A prisão do professor de História Arquidones Bites Leão na última segunda-feira (31) em Trindade e o afastamento do autor da ação, o tenente Marlon Jorge Albuquerque, da Polícia Militar (PM) foram objetos de reações de associações de forças de segurança pública, representantes da educação e do governador Ronaldo Caiado (DEM) nesta terça-feira (1º). O educador, que também é secretário do PT, tinha no capô do carro uma bandeira com os dizeres “Fora Bolsonaro Genocida”.

Em defesa do tenente, foi divulgada uma nota conjunta assinada por entidades representativas dos policiais militares. O texto dizia que o fato de o professor transitar em um veículo adesivado com a frase ‘Fora Bolsonaro Genocida’ era motivo para a abordagem e também para que fosse cessada “a prática de delito”. A atuação do militar e da equipe foi classificada como “estrito cumprimento de dever”. “O tenente PM Albuquerque, comandante da equipe, tinha, no momento do flagrante, o dever legal de agir e cessar o delito descrito na Lei Federal nº 7.170/1983. A ação policial militar foi amparada nos princípios legais e realizada conforme as regras estabelecidas no Procedimento Operacional Padrão (POP), não cometendo nenhum excesso”, diz a nota.

Apesar da argumentação na nota das associações, a Polícia Federal emitiu comunicado no qual informou não haver elementos para o registro da conduta do professor. “A Polícia Federal reafirma seu comprometimento no combate à criminalidade em todas as suas vertentes, respeitando o Estado Democrático de Direito”, diz o documento.

Por meio do Facebook, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Goiás (Assego), Cláudio Coelho de Jesus, que já havia demonstrado apoio ao tenente, disse que equipe agiu dentro da legalidade. “Apoio irrestrito ao tenente PM Albuquerque e toda a equipe que agiram dentro da legalidade e em observância ao procedimento operacional padrão. Agiu com muita calma e serenidade”, afirmou.

Caiado

Nesta terça-feira, o governador Ronaldo Caiado (DEM) afirmou que as medidas foram tomadas e que “tanto o secretário de Segurança Pública quanto o comandante da PM deixaram claro que em Goiás, não aceitamos de maneira alguma abuso de autoridade”. Caiado acrescentou que tem orgulho de ter “a melhor Segurança Pública do País” e enfatizou que “ninguém está autorizado agir acima da lei.”

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública disse que o PM foi afastado e irá responder a um inquérito policial e procedimento disciplinar para apuração da conduta. O militar foi procurado por meio da Assego, mas O POPULAR foi informado que ele não iria se pronunciar.

Uma nota assinada pelos advogados de defesa do professor, Edilberto Dias e Raphael Sales, elogiou o tratamento da Polícia Federal ao caso. “A defesa elogia o tratamento digno ofertado nas dependências da PF, bem com a correta conclusão do caso que observou estritamente o Estado Democrático de Direito”.

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) se pronunciou dizendo que não se deve tolerar discursos ou atitudes que impeçam o direito de expressar-se.

A diretoria do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) nota de repúdio contra a ação da PM contra o professor. Para a entidade, “trata-se de uma clara demonstração de censura e violência com o objetivo de defender governantes que agem contra o povo.”