O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 10 ex-deputados federais goianos por supostas irregularidades no uso da cota de passagens aéreas da Câmara dos Deputados (veja quadro). Os ex-parlamentares foram incluídos em 52 denúncias contra 443 políticos aos quais foram atribuídos o crime de peculato, cuja pena pode variar entre 2 e 12 anos de prisão.

A denúncia encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tem relação com o caso que ficou conhecido em 2009 como a “farra das passagens”. À época, foi descoberto que parlamentares usavam a cota parlamentar para emitir bilhetes aéreos para turismo e outros usos que extrapolavam as regras da Câmara, que permite basicamente o deslocamento entre os estados de origem e Brasília.

Os goianos denunciados são: Carlos Alberto Lereia (PSDB), Enio Tatico (PMDB), Iris Araújo (PMDB), Leandro Vilela (PMDB), Leonardo Vilela (PSDB), Luiz Bittencourt (PTB), Marcelo Melo (PSDB), Pedro Wilson (PT), Raquel Teixeira (sem partido) e Sandro Mabel (PMDB).

Entre os outros políticos incluídos na denúncia estão o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), Antônio Palocci (PT) e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Apesar de ter se envolvido na “farra das passagens”, o nome do presidente Michel Temer (PMDB) ficou de fora por conta de seu foro privilegiado.

O peemedebista, que só pode ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República e julgado pelo Supremo Tribunal (STF), usou a cota parlamentar para bancar viagem de turismo de familiares à Bahia. Ele presidia a Câmara dos Deputados.

Por ser sigilosa, a denúncia só será divulgada, segundo a assessoria do MPF, após o TRF-1 se manifestar sobre o caso, algo que pode acontecer ainda hoje. Portanto, ainda não é possível conhecer detalhes sobre as irregularidades supostamente praticadas por todos os goianos.

Ainda assim, alguns casos que ligaram goianos à “farra das passagens” vieram à tona em 2009. Entre eles estava a denúncia de que Luiz Bittencourt teria vendido parte da cota de viagens para uma agência de viagens paranaense, que revendia as passagens à Universidade Estadual de Maringá. O caso foi parar no STF.

Marcelo Melo, que disputou a prefeitura de Luziânia, e Sandro Mabel, hoje braço direito de Michel Temer, teriam ido para o exterior ao lado de familiares com dinheiro da cota de passagens.

Atual secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela afirmou, via assessoria, que desconhece a denúncia e não cometeu nenhum ato ilegal. A assessoria de Rachel Teixeira, titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), informou que ela retornava ontem de viagem para os Estados Unidos e que não foi possível localizá-la.

O POPULAR tentou contato com todos os outros denunciados, mas não os encontrou nem recebeu retorno até a conclusão desta edição.