Cidades

Casos em alta, recursos em queda

Repasse do governo federal para Goiás foi um dos menores de 2015, justamente quando registrou a maior incidência de casos do País

Em 2015, quando Goiás viveu a pior epidemia de dengue de sua história e a maior incidência de casos para cada mil habitantes (24,67) do País, o Estado foi um dos menos beneficiados pelos repasses do governo federal para o combate à doença. O recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o ano passado foi de R$ 8,4 milhões, o equivalente a uma renda de R$ 1,27 por habitante.

Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que faz uma comparação entre o montante distribuído pelo governo para os Estados e o número de notificações. No estudo a identificação de Goiás é considerada como um caso extremo. “Foi algo que nos chamou atenção durante o levantamento e merece reflexão sobre o caso. O Ministério da Saúde afirma que vários critérios são analisados para a distribuição do recurso além da incidência de dengue e nós iremos nos debruçar ainda mais sob esses aspectos que merecem esclarecimento”, relata o pesquisador da Diretoria de Análises de Políticas Públicas (DAPP), Wagner Oliveira.

Completam a lista dos três Estados com maior taxa de incidência São Paulo (com 16,52 casos por mil habitantes e que recebeu R$ 0,98 por morador) e Pernambuco (10,99 por mil e repasses federais per capita de R$ 2,32).

Na outra ponta se destaca o Distrito Federal que registrou 3,31 casos a cada mil habitantes e foi contemplado com recurso de R$ 4,98 por pessoa. Um dos menores índices e o maior montante per capita destinado a uma unidade federativa no ano passado. A incidência de dengue é oito vezes menor que o registrado em Goiás.

Wagner Oliveira afirma que um dos objetivos do estudo é tornar os repasses mais claros e acessíveis à população. Ele cita como exemplo a execução orçamentária do Plano de Combate à Dengue que, segundo a pesquisa, está em queda de 2013. O pesquisador explica que o valor autorizado pelo Ministério da Saúde se manteve entre R$ 12 bilhões, R$ 13,98 bilhões e novamente para cerca de R$ 12 bilhões. No entanto, a execução passou de 66% em 2013 para 46% em 2014, com uma queda ainda mais acentuada em 2015 de 27%.

Isso quer dizer, por exemplo, que do valor total de R$ 12,2 bilhões aprovado para o ano passado foi pago R$ 3,3 bilhões. “Do que já foi autorizado, o restante a liquidar aumentou. Ou seja, nem tudo é pago naquele ano e só deve ser pago no ano seguinte”, detalha Wagner. “Só que esses valores não representam a totalidade dos gastos do governo federal no combate à dengue, mas sim para a execução do plano orçamentário. Queremos provocar essa reflexão sobre a transparência porque os recursos e critérios estão determinados em várias portarias. Não está disposto em uma forma que todos podem acessar”, detalha Wagner.

Outra parte

Além de traçar uma série epidemiológica da dengue no País, outra parte do estudo desenvolvido pela FGV/DAPP é realizar a comparação entre os Estados para identificar as peculiaridades e aprofundar o levantamento para dentro dos municípios. A finalidade é mapear as zonas mais preocupantes de cada cidade. “Queremos identificar, nas cidades, os bairros onde a incidência é maior e evidenciar as dificuldades, como questões relacionadas ao saneamento básico, que são importantes para a avaliação. Faremos esse monitoramento durante um ano para entender o comportamento da dengue em cada região”, observa o pesquisador da DAPP Wagner Oliveira. “A partir da consolidação dos dados poderemos orientar e qualificar as políticas públicas para as zonas que chamarem a atenção” completa. As cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo já estão em fase avançada de pesquisa.

Equilíbrio distante
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