O governo planeja inserir na Constituição um dispositivo permanente para permitir uma flexibilização do Orçamento em casos de emergência fiscal. O mecanismo seria semelhante ao “Orçamento de guerra”, aplicado neste ano para permitir gastos de combate à pandemia do novo coronavírus. A diferença, nesse caso, é que a ativação do mecanismo seria associada à disp...

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