Goiânia, 17 de agosto de 2008

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Malha fina do IR pega mais de 30 mil goianos

Quem está na lista negra deve se antecipar e retificar a declaração antes de ser notificado

Lúcia Monteiro

Mais de 30 mil goianos estão com suas declarações retidas na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2008, segundo a Delegacia da Receita Federal em Goiânia. São14.600 goianos na malha fina somente por causa de declarações entregues em 2008,mas referentes ao exercício de 2007, e outras 15.800 com problemas referentes a exercícios anteriores.

Quem estiver na lista, deve retificar sua declaração ou procurar a Receita para apresentar a documentação necessária, antes de ser notificado, para evitar o pagamento de pesadas multas.

Este ano, cerca de 720 mil declarações foram entregues por goianos. Cerca de 25 mil acabaram alvo da malha fina, mas boa parte dessas pessoas já fizeram as retificações necessárias e foram excluídas da lista, restando as 14.600 atuais. Muitas vezes, a declaração fica retida por divergências, erros no seu preenchimento ou inconsistência de valores declarados.

O supervisor do Programa do Imposto de Renda em Goiás, Jorge Francisco Martins, alerta para a importância de a pessoa fazer a retificação antes de ser intimado ou notificado. Ele lembra que se a pessoa tiver imposto a pagar, terá de arcar com juros da Taxa Selic desde a data da entrega e multa de mora de 20%. Mas, se o contribuinte aguardar a notificação, terá de pagar uma multa adicional de 75% ou 150%, dependendo do caso. A multa mais alta é cobrada em caso de fraude.

Problemas
Jorge Martins lembra que apenas de 3% a 8% das declarações ficam retidas para serem conferidas manualmente pelos auditores da Receita. Problemas como omissão de rendimentos, deduções elevadas e até erros de preenchimento estão entre as falhas mais comuns.

Segundo ele, a Receita está cada vez mais eficiente no cruzamento de informações para detectar fraudes e tem intensificado a intimação e notificação automática dos contribuintes que estão na malha.

Até o fim do ano, a meta é chamar todos que estiverem em malha por conta de declarações de exercícios anteriores a 2007.

Para evitar problemas, o supervisor recomenda que o contribuinte declare somente despesas que possam ser comprovadas com documentos idôneos e guarde os comprovantes por cinco anos.

“A Receita intima a pessoa a apresentar os documentos e até chama os profissionais para comprovar a prestação do serviço e emissão do recibo”, alerta Jorge Margins.

Também é importante declarar todos os rendimentos recebidos, inclusive de fontes informais e de aluguéis, além dos rendimentos dos seus dependentes.

Vale lembrar que as imobiliárias já informam para a Receita todos os valores de aluguéis pagos aos proprietários anualmente.

Caso a pessoa tenha deixado de informar algum dependente com rendimentos e está em malha, ainda pode retificar a declaração e se antecipar à notificação da Receita.

É importante solicitar da fonte pagadora os comprovantes de rendimentos, para que não haja divergência entre a declaração e a Dirf, estar com todos os documentos em mãos antes de iniciar o preenchimento e conferir todos os dados antes de enviar a declaração à Receita Federal.

Caso seja caracterizada fraude do contribuinte, além de cobrar uma multa de 150%, a Receita Federal ainda encaminha uma representação contra ele ao Ministério Público Federal por crime de sonegação fiscal.

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