O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta terça-feira (13) que decisões sobre antecipar a aplicação da segunda dose ou vacinar adolescentes sejam tomadas pelo Programa Nacional de Imunizações. Para ele, medidas diferentes anunciadas por alguns estados "rompem" o pacto tratado no programa.

"O PNI [Programa de Imunizações] se reúne toda semana com o grupo de secretários estaduais e municipais. Ocorre que alguns secretários tomam deliberações baseadas no entendimento deles e isso de certa maneira rompe o pacto tratado no PNI", afirmou.

"A decisão que tomamos hoje é que se mantenha a rigidez do PNI. Se algum secretário entende de maneira divergente, ele apresenta a sua irresignação e o grupo vai deliberar de tal maneira que consigamos avançar", disse.

"É claro que existem peculiaridades, a forma de oferecer essas doses, se nas salas de imunização, se drive-thru, coisas muito próprias de cada município. Mas as bases técnicas têm que ser tomadas no âmbito técnico com todos para que tenhamos homogeneidade na conduta de aplicação da vacina."

A declaração ocorreu na saída de uma reunião com o Fórum de Governadores. No encontro, o grupo cobrou um parecer do Ministério da Saúde sobre a possibilidade de antecipar a aplicação da segunda dose de algumas vacinas, em especial a da AstraZeneca, cujo prazo atual é de três meses.

O pedido segue medidas recentes adotadas em alguns estados, os quais já estabelecem prazos mais curtos para a oferta da segunda dose com a justificativa de aumentar a proteção contra algumas variantes do coronavírus, como a delta.

"É possível que possamos ter um formato de ter um plano nacional? Seria [diminuir] 15, 30 dias? Ou não altera e mantém como está? Precisamos ter essa segurança", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). "Queremos seguir o que for mais adequado para o plano de vacinação."

No encontro, o grupo também pediu que haja uma manifestação do Ministério da Saúde sobre a possibilidade de vacinar adolescentes e que a pasta forneça um cronograma detalhado de doses previstas para a imunização.

Atualmente, o cronograma mais recente divulgado pela Saúde só traz projeções específicas até julho, com a previsão de doses aos próximos meses colocadas em conjunto.

"Outro ponto que necessita ter uma posição é em relação à idade. Há possibilidade de se preparar para a perspectiva de [vacinar um público] acima de 12 anos?", questionou Dias.

Segundo o governador, um documento que formaliza o pedido por uma posição nacional sobre a possibilidade de antecipar a segunda dose e vacinar adolescentes deve ser encaminhado ao ministério em até 48 horas.

Questionado sobre o tema na saída do encontro, Queiroga disse que o PNI deve avaliar o tema, mas evitou dar um parecer prévio sobre as demandas.

Ele defendeu que as decisões sejam concentradas na câmara técnica que assessora o Programa Nacional de Imunizações. Segundo ele, a avaliação sobre a vacinação de adolescentes tem dificuldades por ser um "tema novo" e só haver uma vacina já aprovada a esse grupo, caso da Pfizer.

Ele também diz ver divergências sobre a antecipação da segunda dose.

"Para a AstraZeneca, fala-se em reduzir o prazo de aplicação [da segunda dose]. Mas pesquisadores de Oxford falam que se alargar [o prazo] pode ter cenário mais favorável, então vamos deixar os técnicos decidirem isso. Não se pode querer uma medicina baseada em evidência self-service, em que para algumas coisas quero [usar evidência] e para outras não quero."

Segundo Dias, a decisão adotada por alguns estados de propor a antecipação seguiu pareceres de comitês científicos próprios, mas que o grupo aguarda uma avaliação do PNI.

Além da vacinação, governadores também pediram no encontro que a pasta elabore um protocolo com orientações sobre o retorno das aulas presenciais.