Água nossa

Carlos Alberto Di Franco *

O jornalismo de qualidade é sempre o melhor aliado da cidadania. Foi o que se viu na série de reportagens do jornal Gazeta do Povo e da Rede Paranaense de Comunicação (RPC-TV), veiculadas na semana passada. Os repórteres Katia Brembatti, Karlos Kohlbach, James Alberti e Gabriel Tabatcheik devassaram uma poderosa máquina de corrupção que, há anos, domina o Poder Legislativo do Paraná.

A Assembleia Legislativa do Paraná esconde 56,7% de seus atos em diários avulsos, inacessíveis ao público, muitos sem numeração e publicados em datas aleatórias, desconectadas com a época dos fatos publicados. A prática encobre uma impressionante máfia administrativa. Os repórteres tiveram acesso a mais de 700 diários editados entre 1998 e 2009 e durante dois anos cruzaram o conteúdo das publicações. Esse formidável investimento em jornalismo investigativo revela situações como a da agricultora Jermine Leal e sua filha Vanilda Leal, moradoras em casas pobres, de chão batido, na área rural de Cerro Azul, a 100 quilômetros de Curitiba. Sobrevivem graças ao Bolsa Família. Mas na documentação da Assembleia Legislativa do Paraná aparecem como beneficiárias de R$ 1,6 milhão ao longo de cinco anos, dinheiro que nunca viram. A Assembleia Legislativa diz que Vanilda trabalha no gabinete do deputado Jocelito Canto. O exemplo, caro leitor, é só a ponta de um iceberg de podridão, corrupção e cinismo.

O acesso aos diários oficiais – tanto os numerados quanto alguns avulsos – permitiu lançar um pouco de luz nos bastidores de uma Casa que administrou um orçamento de R$ 319 milhões em 2009. E também situações inusitadas, como a publicação em diário oficial de atos prevendo contratações que só aconteceriam dez meses depois. Apoiados numa curiosa máquina do tempo, os dirigentes da Casa fazem contratações e demissões retroativas em meses e até em anos e outras antecipadas, como se o responsável pela publicação pudesse adivinhar quando um empregado seria contratado ou demitido.

Um exemplo é a contratação da servidora Elizandra Polak Luvizotto, publicada no diário nº 24, de 26 de março de 2008. Poderia ser somente mais um ato corriqueiro da mesa executiva nomeando um servidor para o setor de Coordenadoria de Cerimonial e Relações. No entanto, a data da nomeação, em que ela efetivamente teria começado a trabalhar, consta como 6 de junho de 2001. Ou seja, uma contratação retroativa em quase seis anos. Em todo esse período, a servidora não teve sua nomeação formalizada. O caso tem ainda outro agravante: em nenhum dos diários oficiais numerados consta a demissão de Elizandra. No entanto, o nome dela não aparece na lista de servidores divulgada no ano passado. Se ela ainda recebe da Assembleia, seu nome foi escondido. E, se já foi demitida, o ato continua secreto.

Outro exemplo é a contratação de Maria da Glória Teixeira Pires para o gabinete da Administração da Casa. Ela teria começado a trabalhar em primeiro de abril de 2004, mas a publicação de sua nomeação só acontece quase quatro anos depois, no diário nº 10, de 27 de fevereiro de 2008. Se retroagir no tempo parece absurdo, os diários oficiais também registram “contratações futuras” – verdadeiras adivinhações promovidas pela administração da Assembleia. É o caso de Sandra Beatriz Formighieri Niederauer, cuja contratação para o gabinete do deputado Caíto Quintana foi publicada em diário oficial no dia 14 de fevereiro de 2006. O ato, porém, foi assinado pelo então presidente Hermas Brandão apenas em dezembro de 2006 – somente 11 meses depois do diário. Impressionante!

O escândalo, mais um capítulo da infindável novela da corrupção que castiga o Brasil, pode provocar pessimismo e desalento. Iludem-se, no entanto, os que imaginam que tudo ficará como está. O Brasil, dolorosa e lentamente, está passando por uma profunda mudança cultural. Os que querem controlar a imprensa, com argumentos recorrentes como as chuvas de verão, querem apenas um salvo-conduto para a prática do banditismo.

* Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo , professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia
difranco@iics.org.

Altamir Vieira *

Pelo andar da carroça, as fichas dos políticos vão acabar imaculadas até chegar a hora da eleição. A Câmara estuda um texto mais flexível para a exigência da certidão criminal que o candidato deverá apresentar à Justiça Eleitoral, a fim de que o eleitor possa saber quem tem ficha suja, e o presidente Lula já se mostra irritado com o excesso de órgãos de fiscalização.

