Ricardo Rafael - 23.7.08
Canteiro de obras no Aeroporto
Santa Genoveva: trabalhos continuam paralisados |
Jobim sugere nova licitação para aeroporto
Ministro da defesa disse ontem ao governador Alcides
Rodrigues e comitiva que rescisão de contrato com empreiteiras pode ser a saída
Patrícia Drummond
Uma nova licitação para o término das obras do Aeroporto
Santa Genoveva. É o que propõe o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que recebeu ontem, em
audiência, o governador Alcides Rodrigues. Para o ministro, a rescisão do contrato com
as construtoras que realizam o serviço de reforma e ampliação do terminal, em Goiânia,
é a saída para o impasse criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão
aponta superfaturamento na execução da obra e defende redução nos investimentos
previstos.
Durante o encontro – realizado em Brasília (DF) e
acompanhado por 5 secretários estaduais (Infra-Estrutura, Planejamento, Extraordinária,
Goiás Turismo e Agel), e 11 deputados federais –, o ministsro Nelson Jobim explicou
ao governador detalhes do impasse entre o TCU e o consórcio de empresas – formado
pela Odebrecht e Via Engenharia – que executam a obra na capital. Ele lembrou, ainda,
que outras cidades vivem o mesmo problema, a exemplo de Macapá (AP), Vitória (ES) e
Guarulhos (SP).
Na avaliação do ministro, a base sobre o qual o Tribunal
examina as obras dos aeroportos brasileiros – o Sistema Nacional de Custos e Índices
da Construção Civil (Sinapi) – não funciona para aeroportos. Como as empresas não
aceitam a medição do TCU e o órgão não cede, Jobim optou pela rescisão dos contratos
e o lançamento de uma nova licitação para conclusão das obras. A expectativa do
governo federal é a de que a rescisão se dê por via amigável, evitando demandas
judiciais que possam atrasar ainda mais o andamento dos serviços em todo o País.
O governador Alcides Rodrigues solicitou ao ministro da
Defesa que todos os esforços sejam realizados para que Goiânia não seja ainda mais
prejudicada com a demora. “O Aeroporto Santa Genoveva não atende o aumento da
demanda do Estado, deixando a desejar no conforto e segurança dos passageiros. É
importante que a obra seja retomada o mais rapidamente possível, para que Goiás possa
contar com um aeroporto moderno e digno do seu desenvolvimento”, destacou.
Levantamento feito pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária (Infraero) mostra que 30,16% das obras do novo terminal de Goiânia –
orçado em R$ 287.652.803,02 – foram executadas. Os serviços, iniciados em 14 de
março de 2005, estão paralisados desde 19 de abril de 2007. A parceria prevê que a
União custeie 30% dos recursos e a Infraero, 50%. Os outros 20% seriam a contrapartida do
Estado.
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