Fabiana Pulcineli

Governo gastou R$ 3,56 milhões com propagandas de OSs na Educação

Fabiana Pulcineli
escolas

Atualizado às 17h40, com posicionamento do Gabinete de Imprensa.

O governo de Goiás gastou R$ 3,56 milhões com propagandas no rádio e na televisão sobre o projeto de implantação de organizações sociais (OSs) na Educação. Foram peças para apresentar detalhes da proposta e rebater críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintego). Os dados foram obtidos pelo blog por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De acordo com o Grupo Executivo de Comunicação (Gecom) do governo, a campanha foi dividida em quatro veiculações - três com "esclarecimentos de utilidade públida sobre a proposta" e uma "em resposta a informações equivocadas divulgadas pelo Sintego". 

Em três meses de propagandas, as despesas estão assim distribuídas: R$ 1.319.152,90 em dezembro de 2015; R$ 1.434.281,51 em janeiro de 2016 e R$ 808.813,28 em fevereiro. Ao total, R$ 3.562.247,69, de acordo com o Gecom. 

O governo levou 48 dias para responder a solicitação de informação. A LAI estabelece prazo de 20 dias para resposta, podendo ser prorrogados por mais 10 dias com apresentação de justificativa. A reportagem teve de entrar com dois recursos para obter o pedido. Primeiro, a resposta veio equivocada, com link para acesso a dados das OSs da Saúde - os hospitais do Estado são administrados por entidades desde 2012. Depois, a Casa Civil alegou que o pedido deveria ser feito diretamente ao Gecom por ser um órgão independente. No entanto, não há opção no sistema da LAI do governo goiano para pedido direto ao grupo, jurisdicionado por lei à Casa Civil. Por fim, hoje, o diretor geral do Gecom, Luiz José Siqueira, enviou a resposta adequada ao pedido.

Além das propagandas na mídia, o governo também patrocinou posts nas redes sociais para divulgar detalhes do projeto.

Segundo o edital do primeiro chamamento público, os repasses à OS são calculados por aluno, em valor mínimo de 250 reais. Se forem consideradas as 23 primeiras escolas, que contam com 16 mil estudantes, e o menor valor por aluno, o repasse mensal será de R$ 4 milhões.

O Gabinete de Imprensa do governador Marconi Perillo (PSDB) afirmou que houve demanda da própria comunidade escolar, especialmente dos professores, por esclarecimentos sobre a proposta. "Foi com esse objetivo que os recursos foram empregados, já que, na apresentação da proposta do novo modelo de gestão compartilhada de escolas estaduais com OSs, o governo de Goiás – que desde o início de 2015 vinha discutindo o programa – foi demandado a aprofundar as informações e esclarecimentos sobre o assunto."

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