Atualizado às 18h16

Um estudante da Universidade Federal de Goiás (UFG) de 30 anos foi estuprado e agredido fisicamente no último domingo (8), no Centro de Goiânia, enquanto ia embora da 24ª Parada LGBTQI+ da capital. Vinícius Rafael usa o nome social Sharmila, faz o curso de Biblioteconomia e mora na Casa do Estudante da instituição. A vítima passava pela Rua 19, próximo à Justiça Federal, quando foi agredida e também violentada. O jovem foi encontrado de cueca, ensanguentado e recebeu atendimento no Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais) de Campinas.

Em uma postagem compartilhada nas redes sociais nesta terça-feira (10), Vinícius conta que conseguiu fugir ao encontrar um amigo que também estava saindo da Parada. “Ele me vestiu, me deu banho e ligou para a minha irmã”, explica. Depois da agressão, o estudante esteve no Cais onde recebeu atendimento e retornou, no dia seguinte, para uma vacina antitetânica. Nesta quarta-feira (11) decidiu registrar a agressão e compareceu ao 1º Distrito Policial de Goiânia acompanhado do advogado Liocirno Mendes e do policial Fabrício Rosa, que também atuou como coordenador de Segurança da Parada LGBTQI+.

“Vinícius é queer, não-binário, o que significa dizer que ela não se identifica nem como homem, nem como mulher. Ele se veste de mulher, mas mantém a barga e é muito conhecido porque também é dançarino. Estava muito assustado e não ia registrar o caso.  Ele contou que o suspeito tentou obriga-lo a fazer sexo oral e que ele não aceitou. Foi aí que tirou a roupa dele, o violentou e depois o agrediu. Ele não sabe dizer se foi com pau ou pedra, mas ficou bastante ferido. Ele gritou muito e coincidentemente, um amigo passou pelo local e o socorreu. Hoje, topou vir à delegacia e estamos amparando ele no que for necessário”, pontuou o policial Fabrício Rosa.

Dúvidas 

Embora o registro da ocorrência tenha sido feita no 1º DP, delegacia que atende o Setor Central, o advogado Liorcino Mendes ainda não tem certeza para onde o caso será encaminhado. A agressão a Vinícius trouxe um questionamento a respeito dos formulários da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que não prevêem estupro de vulnerável para o sexo masculino. "Embora ele tenha sido agredido como Sharmila, a personagem feminina que usa, todos os seus documentos são masculinos. A princípio disseram que o caso seria investigado pela Delegacia da Mulher (Deam),  mas achei estranho porque lá não atende homem."

Segundo o advogado, após o questionamento, o escrevente fez a observação sobre o princípio do crime, que está relacionado com homofobia/transfobia. "Ele identificou o Vinícius como alguém que faz a transição de gênero. Acredito que está havendo uma invisibilidade para os casos de estupro do gênero masculino em Goiás", afirmou Liorcino Mendes. Após deixar a delegacia o estudante se dirigiu ao Instituto Médico Legal para exame de corpo delito e também iria procurar o Hospital de Doenças Tropicais para medidas profiláticas após o estupro.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP) informou que não houve negligência no registro da ocorrência e que o gênero da vítima e o crime foram informados da forma padrão.

Leia abaixo a íntegra da nota:

"A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que o Registro de Atendimento Integrado (RAI) não negligenciou, nem negligencia, qualquer tipo de ocorrência criminal, tampouco trata com mais, ou menos atenção a vítima pelo seu gênero. A exemplo do que aconteceu no último domingo, o caso foi registrado como estupro de vulnerável. No registro da ocorrência, a vítima foi identificada como homem, no campo do RAI que é determinado para isso. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia Distrital, com o máximo de rigor para o responsável seja encontrado e punido conforme prevê a Legislação."