Ricardo Rafael - 18.6.08
Flagrante do plenário da Assembléia em sessão recente |
Assembléia: 12 extras em um só dia
Sessões garantem R$ 3,6 mil a mais para cada
deputado. Gasto para os cofres públicos com legislativo no dia de ontem foi de R$ 147 mil
Núbia Lôbo
Os deputados estaduais encerraram ontem as atividades do
primeiro semestre com a realização de 12 sessões extras em apenas um dia. Das 15 às 19
horas, intervalo em que foram realizadas as sessões ordinária e extraordinárias, cada
deputado ganhou R$ 3,6 mil a mais no salário de julho, que subiu de R$ 12,3 mil para R$
15,9 mil.
Apesar da pauta extensa – cerca de 90 mensagens
apreciadas –, pelo regimento interno os deputados poderiam ter usado apenas uma
sessão extra para apreciar todos os projetos. O líder do Governo, Helder Valin (PSDB),
explicou: “Já é praxe. A gente faz uma divisão dos projetos em blocos, para a ata
de cada sessão não ficar tão extensa e também para dar tempo dos outros colegas
chegarem, o que garante uma participação mais ampla no processo.”
É uma tolerância que sai cara para os cofres públicos. O
Estado vai gastar R$ 147 mil neste mês para pagar um dia de trabalho extra dos deputados,
sendo que muitos deles usaram a sessão ordinária de ontem para discursos políticos
sobre a corrida eleitoral nos municípios.
Tiãozinho Costa (PT do B) subiu à tribuna para falar que
Goiânia perdeu um candidato combativo na disputa pelo Paço, com a retirada de sua
própria candidatura. Depois foi a vez do Coronel Queiroz (PTB) apresentar um raio X das
candidaturas de seu partido pelo interior do Estado. Evandro Magal (PSDB) também usou a
tribuna para falar das articulações que levaram seu nome à disputa em Caldas Novas.
Logo a sessão foi encerrada para abertura da primeira extra.
Projetos
As votações começaram com maior volume da primeira sessão extra em diante. Projetos
como a LDO e a recriação de Ciretrans no interior foram aprovados em plenário, junto
com outras 86 propostas dos parlamentares. Helder Valin esclarece que todas essas sessões
foram necessárias para esgotar a pauta da Assembléia. “Só ficaram os projetos que
precisam de votação em segundo turno.”
Na pauta que exigiu o esforço extra, constavam propostas
para instituição do Dia do Vendedor Ambulante, Dia do Agente de Saúde, além da
inclusão dos eventos CocoBambu e Babado Elétrico no calendário oficial do Estado.
Votações que poderiam ter acontecido ainda em junho, quando a Assembléia ficou uma
semana sem sessões ordinárias por falta de quórum.
Também foram votadas em segundo turno as propostas de
reposição salarial para o Tribunal de Justiça (TJ) e Tribunal de Contas do Município
(TCM), além da recomposição de cargos do judiciário.
Secretário
O deputado Hélio de Sousa (DEM), presidente da Comissão de Adequação Constitucional,
entregou à mesa diretora o anteprojeto que ajusta a Carta do Estado à Constituição
Federal. Ao ganhar a palavra, ele foi anunciado pelo presidente da Assembléia, Jardel
Sebba (PSDB), como o “novo secretário de Saúde do Estado” (leia reportagem na
página 10).
O deputado Luis César Bueno (PT) conta que houve um acordo
entre lideranças da Casa para esgotar a pauta ontem. O peemedebista José Nelto confirma:
“É um esforço concentrado.”
O único projeto votado em regime de urgência foi a
recriação das Ciretrans no interior do Estado. A votação da LDO também é
necessariamente realizada antes do recesso, mas poderia ter sido concluída na
quinta-feira passada, se os deputados estivessem presentes na sessão.
“Apesar de o painel registrar número suficiente para a
votação, no plenário não havia o número de parlamentares presentes”, justificou
Helder Valin naquele dia.
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