Os cartórios extrajudiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás permanecerão fechados por 45 dias a partir da próxima segunda-feira (23). A determinação foi publicada em portaria assinada na noite desta quinta-feira (19) e suspende o atendimento presencial ao público como meio de prevenção contra a disseminação do novo coronavírus.

Com isso, registros de nascimento e óbito serão feitos durante plantões dos serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas. O adiamento também deve ser considerada para casamentos já agendados. O responsável pelo expediente deverá tentar contato com os noivos para verificar a possibilidade.

Além disso, segundo a Corregedoria, deve haver cautela para a marcação de novos casamentos pelos próximos 45 dias e a orientação para que o ato seja adiado, quando possível. O número de celebrações desse tipo por data também deve ser restringido, para diminuir o fluxo de pessoas.

Atendimento ao público

Com a suspensão, servidores farão teletrabalho e prestarão atendimento por meio de Centrais Eletrônicas. A medida também implica na suspensão dos prazos dos serviços notariais e de registro durante o mesmo período.

Casos excepcionais ou urgentes que exijam a presença física dos interessados poderão ser atendidos presencialmente, desde que com agendamento prévio de horário feito pelo notário ou registrador e com a cientificação do Diretor do Foro da Comarca. Para tais situações, as recomendações de higiene e segurança contra a Covid-19 deverão ser seguidas.

Ainda neste cenário, o usuário deverá justificar a urgência e informar o número de pessoas que comparecerão ao ato. A análise será feita pelo tabelião ou registrador, que deverá deferir ou indeferir o agendamento. Quando houver deferimento, o pré-atendimento será feito virtualmente, assim como o recebimento dos documentos necessários para a elaboração e conferências prévias, para que o tempo de permanência do usuário na serventia seja reduzido.