O Tribunal Supremo da Venezuela determinou a proibição da saída do país do líder oposicionista Juan Guaidó. Presidente da Assembleia Nacional, Guaidó se autonomeou neste mês presidente interino, em desafio ao governo do presidente Nicolás Maduro. A decisão judicial foi tomada horas após o procurador-geral do país, Tarek William Saab, pedir a ação do Tribunal Supremo para restringir os movimentos de Guaidó e congelar seus ativos.Saab disse que foi lançada uma investigação criminal sobre as atividades de Guaidó contra o governo, sem anunciar nenhuma acusação específica contra ele. Tanto Saab quanto o Tribunal Supremo são alinhados com Maduro. O cerco judicial chavista começou após a decisão da Casa Branca de permitir à oposição acessar ativos do Estado venezuelano nos EUA. Washington alertou que qualquer ato contra Guaidó, a quem reconhece como presidente interino, “terá consequências”.Antes da decisão do tribunal, Guaidó se disse tranquilo. “Não subestimo uma ameaça de ser preso, apenas acho que não é nenhuma novidade (o pedido do MP)”, disse ao chegar à sede da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, mas sem poderes efetivos desde 2016. Ainda ontem, Guaidó anunciou o nome de embaixadores para alguns países que o reconheceram como presidente. Hoje, o embaixador nos EUA, Carlos Vecchio, deve ser recebido pelo vice Mike Pence.Guaidó disse que em breve a Assembleia Nacional deve assumir controle de contas nos EUA que pertencem ao Estado venezuelano. A maioria delas já tinha sido congelada por sanções impostas nos últimos anos. Segundo ele, esse dinheiro será usado para amenizar a falta de alimentos e remédios no país. Ele não explicou como isso seria feito.O diplomata e novo representante especial da Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA), Gustavo Tarre disse ontem em Washington que Maduro não tem suporte no país capaz de mantê-lo no poder. “Não acho que há na Venezuela quem morra por Maduro. Há pessoas corruptas, com simpatia por Maduro, mas não pessoas que morreriam ou brigariam por Maduro?”, afirmou.RússiaAs sanções anunciadas segunda-feira (28) pelos EUA contra a Venezuela preocupam o governo russo, que tem a receber este ano US$ 3,15 bilhões em petróleo venezuelano, segundo o Ministério das Finanças. Representantes do Kremlin temem dificuldades no pagamento da dívida. “Tudo depende de como o Exército reagirá e se permanecerá leal ao governo”, avaliou o vice-ministro Serguei Storchak.

Tribunal veta saída de Juan Guaidó do país

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Brasil, México e Argentina abriram mão de assinar uma declaração de apoio à Ucrânia e condenação à Rússia lida nesta quinta-feira (6) na Assembleia-Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Lima. O documento, que não constitui uma decisão do órgão, foi apresentado pela Guatemala e aplaudido pelos Estados Unidos.Intitulado "Apoio contínuo para o fim da agressão russa na Ucrânia", o texto declara a "renovada e enérgica condenação à invasão ilegal, injustificada e não provocada da Ucrânia", destacando preocupação "com a indiferença e o desprezo por parte da Federação Russa aos apelos [...] para a retirada de suas forças militares da Ucrânia".Na Assembleia, a delegação brasileira se absteve em outra votação nesta quinta --que deu mais um sinal do enfraquecimento político de Juan Guaidó. Na decisão, só quatro países votaram a favor de manter as credenciais dos representantes do opositor venezuelano nas reuniões do bloco. O resultado final, porém, não mudou a situação, já que a revogação dependia do apoio de dois terços dos membros.A abstenção brasileira, em certa medida, contrasta com o apoio dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico ferrenho da ditadura de Nicolás Maduro, ao opositor. Outros oito países se