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Arquivos de Novembro, 2015

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Cartas dos leitores

Lugar nenhum

A concentração de pessoas nas periferias das cidades é um tema sobre o qual muitos da alta sociedade se permitem discutir. Com certa pretensão, ainda debatem soluções imediatistas, baratas para que, mais adiante, possam se vangloriar de seus esforços.

Um cenário que só torna mais irônico o fato de que uma das principais causas da favelização é o fascismo desses mesmos filantropos. Tomando cidades mais industrializadas como objeto de análise, nota-se a discrepância entre bairros ricos e pobres, e como são rigorosamente segregados. Aspecto muito similar ao das cidades na antiga Inglaterra durante a Revolução Industrial. A única mudança de cenário expressiva em mais de 200 anos foi a troca de áreas de habitação, sendo que os ricos agora se mantêm no centro e os pobres são cada vez mais forçados às periferias.

A classe alta, nobreza de na sociedade contemporânea, usa de todos os meios para excluir os “indesejados”. Seja por exclusão social, exploração econômica, ou até mesmo pela sua influência sobre os agentes da lei. Pobres são vítimas do sadismo de ricos, que se autoproclamam superiores.

Condomínios fechados, cercas elétricas e seguranças 24 horas por dia. Esses são atributos essenciais para as moradias dos bem favorecidos. Rejeitar o outro, o estranho. Excluir o mundo externo, cheio de feiuras, maus odores, crime.

Banhados em glamour cercados por muros altos. Fortalezas impenetráveis, protegendo-se dos males. Não era esse o intuito dos antigos castelos medievais? A nobreza segura por muralhas enquanto, do lado de fora, os camponeses são massacrados pelos exércitos inimigos. Lembrando que, ainda que abatidos, os camponeses pagavam impostos e forneciam comida para sustentar a nobreza.

Estratégia infalível. Estarão seguros até o fim dos tempos. Talvez. Lembremos do conto sublime de Edgar Allan Poe, A Máscara da Morte Rubra, em que o príncipe Prospero, junto a alta nobreza, se tranca em sua fortaleza, isolado de uma terrível doença que abalava toda a Europa. Impávidos, festejavam todas as noites, enquanto no mundo exterior os outros sofriam as agonias marcadas pela Morte Rubra. Contudo, ao término do conto, eventual e inevitavelmente, a morte adentra os domínios de Prospero, e toda sua riqueza e poder se revelam inúteis diante do acerto de contas. Não se pode reprimir eternamente o fato de que somos todos mortais e vivemos sobre as mesmas leis.

 

João de Castro Barcellos Carlos de Souza

Goiânia

 

Desarmamento

O ecletismo que sempre guiou O POPULAR dar-me a liberdade de discordar peremptoriamente da opinião do nosso querido diário. Especificamente, refiro-me ao editorial Vitória do retrocesso, publicado dia 28, reprovando a flexibilização do Estatuto do Desarmamento pela Comissão Especial do Desarmamento da Câmara dos Deputados.

Quando o Estado, notoriamente, se mostra incapaz de cumprir sua obrigação constitucional de prover a segurança do cidadão, delega, implicitamente, ao próprio cidadão, o inquestionável direito de buscar os meios necessários para resguardar sua integridade, a de seus familiares e do seu patrimônio.

No Brasil, segundo o editorial, a taxa de mortalidade por arma de fogo (21,9 óbitos por cem mil habitantes), de acordo com a ONU tem característica de epidemia. E, essa estatística, certamente, não vai declinar em razão de um tosco Estatuto do Desarmamento.

A condescendência inserida no novo texto do Estatuto, não está na contramão do bom senso e, coibir a venda de armas para o cidadão de bem, nunca foi bandeira de luta da sociedade no combate à violência. Não esqueçamos de que essa mesma sociedade, no referendo sobre o desarmamento realizado em 2005, não permitiu que o artigo 35 desse Estatuto, Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, entrasse em vigor. O desarmar a população, recebeu um sonoro não! Ainda assim, a redação original dessa lei é fecunda em entraves que dificultam sobremaneira a aquisição de armas, e, em última análise, é um grave desrespeito à vontade e decisão soberana do povo.

A certeza da impunidade, a mansidão das nossas leis; uma quase conivência com o crime, e, o descaso com a educação, explicam de forma incontestável a cultura da transgressão e iniquidade em nosso país. Não há muito que fazer.