Há pouco, o governo inaugurou no Paraná uma série de obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Retar) listadas como irregulares pelo TCU. “São tantas as instituições de fiscalização que você leva três anos para começar uma obra”, disse o presidente. Se não fiscalizar...

O projeto de iniciativa popular que proibia a candidatura de ficha-suja foi apresentado em 2009, com 1,5 milhões de assinaturas. Previa que se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar. Com a mudança em discussão, estes podem ser condenados por esse primeiro juiz e continuar concorrendo.

Só perdem o direito quando forem condenados por um colegiado na segunda instância. Deputados e senadores são julgados diretamente pelo STF. Para as eleições deste ano, as informações sobre a certidão criminal serão divulgadas na internet pela Justiça Eleitoral.

A pessoa só não poderá se candidatar se houver condenação definitiva contra ela, sem possibilidade de recurso. A pressão dos congressistas de todos os partidos fez o relator do projeto original flexibilizar o texto, que deve ser votado em abril. Os crimes em questão são os dolosos, como enriquecimento ilícito, tráfico de drogas, crimes contra a dignidade sexual, etc.

Mesmo com todas essas mudanças na legislação eleitoral, já em vigor ou em estudos, deputados estaduais cassados estão em campanha para deputado federal ou para tentar a reeleição. Em Brasília, o ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia, se filiou ao PTC e faz planos de disputar um mandato de deputado federal pelo Distrito Federal.

Ele teve sua participação comprovada em mais de mil atos secretos, vive hoje numa mansão avaliada em R$ 5 milhões e esse imóvel foi omitido de sua declaração de renda. Esse político terá ficha limpa ou suja na hora do registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral?

* Altamir Vieira é jornalista

Henrique Duarte *

Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, quer todos os royalties do petróleo do pré-sal e os da Bacia de Campos, já explorada. A mudança do marco regulatório aprovada pela Emenda Ibsen Pinheiro, na Câmara Federal, segundo o ganancioso governante fluminense, daria um prejuízo de R$ 7 bilhões por ano ao seu Estado.

Chegou ele a esse cálculo baseado no que a camada do pré-sal produzirá. E, como já tinha somado essa renda extra aos gastos a serem efetuados com as Olimpíadas e a Copa de 2014, esbravejou pra valer. Não pensa nos demais Estados.

Em Mucuri (BA), cujo mar territorial tem alguns poços na divisa com o Espírito Santo, os royalties petrolíferos recebidos pela prefeitura eram tantos que elevaram o PIB local, ajudando a fazer despesas desnecessárias, em detrimento dos vizinhos que nada recebiam, embora sentissem também o cheiro da maresia. O maior dispêndio passou a ser a contratação de bandas caras para os carnavais. Três, tocando ao mesmo tempo, na mesma praia.

“Estão roubando o Rio”, afirmou Cabral. É um exagero. A provisão constitucional é que estava mesmo a exigir reparos. Quando foi feita, em 1988, pouco se extraía do fundo do mar. Com o pré-sal a história é diferente. São bilhões em jogo.

Goiás, Tocantins, Mato Grosso, todos os Estados brasileiros sem litoral e, portanto, fadados a jamais participarem das receitas de royalties petrolíferos, não podem ser condenados antecipadamente. A redistribuição prevista na emenda aprovada na Câmara dá aos Estados o direito de também auferirem benefícios das riquezas minerais de alto mar.

A Emenda Ibsem acaba sendo uma preciosidade legislativa no emaranhado e desconexo universo dos royalties bilionários. O Rio faz, nitidamente, chantagem esportiva. Esquece que já é, em relação aos Estados interioranos, privilegiado. Não só pela natureza exuberante, mas também pelo turismo internacional que traz divisas.

O nosso bioma Cerrado está desaparecendo, sem que se encontrem meios adequados para proteger o que resta. Com a partilha dos royalties será possível construir uma agenda para a sua proteção. E, também, para pesquisas e desenvolvimento tecnológico. A exploração de petróleo afeta o meio ambiente nacional e não somente dos Estados e municípios produtores.

Petróleo, como bem elucida a Emenda Ibsen, é patrimônio nacional. E os royalties decorrentes da extração e industrialização devem mesmo ser repartidos, não se restringir a apenas alguns Estados. Em São Paulo, que também perde com a emenda, o governador José Serra não deu feriado ou pôs na rua milhares de funcionários e artistas para defender o indefensável. O grito do Rio é egoísta. Cabral prometeu muito mais do que o seu Estado e o governo federal podiam dispor dentro de seus orçamentos para os eventos esportivos.