abstiveram, incluindo os de governos direitistas Equador, Costa Rica, El Salvador e Uruguai.Dezenove votaram pela revogação, reforçando a guinada à esquerda da América Latina. Entre eles, Argentina, Bolívia, Chile, México e Colômbia. Este último recém-estreitou laços com Maduro --no final de setembro, o esquerdista Gustavo Petro reabriu parcialmente as fronteiras, em aproximação planejada desde sua campanha. EUA, Canadá, Paraguai e Guatemala, por sua vez, votaram a favor de Guaidó.Na teoria, a OEA reconhece o opositor como presidente, que se autoproclama líder do país, desde 2019. Desde então, porém, ele vem perdendo força e legitimidade --no ano passado, a União Europeia deixou de reconhecê-lo como chefe de governo.Antes da votação desta quinta, em Lima, os diplomatas na OEA travaram um debate sobre qual seria o número de membros ativos da organização. A soma era fundamental para definir o placar mínimo para a aprovação do texto; o imbróglio cercava a participação de Cuba, que deixou a organização nos anos 1960.Ao fim, o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi, sustentou que Cuba foi "suspensa", não necessariamente excluída, e que, portanto, a organização tem 35 membros.Os diplomatas também discutiram a exclusão da Venezuela, como solicitado pelo regime em 2019. Mas, segundo o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, o processo de saída não foi concluído devido a dívidas de "alguns milhões de dólares" do país com a organização."Aqui, hoje ninguém ganhou. Mais uma vez a OEA perdeu a credibilidade", disse Ronald Sanders, embaixador de Antígua e Barbuda -país que liderou esforços para revogar as credenciais dos representantes de Guaidó. Ele afirmou que sua delegação não reconhecerá discussões que incluam o voto de representantes do opositor.Em outra frente, a reunião desta quinta foi aberta com uma mensagem gravada pelo presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, que evocou líderes da América Latina para pedir apoio a seu país. "De que lado estaria Simón Bolívar na guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia? Quem José de San Martín apoiaria? Com quem Miguel Hidalgo simpatizaria? Acho que não ajudariam alguém que está saqueando um país menor", ressaltou.Em março, a OEA já havia pedido o fim dos "crimes de guerra" na Ucrânia, em uma resolução apoiada por 28 dos 34 membros ativos do bloco --o Brasil se absteve. Um mês depois, a Rússia foi suspensa como observadora permanente da organização.&nbsp;

Brasil se abstém na OEA em revogação de opositor venezuelano e texto de apoio à Ucrânia

O número de venezuelanos desabrigados em Pacaraima, cidade no estado de Roraima, na divisa com a Venezuela, explodiu -já são 4.015, alta de 243% em relação a maio, mês anterior à reabertura da fronteira.Segundo levantamento da Organização Internacional para as Migrações (OIM) referente a agosto, entre os desabrigados há 2.065 migrantes e refugiados do país vizinho dormindo nas ruas do município de 18 mil habitantes -seria como se a cidade de São Paulo tivesse 1,32 milhão de refugiados vivendo nas calçadas.Há, ainda, 1.695 em ocupações em espaços públicos e 255 em locais privados cedidos. Os dois abrigos da Operação Acolhida, liderada pelo Exército, estão lotados, de acordo com a Casa Civil -o BV-8, com capacidade para 2.000 pessoas, abriga 1.985, e o Janokoida, no qual cabem 400, tem 497 indígenas."Infelizmente o processo de resolução de documentação e de casos de atendimento humanitários mais graves não está compatível com a grande demanda", afirma Wellthon Leal, assessor de monitoramento da Cáritas, organização católica que apoia refugiados.O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou a situação de Pacaraima recentemente para criticar o regime do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e