Quase 30 anos depois da novela Barriga de Aluguel, a decisão de gerar um filho em outro ventre volta a ser discutida em horário nobre, agora na novela Amor de Mãe, com a personagem Thelma (Adriana Esteves). Ao longo desse período, a técnica ganhou regulação definida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para garantir mais eficácia e segurança. Ainda assim, o assunto é pouco difundido e dúvidas povoam o imaginário popular. “Falta uma lei federal que garanta segurança jurídica para a barriga solidária”, explica a influenciadora digital Luciana Salatiel, de 45 anos.

Mãe de Pedro, de 1 ano e 10 meses, Luciana virou notícia ao tornar-se mãe após a amiga, a administradora de imobiliária Allana Cristina Rodrigues, topar ceder o útero temporariamente e gerar o bebê. Para que o processo fosse feito, Luciana precisou pedir uma autorização ao CFM, pois Allana não tinha nenhum grau de parentesco com ela nem com o marido. Após a aprovação, procuraram uma clínica especializada em São Paulo para fazer todo o procedimento. Foram 16 anos tentando engravidar e mais oito no Cadastro Nacional de Adoção.

De acordo com o CFM, para ser um útero solidário, a mulher precisa ter um parentesco de até quarto grau com a mãe genética ou o pai. Ou seja, podem ser barrigas solidárias mãe ou filha, avó, irmã, tia, sobrinha e prima. A medida é para evitar a barriga de aluguel, que são mulheres alugando seus úteros para gerar os filhos.

Luciana faz de seu caso uma bandeira para uma regulamentação em nível federal. Ela quer que sua história incentive mais mulheres que não podem ter filhos a procurar alternativas como a barriga solidária. “A legislação precisa melhorar, dar uma ampliada. A fertilização in vitro precisa ser mais conhecida, divulgada. Quanto mais isso se populariza, mais acessível até mesmo financeiramente para outras pessoas vai ficar”, ressalta. As regras para a Cessão Temporária de Útero estão descritas na Resolução nº 2168/2017 do CFM.