Qual o tamanho de Goiânia? Essa é uma das dúvidas dos técnicos do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), a consultoria contratada pela Câmara de Goiânia para analisar o projeto de atualização do Plano Diretor da capital enviado pela Prefeitura em julho de 2019. Isso porque, na análise do documento em relação os mapas anexos com os limites e confrontações do perímetro urbano, os técnicos da empresa encontraram uma diferença de 11,9 mil metros quadrados (m2) entre os limites escritos no texto do projeto e o que se tem nos mapas anexados ao documento.De acordo com o mapa, o perímetro urbano de Goiânia, na atualização do Plano e já contando o novo desenho da macrozona construída (a área urbana da cidade, ou seja, que não é zona rural) proposto, passa a ser de 460.111.642,30 m2. No entanto, o texto apresentado pela Prefeitura traz que a área urbana e de urbanização específica, definida como os espaços em que serão construídos os polos econômicos, possuem 448.123.507,86 m2. Nas reuniões técnicas com os vereadores, os técnicos do ITCO reafirmaram a necessidade de dirimir as dúvidas com a Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh).No texto do projeto de lei apresentado pelo Paço consta que é válido o que está escrito. Os mapas são referências. Para o ITCO, a questão não é apenas do tamanho de cada região da cidade, mas também a inclusão ou não de determinadas áreas dentro do perímetro urbano. Nesses 11,9 mil metros quadrados de diferença consta, por exemplo, uma área pertencente à Fazenda Pindorama como da Macrozona Rural do Capivara, enquanto que no mapa o espaço está como macrozona construída. Por outro lado, um local de eventos em frente ao Cemitério Parque Memorial passaria a pertencer à Macrozona Rural do Barreiros.O mapa apresentado no anexo do projeto traz incongruências com relação aos limites da capital com outras cidades da região metropolitana de Goiânia. Por exemplo, a Praça Atanagildo França de Queiroz, do Residencial Parque Flamboyant, foi cortada pelo desenho, deixando parte dela como sendo de Goiânia. No entanto, de acordo com o relatório do ITCO, em conformidade com a lei estadual 15.403 de 2005, esta praça pertence ao município de Aparecida de Goiânia. Em reunião com vereadores da subcomissão de Ordenamento Territorial no dia 1º deste mês, as contradições entre os textos e os mapas foram apontadas.Os técnicos do ITCO contam que, para a análise espacial, “foram elaborados dois mapas; um com relação aos textos constantes do anexo 9 e outro com o mapa do anexo 14 e 15 que delimita a macrozona urbana e rural, de acordo com o relatório. No encontro, foi apresentado um mapa com uma área azul claro que foi transferida para o município de Goianira pela Lei 17.456/2011, mas a modificação não foi comunicada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O vereador Anselmo Pereira, presidente da subcomissão, alertou sobre as inconsistências dos limites entre as áreas entre Goiânia e Goianira, Goiânia e Abadia e Goiânia e Trindade.Ficou definida a necessidade de uma resposta da Prefeitura, já que, se o que prevalece é o texto da Lei, então seria necessário a alteração dos mapas. Um dos técnicos do ITCO reforçou que no mapa aparece uma área da Fazenda Retiro ou Petrópolis de 2.462.251,57 m² e no texto aparece a mesma área com 574.983,87 m², ou seja, cinco vezes menor, confirmando a divergência entre o mapa e o texto. A subcomissão de Ordenamento fez dez encontros ocorridos, quatro a mais do que as outras subcomissões. Os dois últimos encontros se deram justamente com discussões a para dirimir as dúvidas dos vereadores sobre os perímetros da cidade.RuraisAlém do perímetro urbano, o relatório do ITCO mostra também que há contradições entre o desenho e o texto constantes do projeto de lei de atualização do Plano Diretor quanto às macrozonas rurais. Nesse caso, das sete áreas rurais existentes na capital, apenas a do Córrego Barreiros apresenta o mesmo tamanho entre o que é descrito e o que é desenhado.No caso da macrozona Alto do Anicuns, a diferença é de 1,8 milhões de metros quadrados para mais no mapa do que as limitações constantes da descrição. Na maior parte dos casos, há áreas que já estão desenhadas como do perímetro urbano, mas que constam também na macrozona rural.Paço confirma prevalência do que está no textoSecretária Municipal de Finanças (Sefin) e coordenadora do Plano Diretor, Zilma Peixoto reforça que a análise correta da proposta do projeto de lei é a partir do texto sobre os perímetros urbano e das macrozonas rurais. “Na hora de fazer o desenho do mapa ocorre de errar, é algo muito técnico e complicado e ocorrem mesmo esses erros. Ocorreu isso também na Lei 171 (do Plano Diretor atual) e o que estamos fazendo é esse ajuste”, diz. Segundo ela, para evitar esses problemas é que foi colocado no projeto o artigo que confirma a validade do texto com os perímetros.O único problema seria no caso de os vereadores aprovarem uma emenda supressiva retirando esse artigo em questão, o que tornaria o Plano Diretor alvo de uma disputa jurídica no caso de saber qual o real tamanho de cada área da capital. Zilma conta que a equipe da Prefeitura ainda deve ser chamada para discutir as emendas dos vereadores. O relatório da Comissão Mista, com essas modificações, deve ser finalizado até o final do mês. Na terça-feira (28), a diretoria da Câmara deve se reunir com o Ministério Público de Goiás para definir o cronograma da tramitação e das audiências públicas para o debate do Plano.“O perímetro a gente sabe que deve ser alvo de alguma emenda e, se for aprovada pela Câmara, vamos alinhar isso. É para ser o que está escrito, não está confuso quanto a isso”, diz a secretária. Zilma ainda que em todas as reuniões com vereadores e apresentações da proposta do Paço Municipal foi falado que o perímetro urbano teria um crescimento de cerca de 4%, o que representaria o ajuste da linha a partir do Plano atual e também das áreas que passaram por regularização fundiária. Assim, macrozona construída saísse dos atuais 428 milhões de metros quadrados (m2) para os 448 milhões de m2 apontados no texto. Caso valesse o que está no mapa, o crescimento do perímetro urbano seria de 7,4%. “Os ajustes no mapa a gente pode fazer quando tudo estiver discutido na Câmara e aprovado, não tem problema quanto a isso. É um erro técnico de desenho mesmo, mas vale o que está escrito”, diz.-Imagem (1.2092092)