Em conluio com o Ministério dos Esportes houve brutal avanço sobre receitas futuras, encantando o Comitê Olímpico Internacional e a Fifa. Previsões constitucionais devem ser revistas sempre que se mostrem contrárias à doutrina da parcimônia e do direito às riquezas naturais.

O que o governador Cabral deveria propor era uma participação maior nos 40% dos royalties que cabem à União. Assegurar, por essa via, a efetivação da Copa e das Olimpíadas. A política do “venha a nós” e “ao vosso reino nada” não pode prevalecer em detrimento de brasileiros que também almejam os benefícios dos dividendos bilionários dos lucros petrolíferos.

O slogan da administração federal não diz que o “Brasil é de todos”? Em assim sendo, o presidente Lula não poderá descartar a importância da redistribuição dos royalties, vetando leis do Congresso que tenham a conotação distributiva.

E nem o Senado, para onde a Emenda Ibsen foi, haverá de retroagir a ponto de atender a pretensão do Rio integralmente. Ano eleitoral pressupõe que nos demais Estados existam também eleitores. Que os demais Estados podem também brigar para defender a partilha do quinhão bilionário. O “petróleo é nosso”. Que assim seja!

* Henrique Duarte é jornalista

Grupo de extermínio

No faroeste americano, no século 19, os pistoleiros, montados em seus cavalos, com um lenço cobrindo seus rostos, saiam atirando com seus colts 45, matando pessoas.

No faroeste caboclo de Goiás, o cavalo foi trocado pela motocicleta e o lenço pelo capacete, mas a lei do colt 45 é a mesma.

JOSÉ ARTUR DE QUEIROZ
Centro – Goiânia

Crianças assaltadas

Assaltantes, trombadinhas e outras classes de bandidos estão aterrorizando nossos filhos no alto do Setor Bueno e Setor Bela Vista. Todos os dias, temos notícias de crianças e adolescentes sendo assaltados nas imediações dos Colégios Visão e Prevest e nas avenidas T-63, T-64 e T-4.

Os bandidos abordam as crianças, as ameaçam com uma faca ou canivete e levam celular, relógio, tênis, roupas, pulseiras, etc. Quando será que a Polícia Militar e demais autoridades vão tomar providências? Estão esperando acontecer uma tragédia? Estão esperando que um de nossos filhos reaja a um assalto e que aconteça algo pior?

É lamentável que os órgãos de segurança pública estejam deixando Goiânia ser dominada por bandidos. Gostaria de saber quais providências têm sido tomadas para reprimir a quantidade absurda de bandidos profissionais e aprendizes de bandido que estão soltos em nossas ruas.

Será que a polícia não enxerga a quantidade de malandros perigosos que estão vagando diariamente nas avenidas T-63, T-64, dentre outras, só esperando o momento de dar o bote em alguém distraído? Até quando teremos que conviver com essa situação?

RINALDO VAZ
Setor Bela Vista – Goiânia

Buracos na Vila Brasília

Indignado, venho registrar a minha contrariedade e dos demais aparecidenses moradores da Vila Brasília pelo descaso da Prefeitura de Aparecida de Goiânia na manutenção das ruas e avenidas do bairro. Em todas as vias onde se trafega com veículo é impossível evitar um buraco ou, até pior, causar danos ao carro.

Até quando nós, contribuintes de impostos mais caros do mundo, sofreremos com esse problema? Por gentileza, não coloquem a culpa na chuva.

NAVON GODINO DA SILVA
Aparecida de Goiânia – GO

Dormir é difícil

Quinta-feira, comecei a escutar na madrugada um ruído de motor muito alto. Ainda meio sonolenta, fui até a janela e entendi que a equipe que poda a grama do canteiro central da Avenida Goiás estava em ação.

Moro na Rua 8 – antiga Rua do Lazer – e frequentemente pregam essas pegadinhas nos moradores do setor central. Todos os dias a coleta de lixo só passa depois da meia-noite, às vezes depois das 2 horas, com aqueles caminhões tão barulhentos quanto tanques de guerra.

Da última vez que pintaram o meio-fio das ruas também me lembro de ter sido acordada depois na madrugada. E agora, graças aos carros de combate à dengue, nem adianta tentar dormir antes das 2 horas.

