A evolução tecnológica está presente em diversos segmentos, inclusive nas serventias extrajudiciais, popularmente conhecidas como cartório. Em maio desse ano o CNJ – Conselho Nacional de Justiça , editou o provimento 100 e regulamentou a prática de atos eletrônicos em todo país. Agora a novidade é a autenticação digital, vamos tirar algumas dúvidas sobre o assunto com o tabelião Antônio do Prado.

O que é a autenticação digital?

A autenticação é o ato em que o tabelião confere o documento original com uma cópia e atribui a esta o mesmo valor do documento original, no modo tradicional a autenticação exige selo e assinatura do tabelião ou escrevente.

Na versão digital a autenticação é feita de forma semelhante, todavia não há necessidade de tirar cópia do documento e assinar fisicamente.

 Para realizar a autenticação digital o tabelião irá analisar o documento original apresentado e desmaterializar,  ou seja, digitalizar na CENAD (Central Notarial de Autenticação Digital) onde o documento receberá um registro na plataforma e-notariado e será assinado digitalmente pelo tabelião.

Onde é possível solicitar a autenticação digital?

A autenticação digital deverá ser solicitada em um cartório de notas, para que o profissional dotado de fé pública, tabelião ou escrevente, possa realizar o procedimento de acordo com a legislação vigente.

Qual a vantagem da autenticação digital?

A autenticação digital gera um arquivo assinado digitalmente pelo tabelião ou escrevente e poderá ser utilizados quantas vezes forem necessárias, evitando assim despesas com novas autenticações. O arquivo poderá ser enviado por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico.

Outra vantagem é a possibilidade de materializar um documento autenticado digitalmente em outra cidade, veja o seguinte exemplo: se uma pessoa autenticou um documento digitalmente em São Paulo, porém precisa apresentar uma cópia autenticada fisicamente em algum órgão ou estabelecimento em Goiânia, o interessado poderá requerer ao cartório de Goiânia que materialize (imprima o documento) e realize a autenticação física de forma rápida e sem necessidade de apresentar o documento original aqui em Goiânia.

Como conferir a validade de um documento autenticado digitalmente?

A validade da autenticação será conferida na CENAD - Central Notarial de Autenticação Digital, onde será possível verificar se o documento apresentado foi devidamente autenticado em conformidade com a lei.

Antônio do Prado Tabelião

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