 A hora das coligações
Itami Campos
Todo mundo conversando com todo mundo, todas as alianças
tornando-se possíveis. Esse é o quadro da política brasileira nos seus diferentes
níveis. Pelo que se diz, essa conduta faz parte do espírito da época em que predomina
certo pragmatismo, marcada pelo fim da ideologia. Isso soa falso, as diferenças entre os
atores políticos continuam e estão bem presentes aqui e agora. Além disso, estão bem
claros os interesses defendidos pelos atores. Assim, uma coisa é falar no fim de um
radicalismo que, neste sentido, não era político, pois a possível solução para os
problemas estruturais da economia, da política e da sociedade viria através da
violência, de golpe ou de revolução. Era uma condição de guerra – um jogo de
soma zero, sendo que para um ganhar, outro teria de perder. Por isso, não era política.
A partir de um dado momento, processa-se uma alteração na
forma de encarar a política, caracterizada pela “democracia como valor
universal”, em que as mudanças tornaram-se possíveis através da negociação
– de um jogo político, e com predomínio da Democracia Representativa. Mesmo neste
caso, as diferenças estão marcadas, sendo a política vista como um jogo e não como
guerra. Os negociadores procuram ganhar, mas não eliminar o outro. Pode se questionar,
mas essa é a essência da política, parlamentar, partidária...
Não é de agora que as coligações partidárias pouco têm
a ver com partidos, não havendo condições para estabelecer qualquer critério para
defini-las. As coligações, então, passaram a ser uma questão de interesses de
candidato e da matemática eleitoral por ele estabelecida para sua possível eleição.
Princípios partidários, propostas e plataformas de ação política não existem. Daí
não ser possível estabelecer nenhuma diferença. E isso é o que está acontecendo
Brasil a fora, sob as bênçãos do lulismo que tem patrolado todas as diferenças, desde
quando chegou ao Planalto.
No momento em que todos os partidos se aliam igualmente
– onde está a diferença? –, o partido se torna um ente jurídico, uma
instância formal, perde a sua natureza de representação de segmentos diferentes que
pode identificá-lo, caracterizando-o como partido, expressando-se na diferença com que
se apresenta na política, na sua possível carta de princípios. Os estudiosos da
questão partidária, por sua vez, descrevem um tipo sui generis de partido –
competitivo ou eleitoral, conhecido também por partido “cata-tudo” (catch all
party), sendo seu objetivo atrair eleitores, ganhar as eleições. Parece que a
esquizofrenia partidária brasileira se enquadraria ai. Nem o pluripartidarismo, afirmado
pela Constituição de 1988 e justificado pela complexidade da sociedade brasileira, com
diversidade de composição, justifica o quadro partidário atual. Os constituintes
entenderam ser o Brasil um país com diversidade de formação, plural também nos
interesses dos diferentes segmentos sociais, justificando assim uma formação política e
partidária ampla. Claro que os interesses podem ser compostos, agregados; na política,
contudo, têm uma natureza pública. O viés ora dominante na política nacional evidencia
interesses particulares na base das articulações e alianças.
Outro aspecto importante quanto ao formato das coligações,
é a sua relação com o governo. Neste sentido, a teoria das coalizões está em alta,
pois são muitos os governos compostos por negociação, por alianças partidárias.
Quando um partido ou coligação ganha eleitoralmente e forma um governo, está quase
implícita a distribuição dos recursos de poder para os componentes da coligação
vitoriosa e que vai se constituir em governo. Assim, há um custo na formação de governo
e quanto maior for sua base partidária, maior o seu custo de manutenção. Daí, um
governo de maioria ampla implicar em pagamento maior de custos políticos – cargos,
verbas, troca de apoio.
Na prática e na teoria, um governo formado por maioria
simples ou constituído por um partido coeso tende a ser menos oneroso e até ser melhor
para a sociedade, pois disponibilizaria mais recursos para políticas públicas. Mas isso
não tem ocorrido no Brasil contemporâneo, a dispersão partidária tem levado a
alianças amplas e a governos formados por coligações infiéis e com um custo alto para
ser mantidos. Vejam-se as denúncias de relações espúrias entre as diferentes gestões
(Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula) e a base parlamentar no Congresso Nacional. Como
não se têm mudanças em perspectiva, tem-se a certeza de que a coisa vai continuar...
Itami Campos é
pró-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Ação Comunitária da
UniEvangélica.
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