Dessana Couto é uma empresária que se une ao universo de milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o país. Proprietária da Slava Brasil, se tornou MEI em 2019 e destaca as facilidades do processo para formalização. “Todo o processo de abertura do MEI é gratuito e pode ser feito pela internet. Dessa maneira, nós empreendedores que estamos iniciando o negócio não precisamos disponibilizar de capital alto para investimento inicial, o que contribui para sairmos da informalidade e ingressar no mercado de trabalho”, destaca.

A empreendedora diz ainda que, com a abertura do CNPJ ela pode ter acesso aos benefícios do INSS. “Tenho garantido o meu bem-estar e a justiça social, que é de suma importância, uma vez que a Previdência Social é um instrumento de combate à pobreza e de garantia de renda, que ainda reduz as desigualdades sociais”, ressalta.

O Microempreendedor Individual (MEI) é a figura jurídica criada há pouco mais de 10 anos e considerada a maior política pública de formalização da economia existente no mundo. Recentemente, o Brasil alcançou a marca histórica de 10 milhões de microempreendedores que contribuem para o aquecimento da economia, redução do desemprego, aumento da arrecadação e combate à informalidade.

O MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm no máximo um funcionário. Com a criação dessa figura jurídica, profissionais que trabalhavam de forma autônoma e informal puderam regularizar sua situação, passaram a ter um novo status no mercado e direitos que, em muitos casos, até então estavam fora de sua realidade.