar seus processos e comunicar clientes por meio dos seus canais de atendimento", diz a federação sobre a nova regra de bloqueio.

Contratação do consignado em 2025

Dados da ABBC junto ao Banco Central indicam que entre janeiro e outubro de 2025, foram concedidos R$ 60,8 bilhões em empréstimos consignados do INSS, volume 32% menor que o registrado no mesmo período de 2024.

No ano, foram realizadas 18,8 milhões de operações, chegando a R$ 279 bilhões em volume financeiro em outubro, com cerca de 65,5 milhões de contratos ativos e aproximadamente 16 milhões de segurados atendidos. O total emprestado é 4% maior do que no mesmo mês de 2024, quando o volume financeiro ficou em R$ 268,2 bilhões.

Bancos destacam autorregulação

Tanto a ABBC quanto a Febraban destacam o processo de autorregulação como uma das principais formas de proteger os segurados contra crédito consignado indevido e assédio de bancos e financeiras.

A autorregulação do consignado, que completa seis anos em janeiro de 2026, estabeleceu regras para proibir o assédio comercial, aumentar a transparência e treinar correspondentes bancários. Desde sua criação, mais de mil empresas foram advertidas, 810 foram suspensas temporariamente e 113 foram impedidas de atuar, totalizando quase 2.000 medidas administrativas aplicadas.

Dados da Febraban mostram que, desde o início das regras até novembro de 2025, 1.983 medidas administrativas foram aplicadas a correspondentes bancários, dos quais 113 perderam o direito de exercer a atividade em definitivo e estão proibidas de prestar serviços aos bancos. Além disso, sete agentes de crédito foram bloqueados.

Para acabar com as ligações telefônicas indesejadas e o assédio comercial, os bancos ligados à federação não remuneram os correspondentes em caso de novas operações em nome de consumidores que fizeram parte do serviço "Não me Perturbe", que impede telemarketings de ligarem aos números registrados na plataforma, há menos de 180 dias.

Até outubro de 2025, foram feitas 5,9 milhões de solicitações de bloqueios de telefone para o recebimento de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado.

Segundo dados do Consumidor.gov e da Dataprev, as reclamações por "produto não contratado" caíram cerca de 70% entre 2021 e 2025, passando de 0,07% para 0,02% do total de contratos ativos, mesmo com a expansão da carteira de consignados no período.

Desde 2008, quando medidas de segurança começaram a ser tomadas, várias regras já foram implementadas, como a obrigatoriedade de o crédito do dinheiro ser feito na conta do beneficiário, a criação da autorregulação do consignado, a adoção de biometria facial, o envio digital dos contratos pelo aplicativo Meu INSS e o bloqueio automático dos benefícios para novas contratações, com desbloqueio somente com biometria.

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INSS muda regra de bloqueio do crédito consignado na aposentadoria

EMPRÉSTIMOS BLOQUEADOS

A vereadora Kátia Maria (PT) acionou o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), nesta quinta-feira (4), contra o projeto da Prefeitura de Goiânia que abre <a href="https://opopular.com.br/politica/contrato-da-ppp-de-r-1-4-bilh-o-deve-ser-reorganizado-ate-abril-1.3343011" target="_self">crédito especial de R$ 21 mil para despesas ligadas a Parcerias Público-Privadas (PPP)</a>, aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal.

Na representação, Kátia afirma que o valor é artificialmente fragmentado em diversas rubricas - algumas de apenas R$ 1 mil - distribuídas por diferentes órgãos e descritas de forma genérica, sem identificação dos contratos de PPP que seriam atendidos. Segundo a denúncia, a ação configuraria “dotação simbólica” usada para criar janelas orçamentárias que permitem ao Executivo ampliar posteriormente os valores por meio de suplementações, amparadas pela autorização de remanejamento de até 50% do Orçamento, sem novo aval específico da Câmara.