 

João Bosco Costa Lima

Trindade – GO

 

Crise política

Onde estamos no meio dessa bagunça toda? Faço essa pergunta quase que rotineiramente quando paro e penso na realidade política do País.

Vejo Presidência e Congresso em uma guerra constante, vejo instituições em colapso, vejo projetos de lei que são barrados, mas que seriam bons para o País. Ao mesmo tempo vejo projetos-bomba que não são bons mas precisam ser aprovados para desconstruir o adversário político. Vejo também as propagandas de alguns partidos querendo vender a ideia da “crise passageira” enquanto outros falam que a recuperação demorará décadas...

Sabe o que vejo também? Candidatos que se dizem inovadores e portadores da tão desejada mudança quando na verdade são fantoches do marketing político. Onde estamos? Será que seremos um povo governado somente por efeitos? Por reflexos de desavenças políticas? Será que alguém um dia de fato tomará as rédeas e gritará lá de cima da rampa do Planalto: “Ei! Pessoal! Temos um povo que precisa ser liderado! Podemos até ter desavenças mas vamos melhorar um pouco a qualidade de vida desse povo sofrido?”.

 

Jefferson Porto

Goiânia

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Na semana passada, o Congresso Nacional votou várias pautas de interesse do grupo político comandado pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, a transferência do Executivo para o Legislativo do poder de demarcar terras indígenas, atendendo ao lobby de produtores rurais, e também o projeto do próprio Cunha, que dificulta o acesso de mulheres vítimas de estupro a programas legais de aborto.

No entanto, A Câmara não deu um passo sequer para votar os assuntos de interesse do país e que poderiam ajudar a mitigar a profunda crise econômica que já elevou a taxa de juro básico às alturas, fez o mesmo com o índice de desemprego e reduziu a atividade da indústria e do comércio.

Estão no Congresso as propostas de ajuste fiscal do governo e ainda a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff às chamadas pautas-bombas, ou seja, projetos aprovados pelos deputados que aumentam as despesas do governo. Todos estão guardados nas gavetas.
O Congresso paralisou o Brasil, que fica à espera do desfecho da luta política entre governistas, que articulam para evitar a votação dos pedidos de impeachment da presidente, e as do presidente Eduardo Cunha, voltado a salvar o próprio mandato. Enquanto isso, o Brasil paga essa conta. A política travou a economia e o ano se vai sem sinal de luz no fim do túnel.

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Em sua célebre obra, A Política, Aristóteles aduziu que o fundamento da democracia era de que todos, alternadamente, mandassem e obedecessem. Alguns séculos adiante, no livro XI, Espíritos das Leis, Montesquieu afirma que a liberdade e a democracia só existem quando não se abusa do poder, e só se encontram nos governos moderados, completando que todo aquele que faz uso do poder é levado a dele abusar, até que encontre limites, pois, “até a virtude precisa de limites.”

Dia 16, este jornal revelou a desastrosa situação que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção Goiás, com déficit de mais de R$ 9 milhões. A diretoria da OAB-GO encaminhou ofício, em 15 de julho, ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, solicitando aporte de R$ 5 milhões. Pedido esse negado, pois conforme resposta do próprio Conselho Federal, a OAB-GO nãofaz repasses ao próprio Conselho Federal.

A pergunta que se impõe é: para onde foi esse dinheiro? Mais de R$ 9 milhões advindos do pagamento da anuidade da OAB pelos advogados goianos, que diga-se de passagem, é uma das mais caras do Brasil. É tempo de reflexão, pois teremos eleições na OAB dia 27. É essa OAB que queremos? Creio que não. A OAB que queremos é transparente, que respeita os advogados e a sociedade.

A alternância do poder, defendida pelos maiores filósofos da humanidade, apresentada no preâmbulo deste texto, é fundamental à democracia. Por redundante que pareça, democracia exige democracia. Duas décadas no poder desvirtua, leva a perda de foco, a confundir interesses coletivos dos advogados e da OAB com interesses pessoais e particulares.

