Atualizado em 11/07/2019, às 19h31

Funcionários do Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), no Setor Jardim Bela Vista, em Goiânia, realizaram, na tarde desta quarta-feira (10), uma manifestação relacionada a questões salariais. O ato foi organizado pelo Sindicato de Enfermagem do Estado de Goiás (Sienf-GO), que convocou técnicos e auxiliares de enfermagem empregados no pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), organização social responsável pela gestão da unidade de saúde, a participar do protesto, motivado por atraso no pagamento.

Com cartazes e palavras de ordem, os manifestantes questionaram, também, a falta de reajuste salarial, que não ocorreria há três anos, e reivindicam melhores condições de trabalho. Uma funcionária, que não quis ser identificada, alegou que os equipamentos de proteção individual (EPI) oferecidos são inadequados para a proteção de doenças como tuberculose, por exemplo, e que, em consequência disso, trabalhadores teriam contraído a enfermidade. 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da unidade na quarta-feira e obteve retorno sobre tal ponto apenas nesta quinta-feira (11). Em nota, a instituição afirmou que a máscara utilizada como EPI concede proteção contra agentes biológicos, incluindo o bacilo da tuberculose e destacou que o hospital realiza regularmente o acompanhamento dos funcionários, por meio de exames periódicos, e, atualmente, não haveria registro de profissionais que tenham desenvolvido tuberculose.

“A gestão da unidade tem o cuidado e zelo pela saúde do trabalhador e avalia constantemente as opções de marcas das máscaras, sempre observando a obrigatoriedade da regularização do EPI junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com apresentação do Certificado de Aprovação (CA), bem como sem quaisquer ocorrências negativas junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, diz, em nota.

No texto, a diretoria do HDT e do Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol), geridos pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) desde 2012, prestou esclarecimentos acerca dos pontos questionados na manifestação, como o atraso de salários. Ela diz que o salário de junho foi feito no último dia 28 e que as férias referentes ao mês de julho também foram pagas. O pagamento do salário referente a julho “será realizado assim que o ISG receber o devido repasse do mês”.

A nota diz, ainda, que negociações estão sendo feitas com a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) e com o governo estadual a fim de “promover o reequilíbrio dos contratos”.

Segundo o Relatório de Execução de Contratos que aponta os repasses de recursos da SES-GO à organização social, apenas o mês de junho, neste ano, não foi completamente pago, com pendência de R$ 78.219,35. 

Em nota, a SES-GO esclareceu que os repasses estão regulares e que trabalha "para realizar os pagamentos dentro do mês trabalhado e, neste ano, já repassou cerca de 31 milhões de reais para o HDT". A pasta frisou, também, que os repasses às demais organizações sociais referentes ao ano de 2019 também estão em dia.

Confira abaixo a íntegra da nota enviada na quinta-feira (11):

"Nota de esclarecimento para O Popular

A diretoria do Hospital Estadual de Doenças Tropicais Anuar Auad (HDT) e do Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol), geridos pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), esclarece que desde que assumiu o Contrato de Gestão em 2012 tem promovido uma modernização e qualificação das unidades, com prioridade para uma assistência humanizada. Com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) e de todos os colaboradores, o HDT saiu de um estado de interdição ética pelo Conselho Regional de Medicina para a Acreditação ONA 2, a única concedida a um hospital de infectologia no Brasil.

Sobre os questionamentos a respeito da máscara PFF2-N95 utilizada como equipamento de proteção individual (EPI), o hospital informa que, a referida máscara fornecida aos colaboradores concede proteção contra agentes biológicos, incluindo o bacilo da tuberculose. A gestão da unidade tem o cuidado e zelo pela saúde do trabalhador e avalia constantemente as opções de marcas das máscaras, sempre observando a obrigatoriedade da regularização do EPI junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com apresentação do Certificado de Aprovação (CA), bem como sem quaisquer ocorrências negativas junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Destaca-se ainda que, atualmente, não há registro de profissionais que tenham desenvolvido tuberculose, sendo que o hospital realiza regularmente o acompanhamento por meio dos exames periódicos.

Com relação aos pagamentos, a diretoria informa que os colaboradores tiveram seus salários efetivados no dia 28 de junho, quando houve o repasse referente ao mês. Ressalta-se ainda que, o 13º e as férias também foram pagos. Já o pagamento do salário em julho, assim como as demais despesas com serviços, materiais e medicamentos, serão realizados assim que o ISG receber o devido repasse do mês.

Mesmo com os efeitos da crise econômica do país afetando a regularidade dos repasses dos contratos de gestão, desde o ano passado, a gestão das duas unidades confia nos esforços do atual governo em promover o reequilíbrio dos contratos. Dessa forma, o ISG segue com seu compromisso de salvar vidas, atuando para mitigar assim que possível, os transtornos ocasionados pela escassez de recursos, tão logo haja a normalidade dos repasses previstos para o contrato de gestão."