| Bolsa não tira criança do trabalho Benefício financeiro oferecido pelo Bolsa família, do governo federal, não
elimina o problema
Carla de Oliveira
Programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família,
não contribuíram para reduzir o trabalho infantil no País. O questionamento é feito
pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sobre dados da Pesquisa Nacional
por Amostras de Domicílios (Pnad) 2007, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Dados do Ipea revelam que em 36% das famílias a
contribuição das crianças que têm rendimento e não freqüentam a escola varia de um
terço a 100% da renda familiar. No entanto, essa importância na composição do
orçamento familiar cai para 7% em famílias que têm crianças trabalhando e também
freqüentando a escola.
Segundo o Ipea, um dos motivos da persistência do trabalho
infantil seriam os baixos valores pagos pelo Bolsa Família. A falta de punição para o
não-cumprimento das condições exigidas pelo programa é outra razão apontada pelo
instituto para o menor permanecer no trabalho. Dessa forma, a criança recebe do programa
e ainda permanece no emprego.
2,5 milhões
A pesquisa revela que o trabalho infantil ainda rouba a infância de mais de 2,5 milhões
de crianças brasileiras, com idade de 5 a 15 anos. Em Goiás, 136 mil crianças e
adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham, o que equivale a 4,64% da população ocupada
no Estado, formada por 2 milhões 927 mil pessoas.
O levantamento demonstra que pouca coisa mudou de um ano para
outro. Em 2006, 2,7 milhões de crianças brasileiras, da mesma faixa etária,
encontravam-se na mesma situação. Em Goiás, o quadro não é diferente. A redução no
número de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos que trabalham, foi de
apenas 1,45%.
Representantes de órgãos e entidades que atuam no
enfrentamento do trabalho infantil, principalmente na capital, afirmam que a redução foi
pequena. No entanto, uma mudança chama a atenção em Goiânia. O perfil do trabalhador
infantil está mudando.
Em duas ações realizadas pela Superintendência Regional do
Trabalho, em conjunto com o Ministério Público (MP) estadual, conselhos tutelares,
Polícia Militar, Juizado da Infância e Juventude e Sociedade Cidadão 2000, poucas
crianças (o relatório das ações está em fase final) foram encontradas trabalhando à
noite (veja reportagem nesta página). Entre os encontrados, eles já não fixam o ponto
de trabalho, passando a atuar de forma itinerante. São principalmente adolescentes entre
16 e 17 anos, que atuam após as 22 horas.
Uma das explicações para isso, de acordo com a coordenadora
do Núcleo de Apoio a Ações Especiais da Superintendência do Trabalho em Goiás, a
auditora fiscal do trabalho Katleem Marla Pires de Lima, é a fiscalização mais rigorosa
realizada nos últimos anos. Outro fator é a conscientização dos clientes e donos de
estabelecimentos que, temendo ações fiscais, acabam impedindo que crianças ofereçam
seus produtos em seus estabelecimentos.
As ações, segundo afirma a auditora, atingiram cerca de 60
estabelecimentos e suas imediações no Jardim América, Sul, Nova Suíça, Marista, Bueno
e Jaó. Segundo assinala, o trabalho infantil é alimentado por questões econômicas das
famílias e pela existência de “consumidores” deste tipo de atividade praticada
por crianças.
Além disso, observa, é preciso melhorar o atendimento às
crianças em programas que priorizem uma educação de qualidade, que lhes permitam uma
boa formação e competitividade para ingressar no mercado formal de trabalho e receber
salários compatíveis.
Quando se trata do trabalho infantil diurno a percepção
não é a mesma. É comum e aceitável por parte da população encontrar e contratar
serviços de crianças, principalmente em feiras livres, onde auxiliam nas vendas ou no
transporte de mercadorias e montagem de bancas.
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