elogiar o acolhimento oferecido pelo Brasil. "Vou, nas próximas semanas, para Pacaraima, em Roraima, para mostrar as mulheres chegando ali, fugindo da ditadura, com filho na barriga, dois ou três no braço, fugindo da fome, da miséria e da ditadura."Ele também afirmou que as mulheres, "ao longo do caminho a pé, se prostituem para poder se alimentar". "Isso está acontecendo em um dos países mais ricos do mundo, a Venezuela."A Secretaria de Comunicação do governo, na esteira das declarações do presidente, vem veiculando campanhas nas redes sociais com o mote "Operação Acolhida, o socialismo segrega, o Brasil acolhe". Bolsonaro deve ir a Roraima no dia 29 de setembro.Segundo o Acnur, a agência da ONU para refugiados, o aumento na quantidade de migrantes e refugiados venezuelanos vivendo nas ruas deve-se a dois motivos: a demanda represada após meses de fronteira fechada, e o fato de a Operação Acolhida e seus parceiros estarem com equipes reduzidas durante a pandemia de coronavírus. Agora, afirma a Casa Civil, elas estão sendo gradualmente ampliadas.A fronteira foi fechada para a entrada de migrantes e solicitantes de refúgio venezuelanos em março de 2020, com portarias que alegavam motivos sanitários devido à crise da Covid. Assim, venezuelanos ficaram proibidos de entrar por terra, e os que entrassem de forma irregular estavam sujeitos a deportação sumária, medida que viola os tratados internacionais de refúgio.A decisão só foi revogada em 23 de junho deste ano. Nesse período, todos que entravam de maneira ilegal, pelas chamadas "trochas", estavam proibidos de solicitar refúgio, segundo o governo brasileiro.Agora, a fronteira está aberta do lado brasileiro, mas não no da Venezuela. Por isso, segundo venezuelanos em Pacaraima, militares do país exigem entre US$ 50 e US$ 100 (R$ 262 a R$ 524) para autorizar a passagem pela entrada oficial, o que faz com que muitos recorram aos caminhos irregulares."Entrei pelas 'trochas' porque pude pagar em reais, e foi muito mais barato. R$ 30 para vir de moto", diz Y., que estava em Boa Vista e voltou à Venezuela quando a fronteira abriu, em junho, para buscar o filho.As mais de 2.000 pessoas que estão nas ruas de Pacaraima têm à disposição apenas 16 banheiros químicos e oito duchas, construídos pela Cáritas com financiamento da Usaid, agência americana para desenvolvimento internacional. O governo municipal, por sua vez, não oferece infraestrutura de higiene para os venezuelanos que estão fora dos abrigos."Nosso projeto de garantia de banheiros, chuveiros e lavagem de roupas tem suprido uma parte dessa demanda, mas não é o suficiente", diz Leal, assessor da Cáritas. "Ele nos mostra na prática que é preciso mais investimento em políticas públicas e preocupação com a questão sanitária dos migrantes, não apenas devido à pandemia do Covid-19, mas pensando no fluxo migratório que tende a se intensificar, o que impacta diretamente a saúde coletiva, seja de migrantes ou não."Os venezuelanos desabrigados recebem senhas da Polícia Federal e esperam atendimento para se regularizarem, com pedido de refúgio ou autorização de residência. A prioridade é para as pessoas que entram pela fronteira oficial, atendidas de imediato. Já os venezuelanos que chegam pelas "trochas" enfrentam filas. São atendidas apenas 300 pessoas por dia em Pacaraima, e 300 em Boa Vista.De Pacaraima, os refugiados e migrantes vão para abrigos em Boa Vista, capital de Roraima, e alguns entram no programa de interiorização, que os envia para outros estados brasileiros.O barbeiro Luis Miguel Marcano, 23, veio do estado venezuelano de Monagas, a cerca de 750 km de Pacaraima, com a mulher, Maria Orfeli, 22, os filhos, Miguel Angel, 1, e Rosmary, 4, e o cunhado, também barbeiro. Demoraram dois dias para chegar ao município brasileiro.Percorreram