Ao precisar apresentar um documento em outro país que não seja aquele no qual ele foi emitido é necessário apostilar. Por exemplo, um documento brasileiro a ser apresentado na Espanha, ou um documento espanhol a ser utilizado no Brasil.

Nesses casos, a emissão da Apostila garantirá o reconhecimento da autenticidade da assinatura do agente público competente dotado de fé pública ou do notário que tenha reconhecido a firma do documento no país onde foi emitido.

Lembrando que ambos os países, de origem e de destino, devem ser signatários da Convenção da Apostila, um tratado internacional que facilita o processo de autenticação, e que os documentos devem ser considerados público, no país em que foi emitido.

Prazos

Não existe prazo determinado para a emissão da Apostila pelo cartório, pois o procedimento é realizado imediatamente e entregue ao solicitante. Depois de emitido, a Apostila pode ser traduzida e não tem prazo de validade, não interferindo na validade do documento que foi apostilado.

Lembrando que os documentos que podem ser apostilados são:

- Certidões de Nascimento, casamento e óbito;

- Diploma escolar;

- Certidão de antecedentes criminais;

- Procurações

Antônio do Prado Tabelião

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