O anúncio do fim do descontingenciamento dos recursos das instituições de ensino superior previstos no orçamento deste ano, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana, foi um alívio para os reitores goianos, mas também a certeza de que as contas não ficarão no azul para 2020. Na Universidade Federal de Goiás (UFG), que tinha R$ 13,1 milhões de custeio bloqueados até a última semana, o reitor Edward Madureira já admite que em janeiro do próximo ano vai ter de pagar contas que vencem agora em outubro. Os dois meses de atraso representam cerca de R$ 16 milhões de déficit acumulado.

A verba é semelhante ao que o MEC liberou para a universidade, cerca de R$ 17,8 milhões, que inclui, além da verba de custeio, outras rubricas, como para a realização de obras. O dinheiro, segundo Madureira, vai ser usado para pagar as dívidas acumuladas. “Estamos fazendo a engenharia das contas para conseguir pagar um pouco para cada um dos muitos credores, porque não dá para acertar tudo com um e deixar os outros sem receber nada”, conta ele, que assume ter dívidas com a fornecedora de energia elétrica, a Enel Goiás e também com contratos terceirizados, como de segurança e limpeza.

“O que acontece com o desbloqueio é só que agora nós voltamos a ter o problema que já tínhamos, obviamente que pior em razão do tempo que vai passando. Mas não ficou pior ainda”, explica o reitor. Isso porque as instituições federais têm passado por problemas de cortes no orçamento desde 2014, mas ele diz que, apesar disso, a UFG não parou de crescer, o que aumenta o seu custo. A explicação é que a criação de novos cursos, ampliação de pesquisas ou mesmo finalização de novos prédios demanda mais recursos cotidianos, como água, energia, suprimentos de limpeza e higiene, suprimentos e equipamentos de laboratórios e outros.

Madureira diz que esse déficit de dois meses estimado para 2020 é só o mínimo, mas que as contas ainda estão sendo feitas e a realidade pode ser pior. “Esses dois meses é o que eu posso adiantar, porque já é o garantido”, afirma. Até por isso, não há a chance de devolver qualquer quantia desse recurso liberado à União. Pela legislação, caso a verba não fosse empenhada neste ano, a instituição teria de fazer a devolução e isso implicaria na queda do orçamento do próximo ano, já que poderia haver o entendimento de que a UFG é capaz de se manter sem aquele recurso.

A situação chegou a ser posta por professores e funcionários da universidade, temendo a demora na chegada do dinheiro e, assim, não ter tempo hábil para finalizar as licitações necessárias para aquisição de suprimentos. No entanto, o reitor esclarece que isso não ocorrerá justamente pela quantidade de dívidas pendentes em contratos já firmados. “Daquilo que já venceu eu não preciso desse prazo, basta empenhar e pagar, como as contas de energia e os contratos já firmados que estão em atraso” diz. Por isso Madureira garante que não encerra as conversas com o MEC, pois deve buscar uma suplementação no orçamento, de modo a conseguir verba para fechar o ano.

 

“Não tem mais onde cortar”

O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, relata que desde 2014 a instituição passa por cortes no custeio e que não há mais como reduzir os custos. “Se fizermos mais vamos acabar com a atividade fim. Teríamos que reduzir a universidade para conseguir sobreviver com esse orçamento, mas isso nós não vamos fazer”, diz e completa que a política de redução de gastos vai ser contínua, mas sem reduzir a qualidade. Madureira explica que a UFG, para sobreviver em 2020, teria de ter a garantia de uma verba de R$ 100 milhões para custeio, sem que ocorra o contingenciamento. “O problema é que a gente tem de gastar muito tempo e trabalho negociando a liberação dessa verba de custeio. É um tempo que poderíamos buscar investimentos na universidade, outras verbas com emendas parlamentares e ate parcerias com o poder público.” No entanto, para 2020, a expectativa não é boa.

O orçamento anual deve ser votado no Congresso nas próximas semanas e a verba das instituições de ensino seguirá com o teto de gastos, ou seja, será o orçamento deste ano reajustado com a inflação. “A gente continua negociando, mas o que tem até agora é isso e com condições de ser aprovado novamente no meio do ano.”

O reitor se lembra ainda que os recursos de capital, destinados a investimentos, não foram desbloqueados desde o início do ano. Dos R$ 10 milhões orçados, apenas R$ 1,5 milhão veio para a UFG e não há sequer negociação do Ministério da Educação (MEC) para a liberação. Até a tarde desta segunda-feira (21), os recursos de custeio ainda não estavam disponibilizados. Segundo o MEC, “os recursos orçamentários são enviados às reitorias das Universidades e Institutos Federais, e estes, no âmbito da autonomia administrativa e de gestão orçamentária, financeira e patrimonial que possuem, realizam a aplicação dos recursos. Este Ministério não possui ingerência sobre os processos de pagamentos que estejam a cargo de suas unidades vinculadas.”