o primeiro trecho de ônibus e depois pagaram US$ 10 a um caminhoneiro para levá-los à fronteira. O motorista, porém, pediu que eles descessem para ele arrumar o veículo e foi embora. Eles então tiveram de andar seis quilômetros sob sol forte até conseguirem uma carona.No Brasil, Maria Orfeli e os filhos conseguiram uma vaga no abrigo da irmã Ana Maria, que acolhe mulheres e crianças. Marcano, por sua vez, está há 16 dias na rua, debaixo da marquise de uma loja. Usa as duchas da Cáritas e corta cabelo para sobreviver. "Corto por R$ 5, R$ 15, quanto puderem pagar", diz ele, que espera a conclusão do processo de interiorização para deixar Pacaraima com a família. "Não reclamo de dormir na rua, daqui a pouco vamos seguir viagem e conseguir um emprego."De acordo com Elena Graglia, coordenadora médica do projeto da ONG Médicos Sem Fronteiras em Roraima, muitos migrantes andam durante dias na Venezuela até conseguirem cruzar a fronteira. Chegam com queimaduras, e, em razão das condições sanitárias, muitos têm escabiose, doença de pele contagiosa que provoca muita coceira. "Outro problema é que muitas pessoas têm doenças crônicas, como câncer e diabetes, não conseguiram encontrar atendimento médico na Venezuela e ficaram impedidas de vir ao Brasil durante o período em que a fronteira estava fechada", afirma ela.O MSF vai duas vezes por mês a Pacaraima, onde atua em abrigos, como o da irmã Ana Maria, em ocupações e nas ruas. O volume cresceu tanto que a ONG planeja fazer atendimentos semanais.Desde o início da crise política e econômica na Venezuela, cerca de 5,4 milhões de cidadãos deixaram o país. Segundo o dado mais recente da R4V, plataforma que reúne organizações da sociedade civil e da ONU para imigração, há 261.441 refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil.Os números elevados em municípios próximos à fronteira entre os países já geraram confrontos. Em agosto de 2018, nas ruas de Pacaraima, grupos perseguiram venezuelanos e queimaram seus pertences após um comerciante local levar uma surra durante uma tentativa de assalto. Agredidos com pedaços de pau, os refugiados foram expulsos das tendas que ocupavam.De acordo com a Polícia Federal, 184.659 venezuelanos entraram no Brasil em 2018, e 193.150, em 2019. No ano seguinte, com a pandemia e as restrições impostas, esse número despencou para 32.823. Agora, em 2021, até o início de setembro, foram 15.726, mas a cifra pode ser maior, já que, com o fechamento da fronteira, muitos migrantes entraram e não foram se regularizar, com medo de serem deportados.A revogação do fechamento da fronteira fez com que o número mensal de entradas de venezuelanos registradas pela polícia saltasse de sete, em maio, para 6.763, em agosto.Questionado sobre os preparativos para a visita de Bolsonaro, o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (Republicanos), afirmou por mensagem que pretende "mostrar a realidade vivida pela nossa população, sem mascarar tal realidade, de modo que haja mais sensibilidade do governo federal no que tange a segurança na fronteira, a fluidez da interiorização e demais temas pertinentes a imigração".A OIM informou que estava interiorizando, em média, 1.700 venezuelanos por mês -número que saltou para 2.443 em agosto e deve ficar entre 2.400 e 2.800 mensais até o fim do ano. Segundo a Casa Civil, 22.228 venezuelanos foram interiorizados em 2019; 19.389 em 2020 e 12.126 em 2021.&nbsp;

Número de refugiados venezuelanos desabrigados explode na fronteira brasileira

