“Família! Família! 
Papai, mamãe, titia 
Família! Família! 
Vovô, vovó, sobrinha 
Família! Família! 
Cachorro, gato, galinha” 

Na década de 1980, muitos jovens foram influenciados por esses versos que, aparentemente, pretendiam retratar de forma crítica - e singela, é verdade - a família brasileira. Talvez naquela época, os compositores Arnaldo Antunes e Tony Bellotto, não tivessem se atentado para a existência de tantos formatos diferentes de família, mas a verdade é que a sociedade é um ente dinâmico, se transforma na linha do tempo e, a exemplo do que sempre aconteceu, muita coisa mudou desde então. 

Hoje, o mesmo Arnaldo Antunes canta, com Tribalistas, na música “Joga Arroz”. “Que o seu juiz já falou/ que o coração não tem lei/Pode chegar/Pode celebrar/o casamento gay”. É fato: uma geração influencia a outra, os novos olhares sobre o mundo refletem as novas formas de convivência interpessoais. Na esteira da evolução social, seguem as leis e a justiça, buscando transformar em direito e regras as relações já consagradas de fato.  

O que o poder público, especialmente o Judiciário, já não pode mais negar é que, atualmente, na sociedade brasileira há várias formas de organização familiar: existem as famílias homoafetivas, com ou sem filhos; as uniparentais, como aquelas formadas por mãe e filho; as monoparentais, caracterizadas pelos indivíduos que vivem sozinhos, e as pluriafetivas, que envolvem três ou mais parceiros que se cuidam mutuamente (sim, uma mulher e dois homens, por exemplo). Embora vivenciemos essa situação na sociedade atual, nossa legislação em relação ao casamento é monogâmica. Ora, cada uma dessas uniões guarda características próprias, distintas das outras. Contudo, todas elas comungam de uma singularidade: derivam da vontade de indivíduos de conviverem, se cuidam entre si em razão do vínculo de amor. 

Como discutir o que resulta do amor? Como conceituar, catalogar, mesurar, quantificar, rotular, classificar enfim, um afeto que leva duas ou mais pessoas a decidirem atravessar a vida juntas, quiçá pra sempre? Como julgar, por outro lado, uma pessoa que resolve seguir sozinha pela vida, se amando e se cuidando? Definir como e de que forma esse amor (próprio ou dedicado à outra pessoa) deve se dar, impor padrões, adequações à expressão de um sentimento?

O famoso “malandro” diria em sua defesa por manter várias parceiras: “é que tenho amor demais para dedicar a apenas uma rainha!”. Conceitos prontos à parte, se esse “malandro” decide manter cuidado mútuo e convivência com mais de uma “rainha”, formará uma ou várias famílias que, constitucionalmente, devem receber a tutela do Estado em decorrência da Constituição Federal. Esse é um dos maiores, se não o maior, desafio da Justiça brasileira na atualidade: enfrentar o conceito de família e fazer frente a cada vez mais premente necessidade de assegurar o direito dos indivíduos de expressarem o amor, seja ele fraternal, familiar, sexual, do modo que lhes convém, sem obviamente violar o direito do outro.

Para que não me acusem de pregar o pluriamor (mesmo porque acredito que a forma do amar é absolutamente individual) ressalto que nossa legislação prevê fidelidade mútua no casamento, sendo esta uma obrigação entre os cônjuges. Na contramão do reflexo das famílias brasileiras e formas reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como a união homoafetiva, tramita na Câmara dos Deputados o Estatuto da Família que a define como sendo a união entre homem e mulher. O regulamento ainda será submetido a outras votações e ao Senado Federal. A justificativa para tal retrocesso dos deputados que aprovaram o Estatuto de Família é que as famílias brasileiras estão padecendo de valores e produzindo filhos drogados, por exemplo.

Ficou chocado? Mas foi isso mesmo que os deputados afirmaram na tentativa de engessar o conceito de família. No lugar de investirem em educação, aprovarem leis que privilegiem acesso à educação e cultura, restringem o conceito de família! Em demonstração de atenção e respeito à marcha inexorável do tempo, em maio desse ano, depois de colher sugestões públicas, o Dicionário Houaiss mudou o verbete “família”, passando a defini-la como “núcleo social de pessoas unidas por laços afetivos, que geralmente compartilham o mesmo espaço e mantém entre si uma relação solidária". Simples assim. 

Noutras palavras, o que o Houaiss quis dizer, e o fez de forma clara, a não deixar espaços para dúvidas, é que homem com homem é família; solteiro com cachorro é família; mulher sozinha é família; irmãos solteirões que decidem viver juntos, se cuidarem entre si, dedicando amor um ao outro e morando junto é família; casais em um segundo casamento, que decidem criar os filhos um do outro, surgidos das uniões anteriores, são família. “Se vive junto todo dia e nunca perde essa mania” é família! 

*Ludmila Torres (ludmila@ludmilatorres.adv.br) é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões. Foi conselheira e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-GO, diretora-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) e ministra palestras sobre temas relacionados a esse conceito que não para de evoluir.  Ah, e ela nunca perde a mania de jantar junto todo dia do Diogo e da Luíza.