Goiânia, 1º de julho de 2008

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Advogados anunciam que vão recorrer

Os advogados de Sílvia Calabresi Lima e Vanice Maria Novais, João Carvalho e Rosângela Borges de Freitas Vieira, vão recorrer da sentença condenatória. Sílvia foi informada de sua condenação ontem mesmo, por meio de um bilhete do seu advogado. Ele esteve na Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, para conversar com ela, mas não foi possível, porque não havia agente prisional para acompanhar a visita. Hoje pela manhã, como fazem todos os dias, os dois – Sílvia e o advogado –devem conversar por telefone.

Rosângela Vieira também deve conversar com sua cliente hoje pela manhã. Segundo a advogada, Vanice só deve ficar sabendo da sentença nessa conversa. “Ela acreditava na sua absolvição”, afirmou.

Pimenta
“Segundo depoimento da própria Lucélia, Vanice apenas a amarrou e passou pimenta nos seus olhos. E o que fez sozinha, mas sempre a mando de Sílvia e por medo de a patroa tirar-lhe a filha, que também vivia no apartamento.”

A advogada diz que vai tomar conhecimento da sentença antes de decidir sobre o recurso. “É importante lembrar que essa sentença pode ser anulada caso consigamos decisão favorável no pedido de habea-corpus para realização de exame de sanidade mental em Vanice no Superior Tribunal de Justiça. A realização do exame está sendo pleiteada, também, por Sílvia, seu marido Marco Antônio Calabresi e pelo filho do casal, Thiago.

João Carvalho disse que esperava uma condenação de, no máximo, 12 anos. “Nunca trabalhamos com a hipótese de absolvição”, assinala. Mesmo sem ter tido acesso à sentença, ele afirma que vai recorrer alegando a inconstitucionalidade da Lei nº 9.455/97, que trata do Crime de Tortura. “Os tratados internacionais de que o Brasil é signatário tratam a tortura como crime próprio de funcionário no exercício de função pública (policiais, militares etc) e estes tratados têm status constitucional, devendo ser respeitados pelo País”, afirmou.

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