A representação diz que, ao não informar contratos, valores, cronogramas e impactos fiscais das PPPs, o projeto impede a análise real da necessidade do crédito e pode mascarar “obrigações financeiras signficativamente superiores a 21 mil reais”. O documento aponta risco de violação de princípios como transparência, fidedignidade orçamentária e especialização da despesa, além de possível descumprimento das regras que regem PPPs, que exigem planejamento e previsão de orçamento adequada. Diz ainda que a prática dificulta o controle externo, permitindo expansões de gastos por atos infralegais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/contrato-da-ppp-de-r-1-4-bilh-o-deve-ser-reorganizado-ate-abril-1.3343011" target="_self">Contrato da PPP de R$ 1,4 bilhão deve ser reorganizado até abril</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/presidente-do-tcm-articula-eleic-o-sem-alarde-e-vai-para-o-6-mandato-seguido-1.3339443" target="_self">Presidente do TCM articula eleição sem alarde e vai para o 6° mandato seguido</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/revogac-o-da-calamidade-em-goiania-entra-na-pauta-da-ccj-1.3342043" target="_self">Revogação da calamidade em Goiânia entra na pauta da CCJ</a></div>

Kátia pede que o MPC abra procedimento para apurar irregularidades, requisitar informações detalhadas ao município, avaliar a necessidade de recomendar ajustes ou até a rejeição do projeto e evitar o uso de “dotações simbólicas” em futuras propostas. Solicita também que os fatos sejam considerados na análise das contas anuais do prefeito Sandro Mabel (UB).

O procurador-geral do município, Wandir Allan, e a secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez, afirmaram que a Prefeitura ainda não foi notificada sobre a denúncia.

TCM é acionado contra projeto de crédito para PPPs

Câmara de Goiânia

Um italiano se tornou alvo das autoridades por suspeita de fraude em benefícios após se passar pela própria mãe, morta em 2022, para continuar recebendo a pensão de sua genitora. As informações são do jornal Corriere Della Sera.

O homem de 57 anos, que não teve a identidade divulgada, se passou pela própria mãe, Graziella Dall'Oglio. O caso ocorreu na cidade de Borgo Virgilio, na província de Mântua, na Itália, em 11 de novembro de 2025, mas foi noticiado agora.

Graziella morreu em 2022. O homem manteve o falecimento em segredo para continuar recebendo mensalmente a pensão dela. O valor do benefício não foi divulgado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/onibus-despenca-de-desfiladeiro-no-peru-e-ao-menos-37-morrem-1.3336064" target="_self">Ônibus despenca de desfiladeiro no Peru, e ao menos 37 morrem</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/terra-tem-uma-nova-lua-o-que-e-o-pn7-2025-que-vai-seguir-planeta-ate-2083-1.3329044" target="_self">Terra tem uma nova lua? O que é o PN7 2025, que vai seguir planeta até 2083</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/eua-e-jap-o-assinam-acordo-para-garantir-fornecimento-de-terras-raras-diz-casa-branca-1.3329293" target="_self">EUA e Japão assinam acordo para garantir fornecimento de terras raras, diz Casa Branca</a></div>

Homem tentou se passar pela mãe, quando idosa foi convocada para renovar o documento de identidade. Ele usou vestido, maquiagem, peruca e brincos e até feminizou a própria voz, mas, mesmo assim, levantou suspeitas dos funcionários do cartório, que acionaram a polícia.

Polícia passou a investigar o caso e descobriu que Graziella estava morta há três anos. O corpo da idosa foi encontrado mumificado, na residência onde o filho dela morava.

Causa da morte continua sob investigação. A análise inicial é de que a idosa teria morrido por causas naturais, mas a polícia aguarda o resultado do exame necroscópico para determinar a causa do óbito.

Homem poderá responder pelos crimes de fraude e ocultação de cadáver. Ele era filho único de Graziella e seu pai também já havia morrido. Ele atuava como enfermeiro, mas estava desempregado.

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