Desde o mês de agosto de 2015 venho, semanalmente, postando textos sobre autismo e direitos das pessoas com deficiência. Falei sobre diagnóstico, tratamentos, luto, discriminação, bullying, inclusão, Estatuto e muitos outros assuntos que, segundo os emails e mensagens que tenho recebido, tem auxiliado pessoas a compreender um pouco mais sobre esse universo singular que é o autimo.

No mês de dezembro de 2015 foi transmitido pela televisão e internet o documentário “Autimo – um mundo singular”. Tive a satisfação de participar do primeiro documentário goiano sobre autismo como mãe de uma criança autista e também no papel de profissional do Direito. Esse trabalho só foi possível de ser realizado graças à garra da jornalista goiana Carla Lacerda do Nascimento Marques que, após saber do diagnóstico de autismo do filho, não hesitou em proporcionar a outros pais e a profissionais das áreas da saúde e educação informações atuais e transmitidas de forma simples e acessível.

Esse documentário encontra-se disponível no YouTube e é um grande passo rumo à informação e orientação das pessoas que direta ou indiretamente fazem parte deste universo peculiar e que desperta, a cada dia, maior interesse da comunidade médica dado o crescimento de número de diagnósticos e a capciosidade que cerca este transtorno do espectro autista.

Uma pesquisa oficial realizada nos Estados Unidos calculou que existia um bebê autista para cada sessenta e oito partos. Outras pesquisas, não oficiais e mais recentes, já falam em um bebê para cada cinquenta ou quarenta e cinco. No Brasil, “estima-se” (não há pesquisa oficial) que seja um bebê para cada cem partos. Diz-se que em terras tupininquins existem cerca de dois milhões de pessoas no chamado “espectro autista”.

São diversas as teorias que tentam justificar esse aumento surpreendente na incidência de um transtorno que até poucas décadas quase nada se sabia. Existe, inclusive, cientistas especulando que em poucos anos a incidência será de um para vinte e cinco. Independente das crenças científicas ou religiosas, o fato é que o mundo precisa aprender a lidar com essas pessoas, pois elas estão aí, em todos os lugares... Se você não conhece uma pessoa autista, talvez seja porque ela nunca lhe foi apresentada como tal.

“Nenhum autista é como o outro”. Embora possuam características similares, cada um é de um jeito e suas respectivas necessidades são diferentes. O autista pode ser aquele coleguinha da escola supertímido, o gênio antissocial ou aquela criança não verbal, irritada e que se autoflagela com frequência. São inúmeros os tons da cor autista... 

No que pese o fato de eu estar sempre em jornais, revistas, redes sociais e programas de televisão divulgando informações sobre o autismo, ainda recebo muitas perguntas sobre o que é. Dessa forma, passo a dispor um pouquinho sobre esse assunto fazendo uma remissão histórica.

A terminologia “autismo”, introduzida pelo psiquiatra Plouller, começava a ser explorada em 1906, tendo como objeto de estudo as pessoas com demência precoce. Segundo José Ivanildo F. dos Santos (Educação Especial, 2011, p. 13), “o termo autismo vem do grego autós que significa ‘de si mesmo’”. Mais tarde, em 1911, o psiquiatra Suíço Eugen Bleuler, difundiu o termo autismo, definindo-o como perda de contato com a realidade em razão da comunicação interpessoal prejudicada.

No decorrer do século 20, teve ênfase a necessidade da integração social. Muito se investigou sobre o autismo, sendo que, em 1943, Leo Kanner (1894-1891), especialista em psiquiatria pediátrica e considerado o “pai do autismo clássico”, reformulou o termo como “distúrbio autístico do contato afetivo”. De acordo com Silvia Ester Orrú (Autismo, Linguagem e Educação, 2012, p. 19), “Kanner diferenciava o distúrbio autístico do grupo das esquizofrenias, discordando do que fora afirmado por Bleuler em 1911, por entender não se tratar de uma doença independente e, sim, de mais um dos sintomas da esquizofrenia”.

Isoladamente, o médico pediatra Hans Asperger (1906-1980), em 1944, com igual objeto de investigação, chegou a conclusão similar, indicando como característica marcante a dificuldade de comunicação social em crianças com inteligência anormal. Até poucas décadas existia o que se conhecia por Transtornos Globais ou Invasivos do Desenvolvimento (TGD), que incluía em seu rol o Autismo, a Síndrome de Asperger, a Síndrome de Rett e o Transtorno Global do Desenvolvimento Sem Outra Especificação (TGDSOE). 

Mais tarde, houve alteração na nomenclatura e o TGD passou a ser denominado como Transtornos do Espectro Autista (TEA), passando a englobar o Autismo, a Síndrome de Asperger e o TGDSOE. Houve a retirada da Síndrome de Rett pelo fato de ser uma entidade inteiramente diversa das demais. Até então, o autismo sustentavam-se sobre uma tríade de fatores. Com razão, Salomão Schwartzman (Transtornos do Espectro do Autismo, 2011, p. 37) dizia que “as características básicas são anormalidades qualitativas e quantitativas que, embora muito abrangentes, afetam de forma mais evidente as áreas da interação social, da comunicação e do comportamento”.

Desde o advento do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais V (DSM-V), a Síndrome de Asperger passou a ser conhecida como Autismo de Alto Funcionamento ou Desempenho. No entanto, a própria comunidade médica ainda utiliza o termo para se referir ao indivíduo que possui excepcionais habilidades verbais, problemas com o jogo simbólico e habilidades sociais, desafios que envolvam o desenvolvimento da motricidade fina e grossa e obsessivos interesses especiais. Esse tipo de autismo não implica atraso de linguagem que enseja prejuízo ao portador.

O autismo clássico passou a ser caracterizado por deficiências sociais e de comunicação, bem como por interesses restritos, fixos e intensos e comportamentos repetitivos. Contudo, quando uma criança é diagnosticada com autismo, nem sempre é possível, de imediato, determinar a categoria em que se enquadra a síndrome, isto é, se poderá ser avaliada em leve, moderada ou grave (DSM V). Aliás, termos como baixo e alto funcionamento não descrevem a gravidade do autismo.

Nesse diapasão, é possível que crianças com bom desempenho escolar, certa autonomia e habilidade com a linguagem verbal sejam consideradas de “alto funcionamento”. Em contrapartida, podem apresentar comportamento rígido, pensamento inflexível, resistência a mudanças, crises de incorfismo frequentes e intensas, bem como dificuldades na regulação emocional, caracterizando assim quadros de autistas graves.

Em outro prisma, há crianças de “baixo funcionamento”, tendo em vista a dificuldade de aprendizagem, a ausência de linguagem verbal e a total dependência em se tratando de rotina diária, que são diagnosticadas como leves ou moderadas em virtude a capacidade que possuem em lidar com variações diárias, relacionamento interpessoal e maior habilidade no controle emocional.

Por fim, chamo a atenção para o fato de que, sob a ótica jurídica, a Lei nº 12.764/2012 estabeleceu em seu artigo 1°, § 1°, incisos I e II, que o indivíduo assumirá a condição do referido transtorno quando portador de síndrome clínica caracterizada no seguinte aspecto:

Art. 1º. (...)
§ 1º Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica caracterizada na forma dos seguintes incisos I ou II:
I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;
II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.

Ocorre que, conforme já mencionado, o autismo não é algo que se possa delimitar, vez que assume faces variadas e possui uma evolução muito peculiar em cada indivíduo.

*Tatiana Takeda é mãe de uma criança com autismo, advogada, professora universitária, servidora pública, mestre e especialista em Direito e especializanda em Autismo.