Os representantes das dez escolas particulares que comunicaram a antecipação das férias escolares para maio deste ano devem se reunir nesta segunda-feira  (28), com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O pedido foi feito pelos diretores das instituições privadas, que irão apresentar o posicionamento à promotora de Justiça Maria Bernadete Crispim. O encontro será por videoconferência e está previsto para as 10 horas.

O intuito de conversar com o MP-GO, segundo um dos diretores, que não quis ser identificado, é apresentar porque eles são favoráveis à antecipação das férias escolares para o período de 4 de maio a 2 de junho. “Já elaboramos os principais pontos que pretendemos levantar. Esperamos chegar a um consenso”, afirma. “Depois que o conselho se manifestou contrário ao nosso comunicado, alguns pais começaram a ligar apreensivos. Mas a maioria ainda é a favor da ideia”, acrescenta.

O comunicado das instituições de ensino foi publicado na última sexta-feira (24) por meio das redes sociais. Nove delas são de Goiânia e uma de Anápolis. As escolas também informaram ao Conselho Estadual de Educação (CEE) sobre a decisão. A iniciativa gerou discussão. Isso porque, apesar dos diretores afirmaram que a antecipação das férias é baseada em uma medida provisória federal, o conselho diz que  cabe apenas ao órgão estadual esta definição.

Entre as argumentações do grupo de escolas privadas estão, a redução do esgotamento físico e mental de pais, alunos e professores. Isso porque, segundo eles, não houve uma preparação prévia para as atividades não presenciais. As aulas virtuais começaram no dia 16 de março. Os diretores também defendem que existe uma preocupação diária das famílias com a curva de contaminação pelo novo coronavírus, que atrapalha o processo de aprendizagem. 

 Algumas provas, diz o diretor ouvido pela reportagem, já possuem datas definidas. O POPULAR procurou algumas instituições apontadas pelos diretores, para verificar se de fato aderiram às férias antecipadas, mas não obteve confirmação até o fechamento da matéria. 

As dez instituições de ensino receberam nesta segunda-feira (27) uma notificação do conselho. O presidente do CEE, Flávio Roberto de Castro, afirma que a conduta dos diretores é ilegal e aponta que traz prejuízos aos pais, alunos e docentes. “A mudança vai contra o calendário escolar e a esolução do conselho”, destaca. “Se continuarem insistindo nesta ideia caberá sanções”, acrescenta. É possível até mesmo que as escolas sejam fechadas, segundo ele. 

No início da nota enviada para as unidades de ensino é apontado que, compete ao conselho autorizar, avaliar, fiscalizar e reconhecer cursos, programas e instituições que integram o Sistema Educativo do Estado de Goiás, bem como aprovar o calendário escolar dos estabelecimentos de educação básica, dentro da lei. Também são levantados os motivos pelo qual o conselho quer manter o ano letivo de 2020 dentro do ano civil, por das aulas não presenciais.

Entre os principais pontos citados estão, que o sistema engloba milhares de instituições educacionais. Por isso, a coexistência de diversos calendários escolares, com períodos de férias diferentes, prejudicaria os professores que, em geral, trabalham em mais de uma escola, e também as famílias com filhos estudando em unidades de ensino diferentes. Na nota é apontado ainda que a ideia de antecipar férias pode trazer prejuízos aos alunos com a interrupção de ritmos de aprendizagem em meio a indefinição da duração do período de isolamento. Assim como, frisa a importância de crianças, adolescentes, e adultos se manterem ativos e aprendendo neste período de pandemia. O conselho destaca ainda que o plano de antecipar férias pode causar o retrocesso de aprendizado e aumentar o risco do abandono escolar, principalmente por parte de adolescentes. 

Flávio Roberto de Castro ressalta ainda que o CEE define tais pontos por meio de um diálogo constante com o MP-GO, Secretaria Estadual de Educação e demais atores do cenário educacional de Goiás. “Este é um momento de unir forças e não gerar instabilidade”, afirma. “Não sabemos como vai ser daqui apara frente, então não há sentido em escolas afirmarem que as aulas voltarão no dia 4 de junho. Também mantemos um diálogo com a Secretaria Estadual de Saúde e o cenário no futuro ainda é incerto”, acrescenta.

Nesta segunda-feira, o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve definir o calendário escolar 2020. Em plenário virtual, serão votadas as diretrizes para orientar escolas de todo o País, em meio à pandemia da Covid-19. As atividades à distância serão consideradas no programa das redes de ensino durante este período. O documento trará sugestões do ensino infantil ao médio.