Uma solicitação de proposta comercial para a aquisição de insumos e equipamentos a serem utilizados no enfrentamento ao novo coronavírus em Goiás foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado. De acordo com o chamamento, o governo vai adquirir 350 respiradores eletrônicos, além de milhares de máscaras de diversos tipos, luvas e óculos de proteção, entre outros itens para a proteção individual dos profissionais que trabalham em hospitais. A previsão do coordenador do Comitê Intersecretarial que está responsável pela compra, Pedro Sales, é que todo o processo leve cerca de uma semana.

Pedro Sales, que também é presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), participou de live do jornal O POPULAR, na manhã desta quarta-feira (15) e disse que a aquisição deverá suprir a demanda das unidades hospitalares em um prazo de seis meses, “no melhor dos cenários em relação à pandemia”. A projeção foi realizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). “É um grande quantitativo de EPIs, que são calculados conforme demanda de uma área técnica projetando 180 dias. São estimativas que calculam o nível de abastecimento de toda rede, inclusive nas cidades do interior”, explicou.

Os itens que serão adquiridos são: máscaras descartáveis com proteção tripla (127.768 unidades), respirador semifacial descartável p2 (31.906), aventais de segurança 120x130 cm, gramatura 60 (27.806) e 120x80 cm, não tecido, manga longa (32.698), luva de segurança nitrila, cor clara, tamanhos P (48.458), M (87.908) e G (53.482), óculos de segurança (1.330), protetor facial, frontal e lateral (864), touca cirúrgica (60 mil ), além dos respiradores eletrônicos (350).

Suporte respiratório

Os respiradores eletrônicos se tornaram essenciais no enfrentamento à pandemia, pois, nos casos mais graves da doença, a Covid-19 afeta principalmente os pulmões, causando pneumonia. A dificuldade para respirar é o principal sintoma do agravamento do quadro. Também chamado de ventilador mecânico, o suporte respiratório é ofertado em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e é utilizado em conjunto com um monitor.

Por conta da importância para salvar vidas, os respiradores viraram alvo de disputa entre países, e até entre o Ministério da Saúde (MS) e a rede privada no Brasil, com o confisco de equipamentos. Goiás chegou a enfrentar um impasse por conta da medida do ministério, mas a disputa, segundo o secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, já está resolvida.

“Houve uma compra que a gente já tinha feito, já tinha pegado 40. O Ministério da Saúde tinha confiscado os 26 que faltavam, mas liberou para a gente. Eles devem chegar até o fim do mês”, estimou.

Por conta do incidente, houve um erro na primeira solicitação de proposta comercial publicada na última segunda-feira (13) no DOE, que estimou a compra de 26 respiradores. Nesta quarta-feira, o Comitê Intersecretarial divulgou uma retificação, alterando o número para 350.

Alexandrino explica que foi feita uma ata de registro de preço de mil respiradores, para a aquisição imediata de 350. “Aí, se outras unidades do Estado precisarem é só acionar a ata”, afirmou.

Para o secretário, a previsão de valores a serem gastos com compras durante a pandemia é difícil de estimar. “Nós imaginamos algo em torno de mil ventiladores, mil monitores e mil camas. Este preço é muito variável porque nós já pagamos R$ 50 mil nos ventiladores, mas os mesmos o mercado hoje está pedindo R$ 130 mil. Acho que, somando tudo, só de equipamentos (para montar as UTIs) algo em torno de R$ 150 milhões, talvez.”

A estimativa fica ainda mais incerta em relação aos equipamentos de proteção individual (EPIs). “De EPIs não tenho estimativa de valores porque estes valores estão muito flutuantes, mas nós devemos fazer uma ata de registro de preço para que compremos um quantitativo muito significativo, já que não perde, para que tenhamos aí quatro, seis meses de estoque sem faltar nos nossos hospitais estaduais.”

Pedro Sales diz que há previsão de novos chamamentos para a compra de camas e de testes para a detecção da Covid-19. No entanto, disse não saber se haveria a compra de uma quantidade maior de respiradores.

Ele destaca que a compra dos 300 mil testes rápidos, que chegou a ser publicada no Diário Oficial, não será feita no mesmo quantitativo. “A SES recebeu 30 mil testes rápidos. Vamos redimensionar a demanda por dois motivos. Há a expectativa de receber mais do Ministério (da Saúde). Há também uma visão do governador sobre a importância de fortalecer a estrutura de realização do exame RT-PCR, que é o teste padrão ouro, feito no Laboratório Central (Lacen).”

 

3 perguntas para Pedro Sales
Presidente da Goinfra é o coordenador do Comitê Intersecretarial criado para cuidar das compras relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus

1 - O que é o Comitê Intersecretarial?
O Comitê Intersecretarial foi criado com intuito primordial de prestar um auxílio à Secretaria de Saúde, sobretudo por, neste momento de demasiada demanda, ela (SES) ter de cuidar da política pública de saúde, da criação de hospitais de campanha, do monitoramento das situações relacionadas ao combate à pandemia e ainda tem uma sobrecarga no seu setor de compras, por conta da demanda dos itens que são tão necessários nas estratégias de combate ao novo coronavírus. Era preciso dar uma resposta à esta demanda, emprestando um pouco de braço à secretaria e fornecendo um pouco mais de segurança jurídica neste processo. 

2 -Como o comitê funciona?
Emprestamos quatro gestores de compras à SES, que interagem junto ao time de compras da secretaria. Publica-se, no Diário Oficial, chamamentos dos itens que precisamos fazer as aquisições e dos respectivos quantitativos, e damos endereço eletrônico para que todos os fornecedores possam formalizar uma proposta. Depois que as propostas são catalogadas e você tem as respectivas cotações, são agregadas a um processo que corre no sistema, onde tem manifestação da área técnica, dizendo se aquela especificação atende, e toda burocracia que é natural do processo de aquisição. Aí o processo segue para três instâncias de controle.

3 - Quais instâncias?
A CGE vai verificar se todos procedimentos estão adequados, sobre ângulo correcional. A PGE vai analisar se toda juridicidade do procedimento ocorreu de forma correta. A SSP, através do seu serviço de inteligência, vai avaliar o CNPJ da empresa, verificar quem são os sócios, ver se o capital social é condizente com o volume de recursos que envolve uma proposta e uma compra para se cercar do máximo de segurança e ter certeza que fizemos uma aquisição a preço vantajoso, juridicamente adequado às normas vigentes e segura sob ângulo na certeza da entrega do produto tudo direitinho.