 A tortura é a verdadeira herança maldita
O ministro da Justiça, Tarso Genro, teve a sua hora como
guardião dos direitos humanos e amarelou. Em agosto do ano passado ele deportou os
boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação do
seu país durante os jogos do Pan.
ELIO GASPARI
Rigondeaux, bicampeão olímpico, foi excluído da equipe
enviada a Pequim. Erislandy fugiu de novo, está na Alemanha e de lá informou:
”Não tivemos nenhum apoio e, sem ninguém para
contatar, fomos obrigados a pedir para voltar para Cuba”.
Há algo de oportunismo e de caça ao evento na
auto-investidura do comissário Genro como perseguidor de torturadores. Sua estatura como
ocupante da cadeira onde sentou-se Diogo Feijó (1831-1832) cabe numa frase dita por ele:
“O presidente pode dar um puxão de orelha em qualquer ministro. Isso é da sua
competência, mas eu não levei puxão de orelha.” Mesmo assim, Tarso Genro esteve
certo em relação aos torturadores.
A tortura foi uma política de Estado durante a ditadura,
particularmente entre 1969 e 1977. Como disse o general Vicente de Paulo Dale Coutinho às
vesperas de assumir o ministério do Exército, em 1974: “Ah, o negócio melhorou
muito. Agora, melhorou, aqui entre nós, quando começamos a matar.” Como reconheceu
um estudo do Centro de Informações do Exército, praticaram-se “ações que
qualquer justiça do mundo qualificaria de crime”. Os torturadores cumpriam
determinações de seus superiores. Prova disso foi a concessão da Medalha do Pacificador
ao delegado Sérgio Fleury, ícone do Esquadrão da Morte e do porão paulista.
A história segundo a qual a tortura e a prática
sistemática de assassinatos foi produto de excessos, indisciplina ou deformação moral
de subalternos é uma patranha destinada a polir a biografia dos comandantes militares e
dos presidentes da República da ocasião.
Se a família de uma vítima da máquina repressiva dos
generais, almirantes e brigadeiros, vai à Justiça em busca da responsabilização dos
oficiais que comandavam o porão, esse é seu direito. Caberá ao Judiciário decidir se a
anistia ampara a outra parte. Pena que fiquem de fora os finados comandantes que mandaram
capitães e majores torturar e matar brasileiros.
Há um aspecto relevante nesse debate. É a postura dos
atuais comandantes diante da herança maldita da ditadura. Em vez de exorcizá-la,
reconhecendo um erro cometido há mais de 30 anos, cavam duas trincheiras. Uma é a do
debate inoportuno. Outra é a da negativa da responsabilidade dos hierarcas. Ambas são
falsas e o debate é necessário. O desconforto e irritação dos comandantes militares
com a tortura é o único tema dos anos 60 e 70 que não desaparece da agenda política
nacional. O País já se livrou da inflação e da Telerj, mas a sombra soberba dos
DOI-Codi continua aí.
Algo como se o doutor Henrique Meirelles fosse obrigado,
hoje, a defender a inflação dos seus antecessores remotos no Banco Central.
Quem vive preso ao passado não são os órfãos do DOI, são
os protetores de sua memória.
Os comandantes militares carregam na mochila crimes alheios.
(A tortura, assim como o seqüestro, pode ter sido coberta pela anistia, mas crime foi.)
Não são as vítimas nem seus parentes que devem calar. São os comandantes que devem se
acostumar ao convívio com a História.
ELIO GASPARI é
jornalista.
ÍNDICE |
