A pandemia de coronavírus e o consequente isolamento social recomendado pelas autoridades geram dúvidas sobre como fica a situação para os trabalhadores domésticos. Aqueles formalizados vivenciam negociações com o patrão que envolvem de férias antecipadas à flexibilização de horários. Enquanto os informais lidam com a dispensa de seus serviços e incertezas sobre como ficará a renda. Nesse contexto, especialistas indicam negociação.

Em Goiás, são 273 mil trabalhadores nessa condição, sendo 91 mil com carteira assinada e 182 mil sem – domésticas em situação irregular e diaristas –, segundo os últimos dados do IBGE, referentes ao quarto trimestre de 2019. Com duas crianças em casa, a advogada Caroline Silva, de 32 anos, faz parte do grupo de empregadoras que optou por flexibilizações e mantém o emprego de duas funcionárias que trabalham em casa.

“Estou em home office, meu marido foi liberado e também está”, pontua sobre o que a fez adotar a estratégia de uma funcionária passar a dormir na residência nesse período de isolamento social para ter os trabalhos domésticos em dia e em segurança. Para a outra trabalhadora, a solução encontrada pela família foi dar 15 dias de licença. “Ela pegava três ônibus para vir trabalhar, não tinha como continuar”, explica.

Segundo o presidente do Instituto e do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino, as ações da advogada goiana fazem parte do que é indicado a fazer nesse momento. Ele pontua que os empregadores devem considerar antecipação de férias, diminuição de jornada de trabalho e outras ações que possibilitem equilíbrio para não gerar prejuízos para ambos os lados.

“O que temos visto mais ocorrer no País não é demissão, mas formas de evitá-la, como as licenças para não ter o ir e vir”, pontua. Ele sugere que o banco de horas deve ser observado nesse momento e com afastamento poderá se tornar até mesmo negativo, com horas para que o trabalhador compense depois que retornar às atividades ou quando voltar a ter a carga horária convencional, por exemplo.

Ele cita que há quem opte por pagar transporte por aplicativo ou táxi no caso de trabalhadores que são essenciais para o cuidado de idosos ou crianças. “Quando se faz isso tem o direito de deduzir do vale-transporte.” Ele orienta, porém, que todas as negociações têm de ser firmadas em termo por escrito.

Além disso, no caso de antecipação de férias ressalta que a última palavra é do empregador e por se tratar de um momento único vivenciado no mundo exige diálogo e conhecimento dos direitos, deveres e até mesmo das flexibilizações que o governo federal já fez, como o adiamento por três meses do recolhimento pelo patrão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa de 40%.

“A recomendação é para afastar empregada que estiver gripada, que no caso de doença quem paga o salário é o INSS. Mas o empregador também deve dar licença remunerada para aqueles que estão no grupo de risco para a doença (Covid-19).”

Enquanto isso, as diaristas por não terem vínculo de emprego não possuem estabilidade. O que há é sugestão para antecipar diárias para ajudar a manter o nível de renda desses trabalhadores bem como a garantia de segurança e equipamentos de proteção no serviço durante esse período. O difícil é conseguir a diária, como lamenta Rosemeiry Moreira Sales, de 44 anos.

Os contratantes suspenderam as quatro limpezas semanais que ela tinha há mais de um ano. Está há uma semana parada, o que significa R$ 480 a menos na renda. “Não tem como não ficar preocupada. Meu marido ganha pouco e a empresa que ele trabalha também parou. Agora, temos de esperar e não sabemos até quando.”

Desempregada, a doméstica Maria Madalena Alves, de 45 anos, relata situação semelhante. Foi dispensada por conta do fechamento de hotel, possui filha e três netos pequenos e a renda fará falta. “Estou sem perspectiva sobre o futuro.”