As leis e as penas
Se compararmos a população global, a velocidade e o volume de informações que
recebemos atualmente, com décadas ou mesmo séculos anteriores, veremos que a violência
não aumentou porcentualmente. As variantes dos atos de violência analisados, sob a
ótica do progresso da humanidade, é que nos deixam indignados. O fato de estarmos
evoluindo de uma maneira geral deveria ser o bastante para que essas ocorrências fossem
sendo debeladas e a humanidade cuidasse mais de viver bem e em harmonia. Mas não é isso que ocorre. As declarações do assassino confesso no
assalto ao supermercado ocorrido recentemente em Goiânia, cujo executor saiu rindo da
cena do crime, confirmam essa idéia: o executor e o mentor do assalto usaram o dinheiro
para comprar roupas, e só. Correram o risco de praticar um assalto, com morte, somente
por isso.
Discordo do ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, que
esteve recentemente em Goiânia, ao dizer que o Brasil não precisa de novas leis e sim
que se cumpram as atuais. Acho que ele se enganou ao dizer isso, porque assim como os
tipos de crimes se modificaram por sua natureza e motivos ou mesmo tipificações dos
fatos, ao longo dos anos, as leis também têm de se adaptar a essas mudanças.
Nossas leis e penas, como o são atualmente, não metem medo
ou inibem quase nada.
JORGE AUGUSTO BORGES
Setor Pedro Ludovico - Goiânia
Animais do bosque
A respeito da carta da leitora Gláucia Maria Teodoro Reis, a Agência Municipal do Meio
Ambiente (Amma) informa que, no que se refere ao manejo dos animais no Bosque dos Buritis,
o órgão vem agindo de forma a cumprir a legislação ambiental. Conforme a Lei Federal
nº 9.985, que estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão
das unidades de conservação, os parques urbanos destinam-se à preservação da fauna
silvestre, pois são os últimos refúgios desses animais dentro das cidades.
A normativa é clara quando estabelece que é proibida
a introdução nas unidades de conservação de espécies não autóctones
(nativas). Nesse sentido, introduzir animais domésticos nos parques urbanos, como
gatos, cães, patos, marrecos, coelhos, entre outros, não apenas constitui crime, como
também pode colocar a fauna silvestre em risco.
No caso específico dos gatos, temos diversos registros de
ataques desses animais aos micos que viviam no Bosque dos Buritis, provocando, inclusive,
a morte de filhotes dos macacos. Para cumprir a lei e preservar tanto a vida dos animais
domésticos quanto dos animais silvestres, a Amma encaminhou os cerca de 60 gatos que
viviam no parque para adoção e monitora o local para impedir que novos animais sejam
abandonados, alertando a população para a posse responsável.
Informamos, ainda, que no caso de ratos que surgem em
residências do Setor Oeste, o problema não pode ser atribuído à retirada dos gatos,
pois antes mesmo da implantação da unidade de conservação ele já existia, já que
ocorre em função da grande geração de lixo, e não da ausência de felinos.
Com relação aos patos e marrecos que, assim como os
gatos, são considerados animais domésticos e, portanto, perante a lei não podem
permanecer em uma unidade de conservação , informamos que esses animais também
foram encaminhados para adoção (temos todos os registros para comprovar a ação), de
forma a permitir que aves silvestres, como as garças, viessem novamente habitar as águas
do lago do bosque.
Temos imagens que mostram que, graças às ações da Amma,
as garças, que há muito tempo não apareciam no manancial, agora voltaram. Outra razão
para a retirada das aves domésticas é que o contato entre elas e as aves migratórias
que visitam nossas unidades de conservação oferecem risco à população. No caso de
muitas doenças, como a gripe aviária, por exemplo, o elo entre o animal silvestre e o
humano é a ave doméstica. Este fato torna a ave doméstica um vinculador potencial de
doenças silvestres ao homem.
Por fim, com relação aos peixes, mais uma vez cumprimos a
lei ao retirar animais exóticos e não pertencentes à fauna local dos lagos do bosque,
tais como carpas e tilápias, e substituí-los por espécies nativas, como piracanjuba,
lambari, piau, entre outras. As carpas e tilápias, em função de seu alto poder predador
e de reprodução, não apenas impediam a sobrevivência das espécies nativas, como
também comprometiam a qualidade da água.
MARIZE MOREIRA
Gerente de Proteção e Manejo de Fauna Silvestre da Agência Municipal do Meio Ambiente
(Amma)
Exame da Ordem
Venho prestar minha solidariedade à leitora Elizabeth Assis Fernandes, sobre as
complicações ocorridas na realização da prova prático-profissional 2ª fase
2008 do pernicioso exame da OAB-GO, relatadas em sua carta publicada terça-feira, as
quais contribuíram para o excessivo número de reprovados, ou seja, quase 68%. Essa prova
em si não qualifica e não ensina nada.
Quanto maior o grau de dificuldades das provas, maior o
número de reprovados e procura por cursinhos preparatórios. Quem está lucrando com
isso? A OAB precisa ser parceira dos bacharéis em Direito ao invés de algoz. Enquanto
espertalhões tentam incutir junto aos incautos a má qualidade dos cursos de Direito em
nosso País, com o firme propósito de impor o execrável e lucrativo Exame de OAB, há
pessoas de boa índole que realmente se preocupam com a formação dos futuros bacharéis
e procuram transmitir mais conhecimentos jurídicos para se enfrentar os desafios que
caracterizam os tempos modernos.
VASCO VASCONCELOS
Brasília - DF
Artigo do Bariani
Parabéns ao escritor Bariani Ortencio pelo seu excelente artigo As calçadas e os pés do
pavão, quando proclama Goiânia como a cidade das mulheres mais bonitas do
planeta, a capital florida, multiflorida, com aves e pássaros completando a sua
beleza e muitas outras coisas mais. Mas ele não se esqueceu de citar o pavão, como a
mais suntuosa de todas as aves, que tem, de muito feio, os pés. Tudo isso não passa de
uma analogia entre o pavão e a cidade de Goiânia, bela, mas com suas calçadas infames,
representando os pés dessa ave. De fato, que desastre são as calçadas de Goiânia! E a
quantos tombos elas expõem diariamente os pedestres, pobres pedestres, que não têm a
quem recorrer.
MARIA LUCY FERREIRA
Goiânia - GO
Eleições esmeraldinas
Aproximam-se as eleições no Goiás Esporte Clube. Esta situação me deixa preocupado,
pois seria mais uma catástrofe a reeleição dos responsáveis por uma gestão nociva,
Sob a atual administração, o time sequer foi campeão goiano. Em 2007, fomos eliminados
da Copa do Brasil em pleno Serra Dourada pelo Bahia, até então um time da terceira
divisão. No Campeonato Brasileiro daquele mesmo ano fomos humilhados por todos os
adversários e só escapamos nos minutos finais da última rodada, graças a Deus e à
dupla Gre-nal.
Já em 2008, fomos massacrados pelo Corinthians na Copa do
Brasil, até então um time da segunda divisão, e levamos um passeio na final do
Campeonato Goiano diante do Itumbiara.
Que se arrumem, portanto, nomes de pessoas capazes e
competentes.
GILSON PEREIRA DE SOUSA
Setor Bela Vista - Goiânia |