Wildes Barbosa Professor Delson Vieira ficou sem o salário de setembro

Corte de ponto vira queda-de-braço

Professores ficaram sem receber salários de setembro. Sintego diz que vai entrar com ação na justiça para anular decisão da SEE

Patrícia Drummond

Os professores que participaram da greve de 58 dias na rede estadual de educação ficaram sem receber R$ 9,3 milhões dos R$ 124,8 milhões da folha mensal de pagamento, valor correspondente ao que foi cortado dos salários por falta ao trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) disse que vai entrar na Justiça contra o corte de ponto. A greve foi suspensa no sábado.

“Esse corte de ponto é um absurdo; foi uma decisão política e não, judicial. A greve é um direito dos trabalhadores”, destaca o presidente do Sintego, Domingos Pereira. Segundo ele, não houve critério para o corte do salário e muitos trabalhadores chegaram a passar mal quando consultaram a conta zerada nos bancos. “São pais e mães de família, que sustentam casa.” É o caso de Delson Vieira dos Santos, que teve o ponto cortado e não recebeu o salário referente a setembro. “Eu fui o único a aderir à greve na minha escola”, disse.

A secretária de Educação, Milca Severino, garante que das 146 escolas da rede estadual localizadas em Goiânia, apenas 16 tiveram cortes de ponto registrados. Ela ressalta que o controle das faltas, nesse caso, é feito na própria instituição de ensino, que, depois, remete os dados à Secretaria Estadual da Educação (SEE). “A Secretaria tem controle, sim, de todas as escolas onde os professores estiveram em greve”, garante.

A secretária diz que a decisão pelo corte de ponto não foi política, mas seguiu orientação judicial. “O trabalhador tem direito à greve enquanto ela não for declarada ilegal pela Justiça, como ocorreu nesse caso, no dia 28 de agosto. O Estado, por sua vez, tem a obrigação de prestar o serviço público, sob pena de o ônus recair sobre a pessoa física do ordenador de despesas”, argumenta Milca. “Agimos dentro da lei, seguindo orientações da Procuradoria-Geral do Estado e do próprio Poder Judiciário”, acrescenta.

De acordo com Domingos Pereira, o Sintego deve impetrar hoje mandado de segurança coletivo visando garantir o pagamento dos salários, sem corte, por meio de uma folha suplementar. Estão programadas manifestações na capital e no interior. Às 8 horas, alunos e professores do Colégio Estadual Pré-Universitário de Goiânia e do Instituto de Educação de Goiás sairão em passeata até a sede do Ministério Público, no Jardim Goiás, onde pretendem cobrar uma intervenção do órgão.

Amanhã, na Praça do Bandeirante, o Sintego dará início a uma campanha de arrecadação de alimentos a serem distribuídos aos trabalhadores que não receberam o salário do mês. A manifestação será combinada com panelaço. A campanha se estenderá até domingo, dia da eleição, quando serão montadas barracas nos locais de votação, com faixas solicitando a doação de alimentos e a solidariedade da população em todo o Estado. “É para tentar remediar a situação que faremos a campanha de arrecadação de alimentos”, esclarece Domingos, informando que o Sindicato também enviará ofícios a redes de supermercados e indústrias solicitando doações.

Milca Severino lembra que os grevistas da Educação receberam regularmente o pagamento de agosto, porque, até então, o movimento não havia sido considerado ilegal pela Justiça. A secretária diz, ainda, que vai atender ao MP em uma determinação de não realizar a reposição das aulas em horários fora do previsto, como fins de semana. E garante: “A SEE vai oferecer essa reposição nos meses de janeiro e fevereiro, com os professores da rede ou contratados exclusivamente para isso. Quem não trabalhar, obviamente vai ter o ponto cortado”. O único caso considerado especial pela SEE é o dos vestibulandos, para os quais o órgão vai tentar negociar uma reposição extraordinária.

“Não se trata de retaliação nem queda-de-braço. Também concordamos que o salário dos professores precisa melhorar e faremos o que pudermos para ajudá-los. O que não podemos é prejudicar milhares de estudantes e deixar de prestar o nosso serviço à população”, argumenta Milca.