Atualizada às 13h35

A Clinorte, clínica especializada em hemodiálise e credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para prestação de serviços em Porangatu, no Norte do Estado, emitiu uma carta nesta terça-feira (20), ameaçando suspender o atendimento de pacientes da região alegando atraso nos repasses que deveriam ser feitos pela prefeitura. Os sócios da empresa também fizeram um vídeo que foi compartilhado pelas redes sociais onde afirmam atender 18 municípios da região, com um total de 139 pacientes e dizem que a dívida atual é de R$ 600 mil. A prefeitura nega a informação e diz que pagamentos em aberto dependem de notas fiscais não emitidas pela empresa.

Logo após a divulgação da empresa, o controlador do município Igor Guimarães também gravou um vídeo em nome da prefeitura e afirmou que as informações não procedem. Na gravação, ele mostra uma nota fiscal de 28 de junho, referente aos serviços prestados em maio de 2021. “A nota foi emitida mais de um mês após a prestação do serviço, tornando impossível o pagamento dentro do mês trabalhado, ou sequer dentro dos próximos 15 dias. Hoje (ontem), 20 de julho, entramos em contato com representantes da empresa e a nota de junho ainda não foi expedida. Como pagaremos dentro do mês ou nos primeiros 15 dias se não há, sequer, a emissão da nota fiscal a ser paga”, indagou.

O documento da Clinorte foi assinado pelo médico nefrologista Robson da Silva Tavares e pela médica Cláudia Campos Teixeira e explica que os pacientes, em sua maioria, realizam a hemodiálise três vezes por semana e que a interrupção do serviço pode levar à morte em semanas, ou até mesmo em dias. Diz ainda que o local foi inaugurado em dezembro de 2010, com o objetivo de suprir uma carência na região. Antes disso, pacientes precisavam ser encaminhados para a capital ou para a cidade de Goianésia.

“Somos uma empresa privada, credenciada ao SUS, que custeia o tratamento da maioria dos pacientes. Este custeio é feito através de uma verba do Ministério da Saúde, que é passada à Prefeitura e esta deve repassá-la à clínica. O envio desta verba é feito mensalmente à prefeitura pelo Ministério. Desde o início da nova gestão municipal, este repasse da prefeitura não vem sendo realizado, com atrasos de até 3 meses. Como sustentar esta situação sem o repasse da Prefeitura?”, diz a carta.

Para finalizar, dizem que “com o sufocamento financeiro da Clinorte, as portas serão fechadas e 139 pacientes estarão desassistidos, condenados à morte, caso não encontrem outro serviço que tenha vaga para os mesmos”. Em um vídeo, gravado por Robson da Silva e outro sócio identificado apenas como Cristiano, eles afirmam que agendaram uma reunião na próxima terça-feira (27) a fim de resolver a situação com a gestão municipal e continuar realizando o trabalho.

O secretário de Saúde de Porangatu, Rafael Miguel foi procurado e encaminhou documentos da pasta em que constam pagamentos de mais de R$ 2 milhões apenas em 2021, referentes a serviços prestados pela Clinorte de fevereiro a julho deste ano. Outro documento mostra, entretanto, que o saldo devedor com a empresa seria de R$ 411.600,17. Controlador do município Igor Guimarães diz que débitos que estão em aberto possuem menos de 30 dias da emissão da nota fiscal e que administração pública só é considerada inadimplente após 90 dias de atraso no pagamento conforme art. 78, inciso XV, da lei 8666/93.