O governo brasileiro decidiu retirar quatro diplomatas e outros sete funcionários da embaixada e dos consulados do Brasil na Venezuela. As remoções estão registradas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), mas devem levar algumas semanas para se efetivarem, segundo apurou o Estadão/Broadcast.  Segundo integrantes do Itamaraty, também há um movimento sincronizado para que os representantes diplomáticos de Nicolás Maduro deixem o Brasil. Os postos, no entanto, não serão fechados.  Este é um dos principais gestos do governo brasileiro contra o regime de Nicolás Maduro desde que Bolsonaro assumiu. No ano passado, ele reconheceu o oposicionista Juan Guaidó como presidente da Venezuela.  Do Diário Oficial, consta a remoção de 11 funcionários brasileiros da Venezuela. Eles estão em postos localizados em Caracas, Ciudad Guayana e Santa Elena do Uairen. Dentre os representantes diplomáticos, está a ministra de primeira classe Elza Moreira Marcelino de Castro e os conselheiros Francisco Chaves do Nascimento Filho, Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira e Rodolfo Braga.  O Itamaraty afirmou que não comentará a decisão. Questionado, o presidente Jair Bolsonaro também não se manifestou.  No governo do ex-presidente Michel Temer, o Brasil apoiou a suspensão de Caracas do Mercosul, em agosto de 2017. No mesmo ano, o governo de Nicolás Maduro expulsou o então embaixador brasileiro, Rui Pereira. Desde então, o Brasil é representado em Caracas por um encarregado de negócios, e Maduro mantém também um representante provisório em Brasília, Freddy Meregote, que, no governo Bolsonaro, deixou de ter qualquer interlocução com o Itamaraty.  No início de 2019, o governo Bolsonaro reconheceu a "presidência encarregada" de Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional (AN) de maioria opositora e que teve suas prerrogativas anuladas pela Justiça controlada por Maduro. Em junho do ano passado, Bolsonaro aceitou as credenciais de María Teresa Belandria Expósito como representante da Venezuela no Brasil. Ela foi indicada por Juan Guaidó.

Governo de Bolsonaro retira diplomatas e funcionários brasileiros da Venezuela

Protestantes convocados pelo líder da oposição Juan Guaidó, chefe do parlamento e reconhecido como presidente encarregado da Venezuela por aproximadamente cinquenta países, sofreram um ataque a tiros e pedras na cidade venezuelana de Barquisimeto, neste sábado (29), deixando pessoas feridas a bala. As informações são da agência de notícias AFP, que confirmou o episódio com um deputado da oposição.Ainda de acordo com a AFP, aproximadamente 2 mil pessoas desarmadas participavam do ato, incluindo Juan Guaidó,&nbsp;quando foram surpreendidas. Em seguida, a mobilização foi dispersada.Nem o governo de Lara nem o gabinete do prefeito, controlados pelo partido no poder, relataram o que aconteceu. A marcha em Barquisimeto foi parte das tentativas de Guaidó de reacender os protestos contra Maduro.Pelo Twitter, Juan Guaidó lamentou o ocorrido. "Ver a ditadura apontar para mim e nosso povo nem me assusta. Quando entrei, sabia ao que estava exposto. O imperdoável é que há um menino de 16 anos gravemente ferido, quando tudo o que ele afirma é o seu direito de viver em liberdade", disse pelas redes sociais.“Eu aviso a ditadura que me matar não vai parar essa luta. Coloquei minha vida a serviço dessa causa. Se algo acontecer comigo, alguém tomará o meu lugar e a liberdade abrirá caminho. Se pensam que se trata de um homem, não entenderam nada”, complementou.<blockquote class="twitter-tweet">Ver a la dictadura apuntarnos a mí y a nuestra gente ni me amedrenta ni nos asusta. Cuando entré en esto sabía a lo que me exponía.  Lo que no tiene perdón es que haya un muchacho de 16 años herido gravemente, cuando lo único que reclama es su derecho a vivir en Libertad. <a href="https://t.co/an4icGPbB3">https://t.co/an4icGPbB3</a>— Juan Guaidó (@jguaido) <a href="https://twitter.com/jguaido/status/1233895521154191361?ref_src=twsrc%5Etfw">February 29, 2020</a></blockquote><script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>