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Rússia aprova lei que permite homem bater na mulher uma vez por ano

As penas mais graves só vão ser aplicadas a quem provocar sangramentos, fraturas ou para quem agredir duas vezes em período inferior a 12 meses

B.Rentsendorj

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, decretou na terça-feira (7) uma lei polêmica que despenaliza alguns casos de violência doméstica. O projeto está sendo criticado por ativistas de direitos humanos. A polícia russa registra uma morte de mulher por agressão doméstica a cada 40 minutos.

De acordo com a proposta, as agressões que causam dor física, mas deixam apenas ferimentos superficiais não vão ser consideradas crimes e sim falta administrativa.

As penas mais graves serão aplicadas a quem provocar sangramentos, fraturas em ossos ou para quem agredir duas vezes em período inferior a 12 meses. Porém, a vítima precisa comprovar os fatos, porque a Justiça não atuará de ofício nesses casos.

Especialistas em violência de gênero afirmam que 90% dos denunciantes não comparecem aos tribunais russos porque o procedimento é muito embaraçoso.

A autoria do projeto partiu da iniciativa de quatro mulheres, duas deputadas e duas senadoras, que pertencem ao mesmo partido que o presidente Vladimir Putin. Segundo as parlamentares, o objetivo é descriminalizar as agressões que não causam danos à saúde das vítimas.

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