Cidades

Tribunal absolve casal que furtou tinta de cabelo de R$8,50 e foi condenado a dois anos e oito meses

Os ministros do STF destacaram que o produto tinha 'pequeno valor e foi devolvido', e aplicaram o chamado princípio da insignificância, deixando de considerar o ato como um crime

O Superior Tribunal de Justiça absolveu um casal que havia sido condenado à prisão por ter furtado um frasco de tinta de cabelo avaliado em R$ 8,50. Ao analisarem um recurso especial da Defensoria Pública de São Paulo, os ministros destacaram que o produto tinha 'pequeno valor e foi devolvido', e aplicaram o chamado princípio da insignificância, deixando de considerar o...

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