A OAB que queremos é a que está estampada na Constituição federal e na Lei Federal 8.905/94, com funções públicas e sociais de guardiã da ordem constitucional e democrática, defensora da cidadania e dos direitos humanos, e principalmente uma OAB que defenda as prerrogativas dos advogados, resgatando o respeito e a credibilidade desses profissionais que são essenciais à administração da justiça. Uma instituição que sempre esteve presente ativamente na formação jurídica, política (suprapartidária) e ética do Estado brasileiro e esta vocação institucional é legitima não só pelos dispositivos legais e constitucionais, mas, principalmente, pelo respeito e confiança que sempre despertou na sociedade e que devem ser resgatados por nós advogados goianos.

Celebremos esse momento de reflexão, relembrando Fernando Pessoa: “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”

 

Valdir José de Medeiros Filho, advogado, é mestre em Direito pela PUC-Goiás.

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Retomei, durante uma semana, o mandato na Câmara dos Deputados. Impressionou-me, sobremaneira, a grave crise que está instalada no país a partir do centro nervoso da política nacional que é Brasília. Ouvir e falar da deterioração atual como observador é uma coisa, ver de perto e presenciá-la é outra. Pelos corredores do Congresso Nacional, dos ministérios e dos palácios do poder central, a situação é quase palpável. Chega a ser sufocante.

É crise política. É crise econômica. Elas estão intrinsecamente ligadas. E se autoalimentam. O pior de tudo é o sentimento reinante de que não há perspectiva. Não se trabalha, na esfera nacional, com a elaboração de uma agenda de superação. Parlamento e governo sofrem com uma aparente paralisia. Entrando no penúltimo mês de 2015, pouca coisa avançou no país. Pelo contrário, recuos foram significativos. A economia encolheu, a inflação voltou e a política não apresenta solução.

O ex-presidente norte-americano John Fitzgerald Kennedy era um crítico do conformismo e da falta de atitude. Ele disse, certa vez, que a dificuldade é uma desculpa que a história nunca aceita. De fato, é assim. Precisamos, nesse momento, no Brasil, aprender a virar a página. É preciso parar de apenas constatar a existência da crise. Aquele que permanece na escuridão da caverna, apenas reclamando, jamais encontrará novamente a luz.

Muito se fala no déficit fiscal e econômico. Ele, de fato, é real. Mas o principal déficit nacional hoje é o de liderança. Nessas condições, em que a nau do governo federal está à deriva, cresce a importância dos governadores e a necessidade de eles ocuparem um espaço maior. Em outros momentos da vida nacional, como na redemocratização, eles foram fundamentais. Nada melhor do que um momento como o atual para que eles assumam postura ativa na condução da Nação para fora deste lamaçal.

No recém-criado Movimento Brasil Central (MBrC), um grupo de governadores do Centro-Oeste e Norte (Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rondônia), liderado pelo governador Marconi Perillo, dá exemplo de que existe perspectiva fora do caos que prevalece no poder central. Eles se organizaram em um bloco político, econômico e apartidário e, em poucos meses, têm vários resultados positivos a apresentar. Entre eles, a consolidação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.

Mais do que cobrar ações da União, o bloco também vai buscar seu próprio caminho. Trata-se de rompimento do atual modelo de desenvolvimento regional (no qual a União é a principal provedora), com a adoção de postura atuante pelos governadores, e também de grito de independência dos Estados.

Fora do âmbito regional, estamos desenvolvendo, em Goiás, ações efetivas que mostram caminhos claros de superação da crise. Um deles tem a ver com o projeto de competitividade. Por meio da Central de Resultados, estamos desenvolvendo uma política de análise de dados e apresentação de soluções, propostas e projetos criativos para melhorar de forma significativa as condições de vida dos goianos.

Outra ação significativa e criativa é o programa Inova Goiás. A previsão é investir pelo menos R$ 1,1 bilhão até 2018 em projetos públicos e da iniciativa privada em ciência, tecnologia e inovação. Caberá ao governo incentivar e contribuir para que a população tenha acesso a políticas publicas inovadoras induzidas pelo Estado. E, como exposto acima, temos encontrado saídas. Enxergamos a crise como oportunidade para buscar novas alternativas. O Brasil precisa, urgentemente, desse tipo de iniciativa.

Ao longo da história, não faltam referências de que a política e a economia interagem, trazendo pobreza ou riqueza, retrocesso ou avanço. No cenário atual, até agora os retrocessos têm prevalecido. Passou da hora de virarmos este jogo para que a prosperidade e o Brasil sejam vitoriosos.

 

Thiago Peixoto é economista, deputado federal licenciado (PSD-GO) e secretário de Gestão e Planejamento de Goiás.

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