A Prefeitura de Goiânia espera arrecadar mais R$ 18 milhões com o envio de um novo boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de 129 mil lotes nos quais foi comprovada alteração de área construída sem a atualização do cadastro junto ao Paço Municipal. 

A cobrança será emitida a partir de hoje para os contribuintes que fizeram mudanças a partir de 2006 sem aprovação e vai ser pela diferença entre o que foi cobrado no início do ano, no boleto enviado entre janeiro e fevereiro, e o que foi constatado por meio de análise da aerofotogrametria. 

O valor a ser arrecadado corresponde a 5% do total estimado com a arrecadação do IPTU para Goiânia. No início dos trabalhos, a Prefeitura estimava que a mudança ocorreria em 180 mil imóveis, mas o número ficou abaixo do esperado, mesmo que ainda tenha 3,5 mil lotes em análise. 

Imagens aéreas

Desde outubro do ano passado, a Prefeitura iniciou um trabalho com o uso de imagens de satélites e de fotos aéreas em toda a cidade para verificar a área construída em Goiânia de modo a atualizar a cobrança do IPTU. Essa atualização cadastral é de responsabilidade dos proprietários do imóvel e toda reforma ou acréscimo ou diminuição de área construída deve ser informada e autorizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh), que faz o cadastro utilizado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

O trabalho de atualização pelas imagens aéreas foi feito apenas para a Sefin, a fim de cobrar o imposto devido pela diferença entre as áreas. Neste primeiro momento, portanto, vai ser cobrada apenas a diferença no imposto, mas não há previsão de que multas sejam também enviadas pela falta de atualização, como também não foi descartada essa possibilidade no futuro. 

A informação do secretário de Finanças, Jeovalter Correia, é que os proprietários devem, mesmo com essa mudança no imposto, atualizar a documentação junto à Seplanh para evitar novos problemas junto à Prefeitura.
Jeovalter ressaltou ainda, em entrevista coletiva realizada ontem, que o recadastramento imobiliário não era feito desde 2006 e que em 2011 foi feito uma atualização das imagens. 

“O contribuinte não faz a informação correta ao fisco e chega a isso. A gente espera, com essa atitude, estar mudando a atitude do contribuinte em Goiânia. Hoje tem tecnologia e forma da gente detectar isso. É melhor o contribuinte ser espontâneo e não pagar multa”, comentou o secretário.

As informações obtidas com o levantamento serão compartilhados com as outras pastas da administração municipal, de acordo com a Sefin.

CIDADE MAIS IMPERMEÁVEL

Entre 2006 e 2015, a área construída de Goiânia aumentou em mais de 14 milhões de metros quadrados, o que indica menos locais permeáveis na cidade, indicando a diminuição da recarga do lençol freático e deixando o microclima urbano mais prejudicado. O engenheiro agrônomo e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Antonio Pasqualetto, indica que os números demonstram o quanto é difícil fiscalizar e administrar o espaço urbano.

Os chamados “puxadinhos”, que são as construções feitas pelos proprietários, segundo Pasqualetto, não são tão preocupantes no momento, por serem feitos em lotes mais antigos e com metragem maior. “Hoje estão aprovando loteamentos com até 200 metros quadrados, o que, por si só, impede que se deixe qualquer área verde. Fica tudo sendo construído”, explica. De todo modo, as pequenas construções prejudicam em longo prazo, sendo um “trabalho de formiguinha de cada um”, deixando a cidade com “dificuldade para respirar”.