Atualizada às 11h28

Mesmo com a orientação do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO) de manter o calendário escolar com férias em julho, escolas particulares da capital anunciaram adiantamento das férias para o período compreendido entre 4 de maio e 2 de junho de 2020. O CEE afirmou que 16 escolas solicitaram a antecipação e que outras tomaram a decisão sem, sequer, consultar o Conselho. A recomendação é que o calendário escolar seja mantido e as escolas que decidirem pela antecipação podem ter os seus atos pedagógicos invalidados e também perderem a autorização de funcionamento. A afirmação é do presidente do CEE, Flávio Roberto de Castro.

Em entrevista à TV Anhanguera na manhã desta sexta-feira (24), Flávio afirmou que o calendário escolar de 2020 não foi alterado e continua em vigência. Dessa forma, qualquer alteração que seja feita pelas escolas descumpre a resolução do CEE. “No momento em que nós pudermos voltar às aulas, vamos analisar calendário escolar, inclusive sobre o descolamento de férias. Vamos decidir como serão cumpridas as 800 horas, por exemplo”, disse.

Entre as instituições de ensino que comunicaram por meio das redes sociais e aos pais a antecipação das férias estão o WR, Arena, Cope e Simbios. Segundo o presidente do Conselho Estadual, as escolas podem ter atos pedagógicos invalidados e não serem mais autorizadas a funcionar. “Nós não queremos isso, o conselho é um órgão consultivo e que está orientando as escolas. Essas medidas intempestivas de adiantamento de férias só trazem insegurança para o sistema educativo. Precisamos ter uma linha única de aulas, férias e cumprimento do ano letivo”, pontuou.

Flávio finalizou a entrevista pedindo que diretores de escolas, sejam públicas ou privadas, não pensem de forma individual neste momento. Ressaltou também que o momento é uma exceção. “Se começarmos cada um a tomar decisões separadas, vamos atrapalhar o rendimento do processo de ensino-aprendizagem. nesse momento, alguém que faz uma mudança de antecipação de férias, vai atrapalhar o sistema educativo em Goiás, vai bagunçar a comunidade escolar. Essa é uma decisão firme do Conselho Estadual de Educação. Ele é o órgão normativo que determina como será o calendário escolar e faz isso sempre em discussão com todos os atores: professores, diretores, gestores, Ministério Público e sindicatos. Neste momento, o grupo composto por 26 conselheiros entende que não é momento de fazer alteração no calendário.”

Decreto Estadual

Em Goiás, as aulas estão suspensas desde o último dia 19 de março. A primeira recomendação da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) foi publicada no dia 15 de março e deu tolerância de funcionamento até o dia 18, na mesma semana, para instituições públicas e privadas. Desde então, por meio de decretos, o governador Ronaldo Caiado (DEM) aumentou o período de suspensão das aulas e o último decreto, publicado no dia 19 de abril, ficou definida suspensão até pelo menos 30 de maio. A medida é uma forma de diminuir a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Nota técnica

Na noite da última quarta-feira (22), o CEE-GO emitiu uma nota técnica com orientações sobre o funcionamento das unidades de ensino durante a vigência das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Nela, são apontados os motivos para que as férias não sejam antecipadas, dentre eles a indefinição sobre a duração do período de isolamento social, o que, segundo o documento, “poderá trazer sérios prejuízos aos estudantes, interrompendo ritmos de aprendizagem e disciplina de estudos”.