Eles rodeiam os quarteirões, passando rua a rua, e quando você pensa que já estão longe, retornam. A qualidade de vida passa pelo conforto sonoro e Goiânia está longe de me proporcionar isso, infelizmente.

NATÁLIA TEIXEIRA
Centro – Goiânia

Eu não me candidataria

Cresci ouvindo dizer que religião, futebol e política não se discute. Mas, acompanhando o noticiário diário, resolvi filosofar sobre a candidatura do prefeito Iris Rezende ao governo estadual, nas próximas eleições.

A indefinição do prefeito angustia correligionários, aliados e até seus eleitores. Mas certamente angustia o próprio Iris. Talento, sorte e muita paixão ajudaram esse político a chegar onde está. Ele já foi vereador, deputado estadual, prefeito, governador, senador, ministro da Agricultura e da Justiça e, certamente, o mentor de muitos homens públicos da atualidade, alguns até críticos contumazes desse político e do PMDB.

Chegou a lançar moda com os mutirões da moradia. Mas, escolher um caminho a seguir nunca foi fácil para ninguém e escolher enfrentar novamente uma maratona de viagens, programas eleitorais e outros tantos compromissos à caça do voto, ainda que para um experiente e calejado político, deve ser angustiante também.

Por isso, em breve reflexão, andei pensando que se eu fosse o prefeito não me candidataria. Com um currículo desses e uma participação sem precedentes na história econômica e social do Estado e do País, talvez fosse a hora de o prefeito dizer basta para as urnas.

Não digo abandonar a política, mas a disputa, e fechar com chave de ouro a administração municipal, que tem agradado a maioria do goianiense, como as pesquisas de opinião já demonstraram.

Ao meu ver, a justificativa para a desistência não é saúde, idade ou covardia. Apenas o simples fato de que até as maiores paixões um dia chegam ao fim, mas mantém-se o talento de ser sempre citado como um grande líder popular e a sorte de deixar de ser vidraça num universo onde tantos são ou pretendem ser os próximos a atirar uma pedra.

JAÍSA GLEICE
Goiânia – GO

Os inocentes pagarão

Até quando vai essa insistência da OAB de tentar exercer uma função que não é dela? Avaliar um curso superior é função do MEC, mas a OAB insiste. E, agora, num lugar distante de nós, alguém quer dar uma de esperto e apronta.

É descoberto, as suspeitas são levantadas e, antes de chegarem à verdade, batem o martelo decretando a condenação: todos vão pagar pela desonestidade desse cidadão.

Sem chances de serem visto como pessoas que estão correndo atrás de outro diploma – no caso, a carteira da OAB, para poderem encontrar quem lhes dê uma oportunidade num escritório de advocacia, ou abrir o próprio. Isso mostra que a OAB não está procurando melhorar o ensino, nem vai conseguir.

Embora um erro não justifique o outro, das duas uma: as avaliações da OAB estão tão terríveis que estão levando os bacharéis a cometerem tais atos ou a OAB ainda não percebeu que isso vai continuar, já que essa é a terceira vez que acontece, em um ano.

Então, como cidadã, mãe e tia de bacharéis que estão estudando como se estivessem se preparando para um vestibular bastante concorrido, pergunto: por que não dar continuidade às correções das provas e após os resultados das investigações, ai, sim, banir aquele que cometeu o crime da possibilidade de se tornar advogado.

WALDA NÓBREGA
Setor Sul – Goiânia

Aeroporto de Goiânia

Parabenizo Elie Chidiac, assessor de assuntos internacionais do Estado, pela análise profunda e oportuna da situação do aeroporto de Goiânia. É realmente uma vergonha termos de conviver com esta situação absurda.

Para completar, agora já nem se encontra mais estacionamento disponível para automóveis. Há poucos dias, fui obrigado a deixar o meu veículo num estacionamento do Centro, para depois ir de táxi ao aeroporto. Como a viagem era de três dias não consegui deixá-lo em um dos estacionamentos próximos ao aeroporto, por falta de vagas. Uma vergonha.

ARNO DAHLKE
Rio Verde – GO

“Eu abertamente manifesto a vergonha e o remorso.”
Papa Bento XVI, em carta dirigida aos fieis da Irlanda, abordando exclusivamente casos de abusos em instituições da Igreja Católica no país.

“Podemos afirmar que, neste ritmo, não há futuro.”
Gláucia Drummond, bióloga, superintendente da Fundação Biodiversitas, sobre espécies ameaçadas de extinção.